Correa busca a reeleição ilimitada

O presidente do Equador propõe reforma na Constituição depois de repetir em diversas ocasiões que não se perpetuaria no cargo

Rafael Correa, presidente do Equador, durante seu informe de governo.
Rafael Correa, presidente do Equador, durante seu informe de governo.Cecilia Puebla (EFE)

A agenda política desta semana no Equador foi marcada por um tema crucial: o debate da reeleição presidencial. Desde que o presidente Rafael Correa pronunciou-se, uma semana atrás, favorável a reformar a Constituição, a reeleição ilimitada está mais próxima de se tornar realidade. A discussão começou quando Correa, ao cumprir o primeiro ano de seu terceiro mandato, durante o informe à nação, revelou que o movimento Alianza País combinou pedir para seus congressistas uma emenda à Carta Magna para aprovar a eleição ilimitada de todos os cargos de eleição popular. A Constituição aprovada em 2008, dois anos depois da chegada de Correa ao poder, impedia que qualquer autoridade se perpetuasse no poder e deixava claro que tanto os vereadores dos municípios como o presidente do país poderiam tentar a reeleição somente uma vez.

Correa argumentou que a decisão de modificar a Constituição se tomou porque se aproximam “tempos duros” para a Revolução Cidadã, o movimento por ele liderado, e que “existe uma restauração conservadora em marcha” que, na opinião do presidente, põe em perigo os avanços obtidos pelo país nos últimos sete anos. No momento, tudo indica que o chamado para defender estas conquistas vem do atual mandatário, ainda que ele mantenha o discurso de que tudo depende das decisões que seu movimento tomará. “Sei bem que minha vida já não é minha: é de meu povo e de minha pátria e estarei aonde o momento histórico exija”, disse.

Guillermo Lasso, ex-candidato presidencial e líder do movimento Creo, em uma entrevista para Ecuavisa, citou Simón Bolívar para mostrar que é contrário à reeleição sem limite de tempo. “Não é bom que um cidadão permaneça tanto tempo no poder, se acostuma a mandar e o povo, a obedecer. E assim nascem a usurpação e a tirania”. E lembrou também de uma frase do próprio Correa: “É muito ruim uma pessoa ser tão indispensável que tenha de reformar a Constituição e mudar as regras do jogo”.

Sob o novo marco constitucional, Correa foi ratificado em seu cargo em agosto de 2009 e até 2011 manteve o discurso de que estava esgotado e que a responsabilidade do cargo afetava sua família. Comentou, inclusive, que propôs a sua esposa que fossem viver na Bélgica. “Eu estarei, se Deus assim permitir, apenas quatro anos mais, mas esta revolução deve durar para sempre”, dizia.

Mas no final de 2012 tornou-se novamente o candidato da Alianza País e ganhou as eleições de 2013. Quando iniciou o segundo período, em maio deste ano, também assegurou que seria o último. Correa já especulava com o tabu da reeleição em fevereiro passado, quando o movimento governamental perdeu as prefeituras de cidades estratégicas como Quito, Guayaquil e Cuenca. “Pessoalmente, creio que é meu dever rever a decisão sincera de não me candidatar à reeleição, porque tenho a responsabilidade de garantir que este processo seja irreversível”, declarou Correa em março.

Tudo indicava, portanto, que o congressista Fabián Solano, presidente do Partido Socialista, que mantém uma aliança com o movimento governista, apadrinharia a discussão da reeleição ilimitada na Assembléia Nacional. Mas esta proposta nunca foi concretizada e o socialista nem sequer chegou a reunir-se com o bloco governista para tratar do tema.

O pedido recente de emenda constitucional da Alianza País tampouco chegou à Assembléia Nacional. O congressista governista Virgilio Hernández disse que a proposta ainda não foi redigida. O congressista Mauro Andino, também da Alianza País e presidente da Comissão de Justiça e Estrutura do Estado, explica que se espera que os coordenadores do bloco legislativo convoquem uma reunião para preparar a proposta.

A Corte Constitucional terá de eleger o mecanismo para modificar a Carta Magna. As opções são uma emenda ou uma reforma constitucional. A diferença é que a primeira é aprovada pela Assembléia Nacional (onde o partido do Governo tem 100 das 130 cadeiras) enquanto que a segunda requer uma convocação de referendo a nível nacional.