A maioria das penitenciárias da América Latina já está superlotada

Estudo mostra que 23 dos 32 países da região, incluindo o Caribe, têm presídios com mais presos do que comportam Um dos problemas é o alto índice de presos provisórios, que passa de 70% na Bolívia e no Paraguai

Presídio Central de Porto Alegre em 2011.
Presídio Central de Porto Alegre em 2011.Luiz Silveira (Agência CNJ)

O Brasil não está isolado da América Latina quando o assunto é a superpopulação carcerária. Um estudo elaborado pelo criminologista Elías Carranza, em 2011, mostra que 23 dos 32 países da América do Sul, da América Central e do Caribe estavam com suas cadeias lotadas no período da pesquisa.

Na América Latina os casos mais graves são de El Salvador, com 298 presos para cada 100 vagas, Guatemala (190), Panamá (180), Nicarágua (179), República Dominicana (178) e Brasil (168). A situação mais tranquila está no México, que tem 123 presos para cada 100 vagas nas cadeias. Quatro países da região não informaram seus dados oficiais atualizados na época do levantamento, são eles Argentina, Bolívia, Peru e Venezuela. Com exceção da Argentina, os outros três já estavam superlotados em 2007, quando foi feito o primeiro levantamento do criminologista.

No Caribe, onde os países são bem menos populosos, a situação não é tão diferente. A pequena Granada tem 220 presos para cada 100 vagas. A menor ocupação está em Belize, onde há 66 detentos por 100 vagas.

No seu estudo, Carranza, que é diretor do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e do Tratamento do Delinquente (Ilanud), considerou a situação penitenciária nos países da região como “muito grave”. “Há alta violência, numerosas mortes e delitos que ocorrem no interior dos presídios, muitos deles cometidos em seu interior mas com efeitos fora deles, e gravíssimas violações de direitos humanos tanto das pessoas privadas de liberdade como das pessoas servidoras públicas. A situação veio deteriorando-se durante as três últimas décadas (1980-2010), e escapou do controle dos países a partir da década de 1990, na maioria dos casos”.

O especialista também tenta responder em seu estudo as razões que levaram ao aumento da taxa de encarceramento nos países latino-americanos. Entre eles aponta um crescimento na quantidade de delitos e na intensificação da política que priorizam a justiça penal ao invés de valorizar a instituição de penas alternativas.

Outro ponto citado por Carranza é o elevado número de cidadãos que passam anos presos sem terem enfrentado um julgamento. Os casos mais preocupantes são da Bolívia e do Paraguai, onde 79% e 71% dos detentos, respectivamente, não tinham sido condenados.

No Brasil, no período da pesquisa, 44% dos presos estavam nessa situação. Hoje, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, 35% dos detentos ainda não foram julgados. Hoje, com uma população carcerária de quase 550.000 detentos, o déficit é de aproximadamente 140.000 vagas. Para se ter uma ideia da gravidade do fato, fazendo uma análise de uma situação hipotética, se esse percentual de presos brasileiros fosse considerado inocente, o país estaria com um déficit de 43.000 vagas.