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Nações Unidas afirmam que a tortura no México é “generalizada”

O relator da questão na ONU, que realizou uma visita de 12 dias ao país, diz que quase “todas as corporações policiais” mexicanas praticam abusos contra os presos

Um manifestante detido esta semana na Cidade do México.
Um manifestante detido esta semana na Cidade do México. REUTERS

A tortura no México é uma prática generalizada em quase todas as corporações policiais. Há casos em que um mexicano ou uma mexicana foram detidos por um agente em trajes civis. Sem uma ordem de prisão. Entraram em sua casa sem permissão judicial e ameaçaram seus familiares. Depois, os levaram. Vendaram os olhos deles e os insultaram. Espancaram-nos, com os punhos e com os pés. E com chutes. Chegam a usar um artefato para aplicar-lhes choques elétricos nos genitais. É possível até que sofram algum tipo de violência sexual. Em alguns casos até chegam a ser exibidos a algum órgão de imprensa, apresentados como delinquentes, sem julgamento pra atrapalhar. E às vezes nem sequer puderam falar com o advogado que os defenderá. Assim demonstram as denúncias recolhidas pelo relator especial da ONU sobre a questão, Juan Méndez, nas conclusões apresentadas na sexta-feira na capital mexicana.

“Tenho a obrigação de dizer ao Governo do México, mas também à sociedade mexicana, que há uma espécie de endemia da tortura que é preciso corrigir”, declarou o relator. O demolidor diagnóstico é o resultado de uma visita de 12 dias que ele definiu como “intensa, mas produtiva”. Ele se reuniu com autoridades, sociedade civil e vítimas. Visitou prisões, um instituto de psiquiatria, um centro de detenção de menores e uma unidade de migração. Percorreu o Distrito Federal e o Estado do México, no centro do país; Nayarit, na costa do Pacífico, Nuevo León, no nordeste; Chiapas, na fronteira centro-americana, e Baixa Califórnia Norte, Tijuana, a última passagem, no extremo noroeste, antes dos Estados Unidos.

Reconheceu a colaboração do Governo durante a realização de seu trabalho, mas lamentou que, em um incidente, lhe tenha sido negado o acesso à Procuradoria do Estado de Nuevo León, “especialmente porque recebi várias denúncias de torturas cometidas justamente ali”. As acusações recebidas em sua visita, esclareceu, são contra quase todas “as corporações que efetuam prisões neste país”. Isso inclui unidades policiais municipais, estatais, federais, o Exército e a Marinha.

O México é um dos poucos países do mundo em que o detido é culpado até que se demonstre o contrário. Em resposta à pergunta de um repórter, o relator ressaltou que lhe chamou a atenção que os agentes de segurança mexicanos apresentavam os detidos, supostos culpados, aos meios de comunicação sem que houvesse nenhum julgamento ou tivessem sido apresentados a seus advogados. Méndez definiu isso como “uma humilhação”. O México ocupa o 79º lugar em uma lista de 88 países elaborada pelo The World Justice Project, uma ONG dedicada ao estudo do respeito do Estado de direito no mundo. Acima do México estão China, Cazaquistão, Albânia, Burkina Fasso e Equador, por exemplo.

O relator especial da ONU, Juan Méndez, no México.
O relator especial da ONU, Juan Méndez, no México. EFE

Apesar de o relator insistir na “complexidade” de definir se as torturas eram dirigidas a um grupo social específico, ele afirmou que os mais afetados são os mais vulneráveis do país: pobres, indígenas, mulheres e adolescentes. Insistiu, porém, na gravidade do problema. “Ainda persiste no México uma situação generalizada de uso da tortura e de maus-tratos.”

O relator da ONU disse sentir-se “alarmado com a “contínua militarização” de algumas regiões do país e lamentou que sua visita não incluísse outros Estados dos quais também recebeu denúncias, como Guerrerro, Tamaulipas, Oaxaca e Michoacán.

O funcionário declarou também que a maioria dos casos de tortura permanecem na “absoluta impunidade” e muitos dos crimes e denúncias fazem parte de processos que ficam encalhados. “Há dezenas, vintenas de processos em atraso.” Ele demonstrou também preocupação com a criação de atos delitivos como o “abuso de autoridade”, que é um crime punido no México com penas de um a oito anos de prisão e que, afirmou, pode esconder na realidade responsáveis por torturas, os quais mereceriam castigos de maior gravidade.

O relatório final será entregue ao Governo federal em três ou quatro semanas, e irá acompanhado de uma série de recomendações que serão remetidas em caráter privado ao Executivo encabeçado pelo presidente Enrique Peña Nieto (Partido Revolucionário Institucional, PRI).

O relator agradeceu ao convite do próprio Governo mexicano e o “excelente apoio” que lhe foi dado ao longo do trabalho. “Eu gostaria de ter dito que a tortura é algo isolado no México […], que são aberrações que podem ser corrigidas rapidamente.... mas se está no caminho de corrigi-las”, concluiu.

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