Após transferência de chefes de facção, mais um preso é morto no Maranhão

Mesmo com o reforço da tropa de choque da Polícia Militar e de agentes da Força Nacional de Segurança, o complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), registrou mais uma morte de preso. Foi a terceira do ano e a 64ª desde janeiro do ano passado. A vítima dessa vez foi o detento Jô de Souza Nojosa, que estava preso havia menos de um mês na Central de Custódia de Presos Judiciais do complexo.

A morte do preso foi notada pelos agentes penitenciários na manhã de hoje, quando viram o corpo dele pendurado em uma “teresa”, uma espécie de corda artesanal feita de panos. Na mesma cela da vítima havia outros sete detentos que serão interrogados pela polícia civil. A principal hipótese para o assassinato, segundo o Governo maranhense, é uma retaliação pela transferência de nove chefes de facções criminosas para o presídio federal de Campo Grande (MS).

Na segunda-feira, nove detentos foram transferidos para essa penitenciária em cumprimento a um acordo com o Governo federal para tentar minimizar o problema da situação carcerária no Maranhão. Esses transferidos são suspeitos de terem ordenado os ataques a ônibus e prédios públicos que resultaram na morte de uma menina de seis anos e em lesões em outras quatro pessoas no dia 3 de janeiro. Nas próximas semanas deve haver mais transferências de detentos.

A polícia ainda não sabe quem exatamente matou o detento, mas já informou que vai autuar todos os demais que estavam na cela. Nenhum dos outros 63 casos registrados desde janeiro de 2013 foi esclarecido também. “Nesse caso de hoje, não se sabe se o fato de ele ter morrido dentro da cela, enforcado, é um álibi para a PM ou se de fato foi uma briga entre facções, como o Governo quer que a gente acredite”, afirmou o presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Zema Ribeiro.

Desde o fim do ano passado, a Polícia Militar e a Força Nacional de Segurança ocupam o presídio de Pedrinhas para tentar impedir novas mortes. Esse reforço na segurança só chegou depois que 60 detentos foram assassinados, parte deles decapitados, em supostas brigas de facções criminosas.

O caos prisional no Maranhão já foi debatido na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos e pode resultar em uma intervenção federal no Estado. As chances são poucas porque o Governo de Roseana Sarney (PMDB) é aliado do da presidenta Dilma Rousseff (PT) e porque o Governo federal criou um comitê bilateral para tentar conter a crise. O caso ainda está sendo analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nesta terça-feira, representantes de duas ONGs se reuniram com o procurador para discutir o tema. A promessa dele é a de avaliar cada detalhe levado pelos militantes de direitos humanos.

Se Janot se decidir pelo pedido de intervenção e pela federalização dos crimes, o caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal. O histórico desse órgão, porém, é o de atrasar julgamento de casos como esse. Em 2008, a procuradoria pediu a intervenção federal em Rondônia por conta da situação do presídio de Urso Branco, onde havia o registro de uma série de violações de direitos humanos. Até hoje o pedido não foi julgado pelo Supremo.