Correa busca a reeleição ilimitada

A agenda política desta semana no Equador foi marcada por um tema crucial: o debate da reeleição presidencial. Desde que o presidente Rafael Correa pronunciou-se, uma semana atrás, favorável a reformar a Constituição, a reeleição ilimitada está mais próxima de se tornar realidade. A discussão começou quando Correa, ao cumprir o primeiro ano de seu terceiro mandato, durante o informe à nação, revelou que o movimento Alianza País combinou pedir para seus congressistas uma emenda à Carta Magna para aprovar a eleição ilimitada de todos os cargos de eleição popular. A Constituição aprovada em 2008, dois anos depois da chegada de Correa ao poder, impedia que qualquer autoridade se perpetuasse no poder e deixava claro que tanto os vereadores dos municípios como o presidente do país poderiam tentar a reeleição somente uma vez.

Correa argumentou que a decisão de modificar a Constituição se tomou porque se aproximam “tempos duros” para a Revolução Cidadã, o movimento por ele liderado, e que “existe uma restauração conservadora em marcha” que, na opinião do presidente, põe em perigo os avanços obtidos pelo país nos últimos sete anos. No momento, tudo indica que o chamado para defender estas conquistas vem do atual mandatário, ainda que ele mantenha o discurso de que tudo depende das decisões que seu movimento tomará. “Sei bem que minha vida já não é minha: é de meu povo e de minha pátria e estarei aonde o momento histórico exija”, disse.

Guillermo Lasso, ex-candidato presidencial e líder do movimento Creo, em uma entrevista para Ecuavisa, citou Simón Bolívar para mostrar que é contrário à reeleição sem limite de tempo. “Não é bom que um cidadão permaneça tanto tempo no poder, se acostuma a mandar e o povo, a obedecer. E assim nascem a usurpação e a tirania”. E lembrou também de uma frase do próprio Correa: “É muito ruim uma pessoa ser tão indispensável que tenha de reformar a Constituição e mudar as regras do jogo”.

Sob o novo marco constitucional, Correa foi ratificado em seu cargo em agosto de 2009 e até 2011 manteve o discurso de que estava esgotado e que a responsabilidade do cargo afetava sua família. Comentou, inclusive, que propôs a sua esposa que fossem viver na Bélgica. “Eu estarei, se Deus assim permitir, apenas quatro anos mais, mas esta revolução deve durar para sempre”, dizia.

Não é bom que um cidadão permaneça tanto tempo no poder, se acostuma a mandar e o povo, a obedecer. E assim nascem a usurpação e a tirania Guillermo Lasso

Mas no final de 2012 tornou-se novamente o candidato da Alianza País e ganhou as eleições de 2013. Quando iniciou o segundo período, em maio deste ano, também assegurou que seria o último. Correa já especulava com o tabu da reeleição em fevereiro passado, quando o movimento governamental perdeu as prefeituras de cidades estratégicas como Quito, Guayaquil e Cuenca. “Pessoalmente, creio que é meu dever rever a decisão sincera de não me candidatar à reeleição, porque tenho a responsabilidade de garantir que este processo seja irreversível”, declarou Correa em março.

Tudo indicava, portanto, que o congressista Fabián Solano, presidente do Partido Socialista, que mantém uma aliança com o movimento governista, apadrinharia a discussão da reeleição ilimitada na Assembléia Nacional. Mas esta proposta nunca foi concretizada e o socialista nem sequer chegou a reunir-se com o bloco governista para tratar do tema.

O pedido recente de emenda constitucional da Alianza País tampouco chegou à Assembléia Nacional. O congressista governista Virgilio Hernández disse que a proposta ainda não foi redigida. O congressista Mauro Andino, também da Alianza País e presidente da Comissão de Justiça e Estrutura do Estado, explica que se espera que os coordenadores do bloco legislativo convoquem uma reunião para preparar a proposta.

A Corte Constitucional terá de eleger o mecanismo para modificar a Carta Magna. As opções são uma emenda ou uma reforma constitucional. A diferença é que a primeira é aprovada pela Assembléia Nacional (onde o partido do Governo tem 100 das 130 cadeiras) enquanto que a segunda requer uma convocação de referendo a nível nacional.