Usinas terão de pagar auxílio às vítimas da cheia no Norte do Brasil

Enquanto a falta de chuva preocupa o abastecimento de água da população dos Estados do Sul e do Sudeste, uma cheia no Rio Madeira deixou ao menos 22.000 pessoas desalojadas ou isoladas em suas casas nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Acre. Com isso, nesta terça-feira, a Justiça Federal determinou que os dois grupos empresariais que estão construindo usinas na região Norte, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, prestem auxílio para as famílias afetadas pelas enchentes. Especialistas indicam que as duas usinas teriam provocado o aumento no volume de águas.

De acordo com relatos da imprensa local, até 500.000 cabeças de gado podem ter morrido no Departamento de Berni, na Bolívia, cujos rios Beni e Mamoré são abastecidos pelo Madeira. Desde 2007, a Bolívia reclama do impacto da construção dessas usinas em seu território, segundo informou o EL PAÍS na época (leia a notícia em espanhol).

Já a Prefeitura de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, afirma que o prejuízo com a agropecuária atingiu 1 bilhão de reais. Além disso, informou que o nível do Rio Madeira marcou um recorde histórico de 19 metros, afetando vários prédios públicos, e enviou uma comitiva a Brasília para solicitar auxílio.

Outro grave problema é o início do desabastecimento de alimentos no Estado do Acre, que recebe grande parte deles via rodoviária. Como o único acesso por terra ao Estado, a BR-364, está bloqueada devido à inundação que chega a um metro em alguns trechos da rodovia, o preço de vários itens está subindo nas prateleiras. Aviões da Força Aérea Brasileira ajudam no transporte de alimentos, mas ainda em viagens insuficientes para garantir o abastecimento no local.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil, não podia ser feita uma relação entre as usinas e as inundações, uma vez que elas não têm reservatórios e usam o curso do rio, ou o chamado fio d’água, para a produção de energia. Mas, na sentença contrária aos consórcios, o juiz Herculano Martins Nacif, da Quinta Vara Ambienta e Agrária de Rondônia, disse que havia esse vínculo. A decisão judicial é fruto de uma ação civil pública e indica que esse auxílio à comunidade, que inclui moradia, alimentação, entre outros, deverá ser mantido enquanto durar a situação emergencial e seu descumprimento pode gerar uma multa de 100.000 reais por dia a cada um dos dois consórcios.

"O Rio Madeira apresenta uma vazão com volume 20% superior à última maior cheia ocorrida em 1992 e que causou grandes danos à região. Solidária a esta situação, a empresa vem prestando apoio humanitário à Defesa Civil Municipal para as famílias desabrigadas, entregando, até o momento, mais de quatro mil cestas básicas, 26 mil litros de água mineral, mais de quatro mil litros de combustível, 13 mil quilos de carne, além de disponibilizar caminhonetes, caminhões baú e caminhões, materiais de apoio, como impressoras e rádios comunicadores, além de duas embarcações, para o resgate de famílias no Baixo Madeira”, afirmou o consórcio Santo Antônio, responsável pela usina de mesmo nome por meio de nota.

"Já entregamos à Defesa Civil do Estado de Rondônia, água mineral, alimentos como frangos congelados e cestas básicas, bem como combustível para aeronaves e demais veículos, locação de caminhonetes e tendas para postos de recebimento de outras doações, o que foi devidamente direcionado ao atendimento das pessoas desalojadas pela enchente. Sobre ações judiciais, informamos que há material suficiente para contestar todas as afirmações dos Ministérios Públicos e isso feito apenas formalmente em juízo através de seus advogados", afirmou em nota o consórcio Energia Sustentável do Brasil, que cuida da usina de Jirau.