O debate sobre a imprensa no Peru segue no Palácio do Governo

O confronto entre o principal grupo peruano de mídia –O Comércio– e o grupo A República divide cada vez mais as opiniões: os últimos a discordar foram Mario Vargas Llosa e seu filho Álvaro. O Comércio se converteu em agosto em acionista maioritário do grupo de jornais Epensa - e assim detém 78% do mercado dos jornais - e isso foi questionado pela República. Enquanto oito jornalistas interpuseram uma ação de amparo para que a justiça indique se a operação é de acordo com o que propõe a Constituição, e um deputado do partido oficial prepara uma lei de imprensa, o presidente Ollanta Humala assegurou nesta segunda-feira a 15 diretores de veículos de imprensa que o Executivo não impulsiona uma norma, ainda que, na semana passada, o ministro da Justiça se mostrou a favor.

Segundo a Constituição, não deve haver monopólio nem acúmulo nas empresas vinculadas com a liberdade de expressão e comunicação, por outro lado, o grupo O Comércio indica que não há concentração de veículos, apenas associação de empresas.

A posição da República, contra a operação de compra, foi respaldada pelo escritor peruano Mario Vargas Llosa, que sustenta que a concentração “pode ter um efeito a médio e longo prazo catastrófico para a democracia se não conseguimos um consenso amplo no Peru em favor de uma verdadeira liberdade de imprensa”. O Nobel de Literatura se manifestou sobre esta questão em sua coluna do EL PAÍS e em duas entrevistas em Lima, a última na publicação de jornalismo de investigação IDL-Repórteres. Para ele, a compra do Epensa pelo Comércio “entra claramente em contradição com esse princípio constitucional; e diante disso surgiu uma ótima iniciativa, a desses oito jornalistas, que arriscando à morte civil fizeram uma ação de amparo pedindo que o Poder Judicial declare nulo esse acordo comercial”.

Por outro lado, Álvaro Vargas Llosa considera que o acúmulo e o monopólio mencionados na Constituição são “um absurdo neste caso, para não falar do resultado obsoleto que desencadeia, na era da informática”. O filho do escritor publicou um texto de opinião -de uma página- no diário O Comércio nesta segunda-feira, depois de ter concedido uma entrevista ao mesmo no dia anterior, e acha que a declaração de Humala de algumas semanas atrás contra a concentração da mídia “imita abertamente a ação de amparo”, isto é, ao grupo A República.

Outra questão que Mario Vargas Llosa discorda de seu filho e de seu melhor amigo, o pintor Fernando de Szyszlo, é o balanço favorável que ele faz do governo de Humala. No entanto, Alvaro e De Szyszlo veem o risco de que se rompa o sistema democrático.

A cita em Palácio

Das quase três horas da reunião dos 15 diretores de jornais, emissoras de rádio e canais de televisão com o presidente Humala, foram dedicados 20 minutos ao debate sobre a concentração ou associação da mídia, e uma hora aos temas da Corte Internacional de Justiça de Haya, que, no dia 27 de janeiro será conhecida a sentença que delimita a fronteira marítima entre Peru e Chile.

Gustavo Mohme, diretor da República, presente na reunião, comentou ao EL PAÍS que foi uma reunião distendida: “é a primeira vez que o presidente fez uma convocação deste tipo. Assegurou que não está preparando uma lei de imprensa e que Heredia não vai se candidatar”.

Humala pedia aos diretores dos veículos: “Perguntem, perguntem!”, um costume recente que tem com os jornalistas em algumas ocasiões.

Por outro lado, a principal associação empresarial, a Confederação Nacional de Instituições Empresariais Privadas (Confiep), difundiu no domingo um comunicado no qual “expressa sua preocupação pela súbita intervenção política, que toma partido em uma disputa entre empresas privadas de jornalismo e pretende alterar as regras estabelecidas”.

Durante a reunião com os representantes dos veículos, o presidente peruano considerou duro o pronunciamento que também aludia a outros feitos que, segundo o grêmio, “afetam a confiança empresarial, alterando o clima de investimentos”: uma lei universitária qualificada de intervencionista, um confronto contra o setor pesqueiro e dificuldades no enquadramento de investimento.

Mohme apontou que, durante seu encontro com o diretor do diário O Comércio, Fritz Du Bois, foi  falado sobre o início de uma série de debates sobre mecanismos de autorregulação de meios de comunicação, em fevereiro, com a participação de Catalina Botero, relatora especial para a liberdade de expressão da Organização de Estados Americanos. A discussão será organizada com o Conselho da Imprensa Peruana, ao que pertencem a maioria de grandes veículos da capital.