A dívida com as companhias aéreas estrangeiras ameaça isolar a Venezuela

“A Venezuela tem os recursos em bolívares e em divisas estrangeiras necessários para o desenvolvimento nacional.” Esse é um lema ao qual o presidente Nicolás Maduro apelou com frequência em suas recentes intervenções televisionadas. A escassez crônica de produtos importados, além da permuta cada vez mais frequente de petróleo venezuelano por materiais e serviços com aliados como Cuba ou China, semeiam dúvidas razoáveis sobre a disponibilidade de divisas do Estado venezuelano. Mas, se estiver certo o que diz o sucessor de Hugo Chávez, parece que para o desenvolvimento nacional não são necessários voos internacionais. A Venezuela deve cerca de 4 bilhões de dólares (8,9 bilhões de reais) às suas companhias aéreas afiliadas, segundo calcula a Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês).

Trata-se de uma quantia correspondente às vendas em bolívares, a moeda local, efetuadas por 24 companhias estrangeiras no mercado venezuelano em parte do ano de 2012, em 2013 inteiro e até agora em 2014. Na Venezuela, o câmbio está sob controle do Estado desde 2003. Qualquer operação desse tipo tem de ser informada às autoridades de um órgão governamental. Mesmo com um ativo mercado negro, as empresas têm de cumprir a norma oficial e seguir as taxas de câmbio –artificialmente baixas, e que, de todo modo, ao longo dos anos têm variado– impostas pelo Governo.

O país, com escassez de dólares, não tem podido desembolsá-los com a generosidade característica do chavismo desde 2012. Seus apoios a aliados internacionais, a redução de sua produção petrolífera e o intenso ritmo do gasto público para alimentar o clientelismo eleitoral exauriram os cofres bolivarianos.

O atraso nos pagamentos às companhias aéreas –na prática, um calote seletivo– se transformou em uma crise aberta na conexão aérea da Venezuela em janeiro. Desde então, algumas companhias, como a Air Canada e a Alitalia, suspenderam totalmente as suas rotas para Caracas; outras, como a American Airlines e a Lufthansa, reduziram substancialmente a frequência de voos e a capacidade de operação. A relutância da companhia italiana Blue Panorama em continuar a trabalhar com a estatal Venezuela Conviasa em 17 de julho –com uma frota limitada para atender rotas internacionais– está vinculada à falta de pagamento.

O Governo venezuelano também tenta desde janeiro várias rodadas de negociação com as companhias aéreas, que resultaram em sucessivos fracassos. As propostas dos porta-vozes oficiais incluem prazos de pagamento e equivalências de taxas de câmbio que se mostram inaceitáveis para as empresas.

Em meados de junho um novo ministro, Luis Graterol, ex-diretor do Aeroporto Internacional de Maiquetía –o principal do país– se encarregou da pasta do Transporte Aéreo e Marítimo. Com seu colega do Ministério das Finanças, Marco Torres, adotou uma nova estratégia de firmar acordos um a um com os credores.

A estratégia parece estar dando resultados. Esta semana, o consórcio Latam –que agrupa as marcas da chilena LAN e a brasileira TAM– anunciou sua disposição de aceitar uma fórmula de pagamento dos 148 milhões de dólares que o Estado venezuelano lhes deve. As condições do acordo não foram informadas; Porta-vozes da Lufthansa e da panamenha Copa Airlines disseram estar avaliando em suas matrizes a viabilidade das respectivas propostas recebidas das autoridades de Caracas. Mas essas três empresas detêm apenas uma pequena porção da dívida que precisa ser paga para que se regularizem os voos para a Venezuela.