As obras do Canal do Panamá serão retomadas depois de um pré-acordo

A sociedade estatal Autoridade do Canal do Panamá (ACP) e o consórcio de construtoras do Grupo Unidos pelo Canal (GUPC) conseguiram nesta quarta-feira 19 um pré-acordo diante da crise financeira responsável por paralisar, no dia 5 de fevereiro, as obras de ampliação da via interoceânica. As construtoras comprometeram-se a retomar os trabalhos nesta quinta-feira 20, segundo informou a Autoridade do Canal.

Em um pequeno relatório com os termos básicos do pré-acordo entre as duas partes, a Autoridade precisa que o consórcio —composto pela espanhola Sacyr, a italiana Impregilo, a belga Jan de Nul e a panamenha Constructora Urbana— “aceite o apelo reiterado da ACP e se comprometa nesta noite [de quarta-feira] a retomar as obras” na quinta-feira “da construção do terceiro jogo de eclusas”, parte fundamental dos trabalhos para expandir a rota aquática.

“Tão cedo sejam reiniciados os trabalhos”, a Autoridade do Canal enviará ao consórcio empresarial um total de 36,8 milhões de dólares (88,2 milhões de reais) “correspondentes aos trabalhos realizados em dezembro, com o objetivo de que os trabalhadores de GUPC recebam sua quinzena pendente, e além disso cumpra com outras obrigações com fornecedores”, diz o relatório.

A Autoridade do Canal pagará 36,8 milhões de dólares ao consórcio por  retomar o trabalho

“As partes se deram ao menos 72 horas para acordar pontos sobre datas de entregas das comportas, cronograma de execução, calendário de pagamento da dívida e outros aspectos do desenvolvimento do projeto”, segundo o texto.

“As decisões de ambas as partes foram tomadas durante conversas telefônicas entre a ACP” e os diretores “das empresas que compõem o consórcio”, especifica. “No entanto, ainda existem alguns pontos onde não houve acordo”, adverte.

Depois de meses de diferenças, o problema financeiro estourou no dia 1 de janeiro, quando o consórcio de construtoras anunciou que suspenderia os trabalhos no dia 20 de janeiro, caso a Autoridade do Canal se negasse a pagar 1,6 bilhão de dólares (3,8 bilhões de reais) que faltam no no caixa por despesas adicionais imprevistas na construção das eclusas para expandir a rota. A empresa estatal recusou esta decisão.

Durante as negociações, o grupo de empresas alegou que o problema de caixa os impedia de prosseguir com suas tarefas, mas a Autoridade replicou que os novos custos careciam de sustento.

Embora o prazo do dia 20 de janeiro tenha se cumprido sem acordo, a Autoridade do Canal e o consórcio seguiram negociando, com data limite do dia 31 do mês passado, prazo estendido para o dia 4 de fevereiro. As conversas foram concluídas nesse último dia sem acordo e, no dia seguinte, o consórcio suspendeu as obras nas eclusas, trecho principal da ampliação, que começou em 2007 com um orçamento de 5,250 bilhões de dólares (12,587 bilhões de reais).

“Existem alguns pontos onde não houve acordo”, adverte a Autoridade

O Panamá antecipou que a expansão será concluída em dezembro de 2015, com um atraso de seis meses pelo impacto da suspensão dos trabalhos. A Autoridade do Canal prevê que sofrerá um “lucro cessante” de mais de 95 milhões de dólares (227 milhões de reais), porque durante seis meses não poderá utilizar as duas eclusas que, desde 2009, começaram a ser construídas pelo consórcio nos litorais panamenhos no Atlântico e no Pacífico.

Depois de ganhar em 2009 a licitação para construir as eclusas da expansão da via aquática, com uma oferta de 3,118 bilhões de dólares (7,476 bilhões de reais), e assinar um contrato nesse mesmo ano para iniciar os trabalhos, o consórcio se comprometeu a concluir as obras em outubro de 2014.  Mas em 2012 surgiram os primeiros atrasos e o prazo foi prorrogado para junho de 2015.

O atraso fará com que o Panamá não possa oferecer e vender os serviços das novas eclusas aos navios de maior tamanho que os que atualmente podem transitar pela rota, inaugurada em 1914 pelos Estados Unidos, que começou a construção em 1904. A via e suas zonas ao redor, que inicialmente foram assumidas com um controle a perpetuidade de Washington, foram entregues à plena soberania do Panamá no dia 31 de dezembro de 1999. Apesar da crise, as velhas eclusas centenárias seguiram operando com total normalidade.