Prisão perpétua para sete egípcios por agressões sexuais na praça Tahrir

O assédio é um delito no Egito desde junho, graças a uma emenda no Código Penal

Um dos condenados esconde o rosto, no Cairo.
Um dos condenados esconde o rosto, no Cairo.Aly Hazzaa (AP)

Um tribunal do Cairo condenou nesta quarta-feira sete jovens à prisão perpétua e outros dois menores de idade a 20 anos de cadeia por assediar sexualmente várias mulheres na praça Tahrir do Cairo. Os ataques, que aconteceram durante as comemorações pela posse de Abdul Fatah Al-Sisi, despertaram de novo a atenção da comunidade internacional e significaram o primeiro problema político para o presidente. Al Sisi apareceu pedindo contundência e as sentenças parecem seguir este caminho para servir de exemplo.

Os nove condenados são acusados de estupro, assédio, posse de armas brancas e roubo, entre outros. Mais três acusados ainda não receberam suas sentenças. Segundo os advogados da defesa, citados pela agência Efe, dois deles só evitam a prisão perpétua por serem menores de idade. Os advogados acrescentam que vão apelar da sentença.

Poucas horas depois de ocorrerem os ataques na praça Tahrir, em junho passado, o Governo informou que havia detido mais de dez homens, e vários deles afirmaram não ter nada a ver com os acontecimentos. Um policial foi condecorado por conseguir tirar uma mulher do tumulto e o Ministério do Interior recebeu ordens expressas de impedir esses incidentes.

O próprio Abdul Fatah Al-Sisi foi ao hospital acompanhado de câmeras de televisão para visitar a vítima e pedir "perdão em nome de todos os egípcios". O Governo começou então a trabalhar para eliminar a vergonha que significavam as imagens do ataque, que tinha sido gravado com um celular e divulgadas na internet.

Apenas uns dias antes havia entrado em vigor uma emenda ao Código Penal que endurecia as punições para esse tipo de delito. Segundo a nova legislação, os abusos que impliquem um castigo físico poderiam ser sancionados com penas de prisão de dois a cinco anos e multas entre 3.000 e 6.000 reais. Embora em nenhum caso inclua sanções tão severas quanto as conhecidas nesta quarta-feira, no primeiro julgamento desse tipo feito desde a aplicação da norma.

Os advogados criticaram a falta de provas e a rapidez do processo, que foi concluído apenas um mês e meio depois das agressões, em comparação com a maioria dos casos que passam pelos tribunais egípcios. As organizações de direitos humanos pediram em várias ocasiões que fossem aplicadas condenações contra esse tipo de agressão. Associações feministas como o grupo egípcio Nazra lamentam ainda que a definição de assédio "seja muito vaga".

Segundo um estudo independente do Centro Egípcio para os Direitos da Mulher, praticamente todas as egípcias reconhecem ter sido vítimas de abusos sexuais alguma vez em sua vida. Algo que se multiplica durante a celebração de festas populares, em grandes aglomerações, nos transportes públicos ou recentemente nas manifestações.

Os coletivos de mulheres denunciam que desde as revoltas que levaram à queda de Hosni Mubarak em 2011 foram registrados mais de 500 ataques desse tipo nas praças públicas e lamentam que nenhum governo tenha se ocupado do tema até agora. O último exemplo indica que o novo Governo egípcio está disposto a enfrentar o problema, embora os métodos despertem dúvidas legais.

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