O Ocidente endurece as sanções à Rússia

A UE define restrições financeiras e um embargo de armas por causa do conflito na Ucrânia Os Estados Unidos punem três bancos

Catherine Ashton, alta representante para Política Externa da UE.NOEL CELIS (AFP)

O Ocidente mostra os dentes. A União Europeia decidiu nesta terça-feira endurecer significativamente as sanções contra Moscou por seu papel no conflito da Ucrânia, com medidas contundentes sobre o setor financeiro, o energético e o militar. Desde o final da Guerra Fria, não acontecia nada parecido: ao murro na mesa dado pela Europa, cujo estopim foi a derrubada do avião da Malaysia Airlines, com quase 300 mortos, somou-se durante o dia o anúncio do Departamento do Tesouro sobre punições a três grades bancos, informa Silvia Ayuso. Descartado o envio de tropas à Ucrânia, a resposta à Rússia se dá fundamentalmente no tabuleiro econômico, à espera de que Moscou se convença de que a globalização impõe mais limites à geopolítica clássica do que o Kremlin pensava. Mas, enquanto os líderes europeus saem de férias, Vladimir Putin fica em casa. Os analistas preveem uma reação fulminante do primeiro-ministro russo, que poderia derivar em represálias e, na pior das hipóteses, levar a um agravamento do conflito na Ucrânia e, sobretudo, a uma guerra comercial muito perigosa para a economia russa – à beira da recessão –, mas também para a europeia, imersa em uma recuperação ainda vulnerável a qualquer choque externo.

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A sangria econômica pode causar muito dano, e durante muito tempo: a UE impõe essas sanções durante um ano, embora com um bom punhado de exceções destinadas a moderar a resposta do Kremlin. Os 28 países do bloco revisarão o pacote por completo dentro de três meses, depois de avaliar seu impacto real e abrir espaços para a negociação – uma via obstruída há muito tempo. O grande temor é o de que Putin feche a torneira do gás russo, do qual dependem quase integralmente vários países do Leste da UE e que atende 30% da demanda da Alemanha.

A crise das mil caras – financeira e econômica inicialmente, e depois sucessivamente de dívida soberana, social e política – adquire assim uma dimensão geopolítica que dependerá do alcance real das sanções e da reação russa. As medidas mais significativas são as financeiras: a UE e os EUA impõem sérias restrições aos bancos públicos russos, que não poderão se financiar por mais de 90 dias. Ficaram isentas das sanções, no entanto, as emissões de dívida pública e instrumentos como os créditos sindicalizados – empréstimos concedidos por vários bancos de uma só vez –, apesar da insistência do Reino Unido, que desejava interromper também essa via. Sem financiamento em euros e dólares, os problemas estão garantidos. Essa parte das sanções afetará fortemente o sistema financeiro e as grandes empresas russas, dependentes do financiamento. Os serviços de inteligência alemães acreditam que os oligarcas russos, sob enorme pressão financeira, não tardarão a exigir uma guinada de Putin. A fuga de capitais é constante na Rússia desde o início do conflito na Ucrânia, e é possível que se intensifique a partir de agora.

Junto com essas medidas, a UE impõe um duro embargo armamentista, a proibição do comércio dos produtos de uso duplo (civil e militar) e restrições ao uso de novas tecnologias em futuros projetos de exploração petroleira. Mas ficam de fora os contratos já assinados, numa tentativa de suavizar a reação da Rússia. Além disso, aumenta a lista de pessoas e empresas punidas, cada vez mais próximas do círculo íntimo do Putin. Firmas europeias com interesses na Rússia, como a British Petroleum e a Renault, alertaram na segunda-feira sobre as possíveis consequências dessas medidas, que começarão a ser aplicadas no fim de semana.

As sanções da UE

Sistema financeiro. Os operadores europeus (pessoas físicas ou jurídicas) ficam proibidos de comprar e vender ações ou bônus emitidos por bancos em que o Estado russo possua uma participação superior a 50% do capital. O veto afeta todas as praças financeiras do planeta, e inclui tanto as emissões novas quanto o mercado secundário. A lista de bancos afetados será publicada nos próximos dias.

Energia. Bruxelas negará licenças de exportação de equipamento ou tecnologia para a prospecção e extração de gás e petróleo. A proibição só afetará as novas vendas, ficando excluídos os contratos assinados previamente.

Militar. A União Europeia decreta um embargo sobre armamentos e qualquer outra tecnologia que seja passível de uso com fins militares. A proibição se estende à exportação e importação de elementos de uso duplo (civil e militar). Não terá efeitos retroativos.

As sanções são “uma advertência forte” e “um sinal importante” para deixar claro a Putin que “desestabilizar a Ucrânia ou qualquer outro país do Leste da Europa terá custos fortes para sua economia”, advertiram o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e o da Comissão Europeia, José Manuel Barroso. Eles cobraram também uma resposta “urgente e determinada” à queda do voo MH17, que deixou 298 vítimas. O incidente ainda está sendo investigado, mas rebeldes pró-russos são os principais suspeitos de terem derrubado o avião com um míssil.

Esse desastre foi o catalisador que precipitou o acordo europeu, alcançado com inusitada rapidez em se tratando da UE, e apesar dos efeitos colaterais das sanções sobre os próprios países europeus. As resistências da Alemanha, Itália, Holanda e Espanha cederam depois da queda do avião, abatido sobre o leste da Ucrânia quando viajava de Amsterdã para Kuala Lumpur.

A UE utiliza assim uma estratégia que não estava nos manuais: descarta uma operação militar e se centra no desafio econômico, mas isso, longe de ser um sinal de fraqueza, funciona bem para o bloco, com um regime de sanções sendo gradualmente intensificado, até alcançar seu auge na segunda. A incógnita é como reagirá o presidente russo. Os observadores do Kremlin não estão otimistas: “Moscou considera que, após estas sanções, o objetivo já não é tanto acabar com o apoio russo aos rebeldes ou obrigar a devolver a Crimeia, e sim o desmantelamento do regime de Putin através do sofrimento econômico. Isso pode causar descontentamento popular e desatar as pressões dos oligarcas, mas também pode provocar uma reação irada de Putin, que começa a pensar que essa já não é uma batalha pela Ucrânia, e sim uma batalha pela Rússia”, disse Dmitri Trenin, do Instituto Carnegie, em Moscou.

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