Na Guatemala, o presidente também quer ampliar seu mandato

Desde que chegou à presidência de Guatemala em 2012, o militar Otto Pérez trabalhou para que seu mandato fosse prorrogado, com a desculpa de que quatro anos não são suficientes para gerar políticas que beneficiem o país em longo prazo. Daí que o anúncio, nesta semana, de que quer ampliar sua presença no cargo mais dois anos, até um total de seis, não surpreenda no país da América Central.

Promover a reeleição à presidência ou a ampliação do mandato está expressamente proibido pelas sucessivas constituições desde 1887. A isto se soma o Código Penal, que estabelece penas de prisão para quem promover a perpetuação no poder. O texto enfatiza que “o Congresso não deve reconhecer o presidente cujo período de funções vencer e continuar no exercício do cargo”, e declara como nulos os atos de governo realizados no período anômalo.

A estratégia remonta-se ao último dia 5 de abril, quando Arístides Crespo, presidente do Legislativo, lançou os primeiros sinais. “A Guatemala já precisaria da reeleição, para que Otto Pérez e Roxana Baldetti possam ser eleitos presidente e vice-presidenta nas próximas eleições”, disse. Uma semana depois, o mandatário retomou o tema ao afirmar que a Guatemala tem um mau sistema, na medida em que “quatro anos são poucos para governar”.

A pretensão pareceu em princípio uma cortina de fumaça destinada a desviar a atenção dos principais problemas do país que o Governo foi incapaz de atender, quando já seu mandato já chega à metade.

José Carlos Sanabria, analista da Associação de Investigação e Estudos Sociais, assegura que Pérez foi cuidadoso para não ser surpreendido na ilegalidade. “Até o momento, o mandatário não apresentou uma posição oficial (…) isso o deixa à margem dos delitos qualificados para quem pretendem romper a ordem constitucional”, afirma.

A deputada Nineth Montenegro, do esquerdista Encontro por Guatemala, jogou luz sobre as intenções do presidente Pérez, ao revelar que um rascunho do projeto de lei destinado a legalizar a ampliação do mandato está em mãos do grupo parlamentar do Partido Patriota, no poder, para ser submetido a sua discussão e aprovação no Legislativo.