A Anistia Internacional critica postura ‘hipócrita’ dos países em relação à tortura

A Anistia Internacional detectou casos de tortura ou maus tratos em 141 países ao longo dos últimos cinco anos, segundo o relatório “Parar a tortura” apresentado nesta segunda-feira em Londres. O texto denuncia designadamente a atitude “hipócrita” dos governos no continente americano, onde a existência de duras legislações contra a tortura não impede que esta se siga praticando.

“Eletrochoques. Surras. Abuso sexual. Humilhação. Simulações de execuções. Queimaduras. Privação do sonho. Torturas com água. Horas e horas em posturas forçadas. O uso de pinças, drogas e cães. São palavras que por si só soam como um pesadelo. Mas a cada dia, em cada canto do mundo, estes horrores inimagináveis são algo cotidiano para inúmeros homens, mulheres e crianças”, adverte o secretário geral da organização, Salil Shetty. “A tortura é abominável. É bárbara e desumana. Nunca pode ser justificada. É um erro, é contraproducente e envenena o império da lei substituindo-a com o terror. Ninguém está a salvo com um Governo que a utiliza”, acrescenta Sherry na introdução do relatório.

No entanto, embora muitos governos a tenham proibido, continuam praticando ou tolerando sua prática, salientando que “não basta a proibição global”. Por isso, meio século após começar sua luta contra a tortura e 30 anos após conseguir sua proibição, a Anistia lançou uma nova campanha mundial para conseguir que a tortura seja efetivamente erradicada.

O relatório destaca que “em vários países das Américas, o uso da tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes é algo rotineiro e é aceito por muitos como uma resposta legítima aos altos níveis de violência criminosa”. No Brasil, 80% dos detentos temem ser torturados e no México, 64%, as cifras mais altas de um inquérito levado a cabo pela Anistia do qual participaram 21.000 pessoas em 21 países de todos os continentes. “Inclusive 32% das pessoas nos Estados Unidos e 21%, no Canadá, temem ser torturados”, destaca a Anistia.

“A tortura está presente em prisões e centros de detenção de toda a América. Em muitos países os detentos recebem surras, eletrochoques e abusos sexuais e lhes é negado o acesso a cuidados médicos”, denuncia o relatório. A tortura utiliza-se para castigar os réus e para obter “confissões” dos suspeitos de serem delinquentes e utiliza-se também contra manifestantes em países como o Brasil, México e Venezuela.

O relatório cita estudos que revelam um incremento do uso da tortura no México desde 2006, destaca a falta de investigações pelos abusos detectados na Colômbia, a tendência do Governo dos Estados Unidos a se desentender sobre os abusos na chamada guerra contra o terrorismo e as centenas de delitos cometidos no passado recente pelos regimes militares em países como Chile, El Salvador e Uruguai e que não chegaram até os tribunais.

Na Europa e na  Ásia central, a tortura continua sendo um problema nos países da antiga União Soviética e destaca que também “se documentaram” casos dentro da União Europeia. O texto destaca, no entanto, os avanços que se viveram na Turquia.