A greve de agentes agrava a superlotação das cadeias paulistas

Sustentados pela central sindical ligada a um deputado, servidores entram no décimo segundo dia de paralisação e não dão sinal de que vão retroceder

Grevista é carregado por policiais em Hortolândia, no interior de São Paulo.
Grevista é carregado por policiais em Hortolândia, no interior de São Paulo.DENNY CESARE / ESTADÃO CONTEÚDO

A situação nas carceragens das delegacias paulistas está cada vez mais grave. Isso porque há 12 dias os agentes penitenciários paralisaram suas atividades e impedem a realização de uma série de serviços, como visita de advogados transferências de presos e o transporte de detentos para audiências judiciais nos fóruns. Na quinta e na sexta-feira a Tropa de Choque da Polícia Militar teve de intervir para garantir o ingresso de detentos em algumas prisões. Há inclusive uma decisão judicial que prevê o pagamento de uma multa de 100.000 reais por dia em que houver o impedimento de ingresso de novos internos.

Como 82 dos 158 presídios de São Paulo estão com parte dos trabalhos parados, cria-se uma “bola de neve” no sistema judiciário e no penitenciário. A dimensão do problema é a seguinte: mais de 1.000 audiências já foram canceladas e quase 600 presos deixaram de ser transferidos para presídios de diversas cidades. Esses suspeitos de crimes, agora, amontoam-se em condições precárias nas carceragens de delegacias, onde deveriam ficar no máximo um dia até serem transferidos para uma prisão. Só na capital há 756 detentos em 256 vagas nas delegacias. Em todo o Estado são mais de 5.000 em 3.400 vagas. Enquanto que no sistema penitenciário (presídios e centro de detenções) são 200 mil detentos em 100 mil vagas.

Ao contrário do que ocorre em uma prisão, nas delegacias, os detentos não têm direito a banho de sol, não recebem visita íntima nem “jumbo”, que são as encomendas de alimentos e roupas entregues por seus familiares.

Por causa da superlotação nesta semana, em uma delegacia de Santos (no litoral), um grupo de presos rendeu um carcereiro por quatro horas exigindo melhorias nas condições de convivência, como a limpeza do ambiente e a entrega de colchões para todos eles dormirem.

Paramos porque não tivemos nossas demandas atendidas no ano passado" Daniel Grandolfo, presidente do Sindasp

Desde o dia 10 de março, quase dois terços dos 30 mil agentes penitenciários cruzaram os braços. Eles têm uma série de demandas, a principal é a promoção imediata de todos os servidores em duas classes funcionais, o que renderia um reajuste de até 10%. Hoje, o salário inicial do agente penitenciário é de 1.180 reais.

Na noite de quinta-feira, dez assembleias regionais decidiram que a greve não será suspensa até o governo atender seus pedidos. A gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, diz que só retoma a negociação após o retorno ao trabalho. Até agora, o governo prometeu promover esses funcionários em uma classe.

“Paramos porque não tivemos nossas demandas atendidas no ano passado. Fizemos cinco reuniões com o governo e nada avançou”, disse o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo, Daniel Grandolfo, em um comunicado à classe. Nesse mesmo informe, o sindicalista reclamou que o governo atendeu a pedidos de outros profissionais da área de segurança, como policiais civis e militares.

Lado político

Além da questão trabalhista, há um elemento fortemente político embutido nessa paralisação. Há três sindicatos diretamente ligados à greve dos servidores, o principal deles é o Sindasp, dirigido desde 2011 por Grandolfo e ligado à Força Sindical, uma central que congrega diversos sindicatos brasileiros. Seu maior representante é o deputado federal Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força.

Há um elemento fortemente político embutido nessa paralisação

Recentemente, Paulinho fundou um novo partido, o Solidariedade e já iniciou as articulações para candidaturas e apoios nas próximas eleições e tem se aproximado do tucano Aécio Neves (PSDB). O próprio Grandolfo, de 34 anos, 13 como agente penitenciário, é filiado ao Solidariedade e pode concorrer a um cargo eletivo neste ano. Ele já disputou e perdeu, em 2008, uma eleição para vereador em sua cidade natal, Presidente Prudente, localizada em uma região do interior paulista que concentra dezenas de penitenciárias e onde o movimento dos agentes tem mais força.

Outros dois fatos chamam a atenção nas manifestações dos sindicalistas: 1) Raramente eles criticam a secretaria de Administração Penitenciária, à qual são diretamente vinculados. As queixas são direcionadas ao governador ou à pasta de Planejamento; 2) Temem que uma rebelião afunde o movimento grevista. Nesse sentido Grandolfo até deixou um recado aos seus colegas: “Nossa briga é contra o Governo do Estado de SP, não contra os presos”.

Por conta disso, os agentes penitenciários decidiram que não vão impedir as visitas aos presos no próximo fim de semana. A ideia é que os detentos, que já foram acusados de matar vários agentes, agora se tornem seus aliados.

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