Johnson & Johnson evita julgamento pela crise dos opiáceos ao pagar multa de 230 milhões de dólares

A farmacêutica Johnson & Johnson (J&J) concordou pagar 230 milhões de dólares ao Estado de Nova York para resolver um processo por sua responsabilidade na crise dos opiáceos ―poderosos analgésicos derivados do ópio sintético― nos Estados Unidos . O pacto prevê a suspensão em todo o país da produção e comercialização de seus opiáceos, bem como a continuidade dos pagamentos ao Estado pelos próximos nove anos.

O acordo é o enésimo capítulo de uma longa série de ações judiciais contra as empresas farmacêuticas responsáveis pela pior crise de saúde pública nos Estados Unidos entre a AIDS e a pandemia do coronavírus. Está especialmente na berlinda a Purdue Pharma, que é creditada com o papel mais ativo e devastador na epidemia de dependência que matou mais de meio milhão de norte-americanos entre 1999 e 2019, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês).

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, havia entrado com uma ação judicial há dois anos contra vários fabricantes e distribuidores. O acordo com a J&J ocorre poucos dias antes do início do julgamento por seu papel na crise. A J&J ficará, portanto, de fora do processo judicial, que começará nesta segunda-feira em um tribunal de Long Island. A J&J, no entanto, tem processos pendentes em outras partes do país. Esse não é o primeiro desembolso milionário para a gigante farmacêutica, que no início do mês viu o Supremo Tribunal Federal confirmar a sanção de dois bilhões de dólares para os casos de câncer causados por seu talco.

“A epidemia de opioides devastou inúmeras comunidades no Estado de Nova York e no resto do país, tornando milhões de pessoas viciadas em opioides perigosos e mortais”, explicou o promotor James em um comunicado. “A Johnson & Johnson ajudou a alimentar esse incêndio, mas hoje está prometendo sair do negócio de opiáceos não apenas em Nova York, mas em todo o país. Os opioides não serão mais fabricados ou vendidos nos EUA pela J&J.”

Muito menos prescritos do que o Oxycontin ―o opioide mais amplamente distribuído, da Purdue Pharma―, os dois medicamentos da J&J “projetados para ajudar pacientes que sofrem de dor”, com os nomes comerciais Duragesic e Nucynta, significaram de acordo com James “menos de 1% das prescrições totais” de opiáceos nos Estados Unidos desde seu lançamento.

O Estado de Nova York estuda a criação de um fundo de compensação para as vítimas e comunidades afetadas pela epidemia. O valor da multa acertada com a J&J será utilizado para financiar campanhas de prevenção, tratamento e educação contra o uso dessas substâncias.

Além da J&J e da já citada Purdue Pharma ―que entrou num processo de falência que muitos veem como uma tentativa de reestruturação― um grande número de condados, municípios e estados de todo o país processaram as farmacêuticas envolvidas na crise de opioides. O valor total do acordo para encerrar o caso chega a mais de 26 bilhões de dólares, de acordo com o The Wall Street Journal. Participam das negociações as empresas McKesson, AmerisourceBergen e Cardinal Health, que juntas distribuem a maior parte dos medicamentos comercializados no país, junto com a J&J. A Purdue Pharma ofereceu um acordo em março passado para resolver processos judiciais de bilhões de dólares.

Os acordos entre empresas farmacêuticas e autoridades aumentaram nas últimas semanas como resultado do início de processos nos Estados da Califórnia e West Virginia, segundo fontes consultadas pelo jornal. No entanto, o acordo alcançado pela J&J e pelo Ministério Público de Nova York não implica “admissão de responsabilidade por irregularidades”, aponta o portal Insider. “Ações relacionadas ao marketing e promoção de analgésicos importantes prescritos [por médicos] foram apropriadas e responsáveis”, disse a J&J. A gigante da indústria farmacêutica foi justamente objeto do primeiro julgamento no país pela crise dos opioides, em 2019, em Oklahoma, que resultou em uma multa de 465 milhões de dólares, da qual a empresa recorreu, segundo o The Wall Street Journal.

Embora a pandemia tenha monopolizado o noticiário sobre saúde ao longo do ano passado, a devastadora crise de opioides não diminuiu. Um documentário da HBO sobre a família Sacker, proprietários da Purdue Pharma, e um livro sobre sua ascensão e queda ―com o apoio interessada do sistema de saúde, que ignorou a crise durante anos― contribuem para o relato devastador sobre o que gerou a epidemia em um segmento específico da população norte-americana: a classe trabalhadora branca. É o livro Deaths of despair and the future of capitalism (mortes por desespero e o futuro do capitalismo), dos economistas Anne Case e Angus Deaton, ganhador do Prêmio Nobel de Economia.

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