A América Central é uma fábrica de presidentes suspeitos

Dos 32 homens e mulheres que governaram países da região entre 1990 e 2010, há 13 suspeitos de se beneficiarem do poder

O ex-presidente salvadorenho Francisco Flores, em 2005.
O ex-presidente salvadorenho Francisco Flores, em 2005.

O ex-presidente salvadorenho Francisco Flores Pérez se juntou ao grupo dos outros ex-presidentes constitucionais e governantes de facto da América Central que foram denunciados por suposta corrupção. De um total de 32 homens e mulheres que governaram os seis países centro-americanos entre 1990 e 2010, há 13 que estão sendo ou foram interrogados por supostos atos irregulares e um deles – o guatemalteco Alfonso Portillo Cabrera – já foi extraditado aos Estados Unidos e está preso por “lavagem” de dinheiro e outras acusações.

O histórico dos presidentes e ditadores nos últimos 35 anos é desigual. Há políticos com prestígio e outros, do costarriquenho Oscar Arias Sánchez, que coleciona títulos honoris causa de universidades na América, Europa e Ásia e é um dos mais prestigiados da região, até Efraín Ríos Montt, acusado de genocídio em seu regime despótico de 1982 e 1983, ou o nicaraguense Anastasio Somoza Debayle, herdeiro de uma ditadura instalada em 1934, derrubado em 1979 e assassinado em um ataque com bazuca no Paraguai, em 1980.

A crise judicial envolvendo políticos ou militares que chegaram ao poder por meios legais ou ilegais tem sido uma constante nos últimos anos, e o caso mais recente é o de Flores, que governou de 1999 a 2004. No dia 1º de maio, e no fim de mais de seis meses de tensões na Justiça, a Procuradoria-Geral de El Salvador o acusou de peculato, enriquecimento ilícito e desobediência de particulares, e ordenou a prisão dele. Em 9 de maio, a Polícia Internacional (Interpol) emitiu um alerta vermelho para pedir a prisão de Flores em algum dos seus 190 países associados e colocou a fotografia do ex-mandatário na sua página na Internet.

Em meio a versões não confirmadas publicadas por meios de comunicação regionais de que ele estaria escondido na República Dominicana ou no Panamá, Flores está no centro de uma tempestade que sacode a política salvadorenha e é acusado de envolvimento na suposta gestão ilícita de mais de 15 milhões de dólares (33,3 milhões de reais) em doações do Governo de Taiwan, primeiro como candidato presidencial do então governista (e agora opositor) partido Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) de El Salvador e, depois, como Presidente desta nação, e de nunca ter usado os recursos públicos, deixando o montante em contas privadas. O Governo dos Estados Unidos apresentou uma documentação que confirma que as transações suspeitas de Flores foram detectadas em um banco norte-americano.

“As pessoas estão com muita expectativa para ver se realmente vão agir como se deve, ou se será apenas uma coisa ilusória”, disse o arcebispo de San Salvador, monsenhor Gregorio Rosa Chaves. “Em outros países, isso (aplicar a justiça) é totalmente normal e aqui é algo novo. Há uma coisa positiva, que é o esforço para que a lei seja respeitada”, acrescentou.

Sobrenomes famosos

Encurralados em denúncias de suposto enriquecimento ilícito, tráfico de influência, “lavagem” de dinheiro, venda de favores ou contrabando de seres humanos, herdeiros de nomes antigos e influentes da política regional já enfrentaram escândalos que abalaram as frágeis estruturas institucionais da região.

Um caso que não chegou aos tribunais foi o de Daniel Ortega Saavedra, presidente da Nicarágua desde 2007, mas que teve um mandato anterior de 1985 a 1990. Ortega assumiu o poder como chefe de uma junta em 1979, quando a então guerrilha sandinista derrubou com armas a ditadura de Somoza, mas perdeu as eleições em 1990. Ao deixar o governo, foi descoberto o esquema “La Piñata” na Nicarágua: antes de ceder o poder, hierarcas sandinistas dividiram mansões de luxo, terrenos, empresas, contas bancárias, fazendas, cooperativas e carros, e surgiram como os novos milionários do país.

Mas o caso de Arnoldo Alemán Lacayo, presidente entre 1997 a 2002, chegou aos tribunais. Em dezembro de 2002, Alemán foi condenado a 20 anos de prisão por “lavagem” de dinheiro e outros crimes, como pagar joias e artigos de luxo para a sua mulher e parte da sua lua de mel, em uma viagem ao redor do mundo, com um cartão de crédito do Governo da Nicarágua, em um caso envolvendo 100 milhões de dólares (221,7 milhões de reais). Após um acordo entre Alemán e Ortega, a Corte Suprema de Justiça o absolveu em 2009.

Enrique Bolaños Geyer, presidente da Nicarágua de 2002 a 2007, também foi interrogado devido às doações de Taiwan, pelo uso de contas no exterior para movimentar mais de um milhão de dólares (2,21 milhões de reais) na campanha eleitoral de 2001 e foi acusado de traficar 159 imigrantes chineses, mas pela sua condição de ex-presidente ele tem imunidade porque é deputado na Assembleia Nacional da Nicarágua.

Rafael Leonardo Callejas Romero, presidente de Honduras de 1990 a 1994, foi denunciado em 1994 e 1995 por suposto abuso de poder e desvio de fundos públicos, porque um montante destinado à importação de petróleo teria sido desviado para suas despesas pessoais, por suposta cumplicidade na venda ilegal da nacionalidade hondurenha a chineses e por fraude em um projeto habitacional. Ele foi absolvido no início do século, quando os processos começaram a prescrever.

José Manuel Zelaya Rosales, que se tornou presidente de Honduras em 2006, foi deposto em 2009 e acusado em 2010 pelo Ministério Público de fraude e falsificação de documentos públicos, entre outros supostos atos de corrupção. As queixas foram arquivadas como parte do acordo político que permitiu o seu retorno a Honduras em 2011.

Desde 2004, os presidentes costarriquenhos Rafael Ángel Calderón Fournier (1990-1994), José María Figueres Olsen (1994-1998) e Miguel Ángel Rodríguez Echeverría (1998-2002) estiveram no centro de escândalos por supostos atos ilícitos. Calderón e Rodríguez ficaram vários meses presos e, embora tenham sido condenados por diversos crimes, foram absolvidos em instâncias superiores, enquanto que Figueres nunca foi acusado, mas se exilou por conta própria em Madri de 2004 a 2011.

O Ministério Público do Panamá abriu em 2009 um processo contra Ernesto Pérez Balladares, que governou o país de 1994 a 1999, por uma suposta “lavagem” de dinheiro porque em 1996 ele teria recebido dinheiro da Lucky Games, empresa espanhola de cassinos que recebeu a concessão para operar nove salas de máquinas caça-níqueis, entre outros negócios. Em 2011, ele foi absolvido.

Mireya Moscoso Rodríguez, presidente panamenha de 1999 a 2004 e famosa por suas roupas de luxo e suas joias, foi pega em uma confusão ao deixar o cargo. A poderosa mulher teria usado dinheiro público para pagar os seus caprichos de roupas e joias e foi interrogada pelo suposto uso indevido de 45 milhões de dólares (100 milhões de reais) doados por Taiwan ao Panamá e controlados por uma fundação gerida por pessoas da confiança de Moscoso. No entanto, a ex-mandatária conseguiu evitar acusações por estes e outros casos.

Jorge Serrano Elías, presidente da Guatemala de 1991 a 1993, está asilado no Panamá desde que foi deposto em 1993, depois que ele dissolveu o Congresso e a Suprema Corte de Justiça. Há uma ordem de prisão contra ele, já que é acusado no seu país de desvio de verbas. Ele consolidou a sua empresa no Panamá e sob o amparo de governos panamenhos, mas sem que fosse entregue à Guatemala.

Um dos casos mais marcantes é o do guatemalteco Portillo Cabrera, presidente da Guatemala de 2000 a 2004, receptor das doações de Taiwan. Ao ser extraditado em 2013 para os Estados Unidos sob a acusação de “lavagem” de 70 milhões de dólares (155 milhões de reais), ele se tornou o primeiro ex-presidente da América Latina e do Caribe a estar preso em penitenciárias norte-americanas. Durante o seu mandato, de acordo com o Ministério Público de Nova York, Portillo transformou a Presidência do Panamá no seu “caixa eletrônico”. Sua prática parece ter inspirado alguns dos seus colegas da região.

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