Rússia anistia Greenpeace e Pussy Riot

O perdão foi aprovado por causa do 20º aniversário da Constituição do país

Nadezhda Tolokonnikova, Maria Alyokhina y Yekaterina Samutsevich, do grupo Pussy Riot, em um tribunal de Moscou.
Nadezhda Tolokonnikova, Maria Alyokhina y Yekaterina Samutsevich, do grupo Pussy Riot, em um tribunal de Moscou. (REUTERS)

De forma unânime, a Duma Estatal Russa (assembleia legislativa) aprovou na quarta-feira com algumas correções o projeto de anistia apresentado pelo presidente Vladimir Putin em ocasião do  aniversário de 20 anos da Constituição. A medida, segundo o chefe do Comitê de Legislação da Duma, Pavel Krashenínnikov, pode afetar cerca de 12.000 pessoas, (a maioria delas ainda não sentenciadas), entre elas as componentes do grupo punk Pussy Riot, e entra em vigor a partir de sua publicação oficial nessa mesma noite no portal de informação jurídica oficial. A partir desse momento, as autoridades têm 6 meses de prazo para libertar todos os favorecidos pela medida.

A anistia é prerrogativa da câmara baixa do Legislativo e, graças a várias emendas introduzidas pela Duma no projeto presidencial, poderão ser liberados --sem esperar o julgamento-- os 30 ecologistas do navio Artic Sunrise do Greenpeace, que foram presos no último mês de setembro no Ártico por tentar ocupar uma plataforma de perfuração petroleira. Também poderão ser soltos vários dos participantes nas confusões ocorridas na praça de Bolótnaiya de Moscou em 6 maio de 2012, nas vésperas da terceira posse de Putin como presidente de Rússia.

A anistia também afetará as duas ativistas do grupo punk Pussy Riot que estão acabando de cumprir sua condenação de dois anos de prisão por tentar cantar canções contrárias a Putin na catedral ortodoxa de Cristo Salvador de Moscou. Isso significa que Nadezhda Tolokónnikova y María Aliójina ficarão livres três meses antes do fim do tempo de reclusão a que foram condenadas.

O documento de anistia, um texto muito seletivo, afeta de forma desigual diversos delitos qualificados no código penal e favorece as categorias de cidadãos considerados socialmente vulneráveis ou com méritos especiais para com a pátria (entre eles militares participantes em combates).

Os analistas fazem suposições sobre como será afetado o ex-ministro de Defensa Anatoli Serdiukov, acusado de negligência, um delito menor, ante o escândalo provocado pelas vendas a preços reduzidos de propriedades imobiliárias militares. O ex-ministro não figura como acusado nos processos iniciados por causa do escândalo que, por sua vez, atingem em cheio seus antigos subalternos. Nem Mijáil Jodorkovski, o oligarca fundador do império petroleiro Yukos, preso desde 2003 e condenado por fraude e lavagem de dinheiro, nem Alexéi Navalni, condenado a pena de liberdade provisória de cinco anos por roubo, serão beneficiados pela medida. Também não serão favorecidos os acusados de organizar ou instigar as confusões da praça de Bolótnaya nem quem enfrentou policiais nesses incidentes.

Na opinião de especialistas e deputados, caso fosse aprovado sem correções tal como foi apresentado, o projeto de anistia de Putin colocaria na rua policiais que causaram a morte de um detento após violentá-lo com uma garrafa de champanhe na cidade de Kazán. As emendas dos deputados, no entanto, evitaram que isso acontecesse.

Em 1994, o então presidente da Rússia, Borís Yeltsin, decretou uma ampla anistia que pôs em liberdade dezenas de milhares de pessoas, entre elas seus máximos adversários políticos, incluído o ex-vice-presidente, Alexandr Rutskói, e o chefe do parlamento, Ruslán Jazbulátov, aos quais humilhou ao bombardear a sede do Legislativo em outubro de 1993.

A favor de uma ampliação substancial da anistia os ativistas de direitos humanos recolheram assinaturas. O deputado Dmitri Gudkov, do partido Rússia Justa, ressaltou que segundo diferentes peritos, os acontecimentos de maio de 2012 na praça de Bolótnaya não podem ser qualificados como desordem. Gudkov afirmou que às vésperas das Olimpíadas de inverno de Sochi, o que se pretende mostrar ao mundo é que na Rússia não existem presos políticos, já que, caso contrário, pessoas poderiam sair às ruas com camisetas estampadas com fotografias dos presos.

Na segunda leitura do projeto, aumentou a categoria dos delitos a que não se aplicaria a anistia, entre eles os de quem forçou menores a manter relacionamentos sexuais e delitos relacionados com o terrorismo. No entanto, mantêm a possibilidade de ser anistiados os policiais que torturaram e utilizaram a violência para obter confissões, no caso de que tenham participado de ações de combate ou outras atividades de defesa da pátria.

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