A América Latina aplica a lei contra a mudança climática

Vários países da região encabeçam a lista dos que mais legislaram no mundo para proteger o meio ambiente

Costa Rica quer ser neutra em carbono até 2021.
Costa Rica quer ser neutra em carbono até 2021. Banco Mundial

Em alguns países da América Latina atacar a natureza é um crime, em outros, incentivam a compra e venda dos gases que destroem a atmosfera. São medidas díspares com um mesmo fim: confrontar a inevitável transformação do clima, que já se nota em toda a região, seja na forma de tempestades ou menos perceptíveis, como a subida do nível do mar.

Por sorte, a América Latina é a região do mundo, ao lado da África, que mais fez legislação para prevenir ou diminuir as mudanças atmosféricas, de acordo com um relatório global sobre os avanços legislativos.

Se destacam Bolívia, que aprovou a Lei da Terra Mãe, que penaliza o maltrato da natureza, e Costa Rica, que recentemente deu sinal verde a uma das mais ambiciosas leis climáticas do mundo e impulsionou os mercados de carbono como estratégia para ser neutra em carbono na próxima década.

México, El Salvador e Equador, por sua vez, adotaram estratégias para a redução de emissões de gases de efeito estufa e impulsionou o desenvolvimento sustentável de suas cidades.

“Na América Latina os planos contra as mudanças climáticas começam a se transformar em legislação concreta”, afirma o estudo da GLOBE International, que reúne parlamentares de mais de 80 países comprometidos com a publicação de leis para aproveitar racionalmente os recursos do planeta.

Estes são alguns dos avanços legislativos latino-americanos:

  • México: Anuncia a adoção da estratégia nacional de mudança climática, que enfoca na redução de emissões e políticas públicas climáticas em vários setores da sociedade
  • Costa Rica: O congresso adota a lei da mudança climática, que garante que a matéria seja ensinada em escolas de forma obrigatória. Um decreto ministerial cria os mercados de carbono voluntários
  • Equador: Estratégia nacional da mudança climática entre os setores da sociedade. O Plano Nacional de Viver Bem estimula o desenvolvimento sustentável
  • Bolívia: A Lei da Terra Mãe é uma ampla reformulação da gestão nacional dos recursos naturais, do clima e do ecossistema
  • El Salvador: Se adota a estratégia nacional da mudança climática para reduzir o impacto social e econômico, fruto do aquecimento global.

No resto do mundo a onda legislativa para compensar os efeitos da mudança climática também parece estar ganhando força. O informe mostra que 61 dos 66 países analisados – responsáveis por 90% das emissões de CO2 – promulgaram normas para promover fontes de energia limpa, enquanto que 54 países legislaram para melhorar sua eficiência energética. Tudo reduz a dependência dos combustíveis fósseis e a melhorar o meio ambiente, segundo o estudo.

Ainda assim, falta muito por fazer nos parlamentos do mundo. “Apesar desses avanços devemos ter claro que a resposta legislativa não é suficiente para manter as emissões em um nível que somente produziria um aquecimento global de dois graus centígrados, que é a meta acordada pela comunidade internacional”, afirma John Gummer, membro da Câmara dos Lordes e presidente do GLOBE Internacional.

Os especialistas advertem que, no ritmo que vamos, as temperaturas globais subirão uma média de quatro graus centígrados até o final do século, colocando em risco a sobrevivência de futuras gerações e os avanços sociais até o momento.

Uma das grandes perdas da região em um mundo mais quente incluiria parte do Amazonas, cujas regiões ao leste e ao sul murchariam lentamente. Isso impactaria na produção de alimentos, já que a selva amazônica gera parte das chuvas que irrigam os cultivos na Argentina, Paraguai, Uruguai e o sul do Brasil.

“Alimentar o mundo seria complicado no cenário mais extremo do aquecimento global. E coloca em cheque a capacidade da América Latina de ser o grande celeiro do mundo”, adverte o especialista em mudança climática do Banco Mundial, Erick Fernandes.

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