O crescimento econômico na América Latina não reduz a informalidade

Quase a metade dos trabalhadores da América Latina, 47,7%, tem um emprego informal. Dos 275 milhões de pessoas que formam a força de trabalho da região, só 145 milhões possuem um emprego formal. É isso que indica o relatório Programa Trabalhista 2013 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresentado nesta terça-feira em Lima. A diretora regional do órgão, Elizabeth Tinoco, qualificou a situação de “preocupante”, pois enquanto o desemprego urbano na América Latina e Caribe baixou a uma taxa mínima histórica de 6,3%, isso não se deveu a uma maior geração de emprego, mas sim às pessoas que saíram do mercado de trabalho. No ano anterior o indicador foi de 6,4%.

A representante da OIT disse que, apesar do crescimento econômico registrado em anos anteriores, “o ritmo de redução da informalidade não foi acelerado e as perspectivas de redução são quase as mesmas. Se a taxa de desemprego segue como está, com este crescimento econômico e com estas poucas medidas para combatê-la, a informalidade vai se manter igual”. Em 2009, a taxa de informalidade na região era de 50% e em 2011 de 47,7%.

Os índices de maior emprego informal registram-se na América Central: Guatemala com 76,8% e Honduras com 72,8%, enquanto Peru, que no ano passado foi o segundo país na região com o maior crescimento, tem 68,8% de pessoas em ocupações informais.

No Peru, que tem o segundo maior crescimento da região,  68% dos trabalhadores são informais

50% das mulheres e 45% dos homens trabalham em condição informal. Assim como a informalidade atinge mais a elas, o desemprego também: dos 14,8 milhões de latino-americanos que buscam emprego sem conseguir, mais da metade são mulheres: 7,7 milhões. Há ainda cerca de 22 milhões de jovens que não estudam nem trabalham. “Seis em cada dez jovens têm emprego informal”, afirma Juan Chacaltana, especialista em emprego e mercado de trabalho do escritório regional da OIT.

“Não é coincidência que em diversas cidades são os jovens quem encabeçam protestos questionando o sistema e as instituições”, indica a apresentação do relatório.

Tinoco destacou que a preocupação a respeito do mercado de trabalho na América Latina e Caribe também se deve ao ocorrido com os salários mínimos: em 2012, eles aumentaram 6,9%, mas em 2013 só 2,6%.

“Em 2012, o crescimento econômico desacelerou e também, em consequência, a geração de emprego. O impacto no mercado de trabalho é de menor remuneração por salário, baixa produtividade que incide na redistribuição da riqueza, alta informalidade mantida e não reduzida, abrangência de proteção ineficiente e alta percentagem de desemprego juvenil”, disse Tinoco.

América Latina registra índices de produtividade abaixo da média mundial

A OIT chamou os governos a “tomar medidas econômicas, pois elas não podem estar divorciadas e separadas da necessidade de gerar mais e melhores empregos”, ressaltou a diretora regional.

A servidora pública indicou que o desemprego juvenil que vivem mais de seis milhões de latino-americanos tem “repercussão na governabilidade de nossas sociedades. A falta de esperança e de possibilidades de inserir-se gera frustração, não necessariamente violência. Mas ela está se acumulando no espírito dos jovens porque eles não têm resposta por parte do governo”, acrescentou.

Na tarde do último sábado, três jovens peruanos cantavam hip hop em um micro-ônibus que circulava pelo distrito de Miraflores, de classe média: queixavam-se da corrupção, dos políticos. Com sua melodia e um aparelho de som, pediam apoio a sua arte e reclamavam da falta de oportunidades. Eles, como outros milhares que sobem a veículos de transporte ou buscam uma renda nas ruas, entram na qualificação de pessoas com emprego de acordo à OIT, embora dependendo de sua formação e de seus rendimentos, podem ser considerados no subemprego e naa informalidade. Quem trabalha ao menos uma hora por semana e obtém um rendimento é considerado uma pessoa com emprego.

O Panorama Regional da OIT também destacou que a América Latina registra índices de produtividade abaixo da média mundial, e também invocou os governos nesse sentido pois é a região mais lenta em comparação com a Europa e a Ásia. Desde 2000 a 2010 a produtividade mal cresceu 10%. “Se não há produtividade, o que se vai redistribuir?”, afirma Tinoco.

Diante deste panorama, o organismo multilateral recomenda aos governos que tomem medidas para um maior diálogo com os sindicatos, para melhorar a produtividade, incrementar o emprego formal, promover o emprego juvenil, reduzir o trabalho forçado e as piores formas de trabalho infantil, entre outras. No entanto, não há nada que obrigue os governos e agentes econômicos a atuar nesse sentido. “É comum mover-se muito por conjuntura e por indicadores de curto prazo, depois surge a preocupação quando baixam alguns preços de matérias prima, mas quando tratamos o tema de diversificação econômica os agentes econômicos costumam responder ‘isso demora’. Há que começar em algum momento”, explicou Chacaltana quando consultado sobre este obstáculo.