De Herrera a Herrera: mulheres contra o patriarcado em El Salvador

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A informação chegou de voz estrangeira à salvadorenha Morena Herrera. “Há mulheres presas por aborto”, dizia aquela mulher, “e elas ficarão presas 30 anos ou mais”. Herrera não acreditou no que ouvia, o crime de aborto tinha o limite de oito anos na lei penal. Por que sentenças tão longas? Pediu que a intérprete explicasse como Donna Ferrato sabia dessas mulheres. Ferrato havia terminado um ensaio fotográfico para o jornal The New York Times sobre a criminalização do aborto em El Salvador e ouvira a história das próprias mulheres presas. Uma delas era Karina Herrera. A coincidência de sobrenomes foi fundamental para que Morena iniciasse uma jornada por identificar as mulheres e lutar em tribunais nacionais e internacionais pelo direito de liberdade.

Era 2006. Não havia organização que atuasse pela mudança da lei penal de aborto: o tema era arriscado demais para os anos seguintes ao conflito armado que assolou o país. O aborto foi integralmente criminalizado em El Salvador em 1997, após uma revisão cruel do Código Penal. A criminalização do aborto é, ainda hoje, absoluta —nem mesmo para salvar a vida da mulher ou em casos de estupro contra meninas. Morena Herrera resolveu investigar o que Donna Ferrato contava. Bateu à porta do presídio e se apresentou como tia de Karina Herrera. O sobrenome comum às duas mulheres facilitou a aproximação inicial. Uma das mais importantes resistências feministas das Américas tinha ali início: de mulher para mulher, de Herrera para Herrera.

Depois de três anos de investigações e batalhas judiciais, Karina foi solta. Com ela, Morena entendeu uma das engenharias mais perversas do patriarcado latino-americano: a criminalização de emergências obstétricas, incluídos abortos espontâneos, abortos inseguros e partos extra-hospitalares e desassistidos. A busca pelas mulheres criminalizadas era tortuosa, pois uma artimanha jurídica as acusava não do crime de “aborto”, mas de “homicídio agravado por vínculo” contra vítimas de zero idade ou recém-nascidas. Aborto ou “homicídio agravado por vínculo” não deve ser entendido como uma disputa por hermenêutica penal, mas como um indício de como o patriarcado faz uso da política criminal para inscrever-se com crueldade no corpo das mulheres. A metamorfose de um tipo penal em outro ainda mais gravoso tem dois objetivos: aumentar o estigma sobre o aborto, qualificando-o na lei como o tipo de homicídio, além de ampliar a pena de prisão de forma a fazê-la perpétua para as mulheres.

As mulheres passaram a ser localizadas por outras mulheres que viviam na prisão. Morena sabia da importância de identificá-las, mas era importante atuar em um coletivo. Com outras mulheres e homens, e com auxílio de organizações feministas da Nicarágua, fundaram Agrupación Ciudadana por la Despenalización del Aborto. Entre 2000 e 2019, estima-se que 181 mulheres foram injustamente criminalizadas por aborto ou por emergências obstétricas seguidas de morte fetal em El Salvador, sendo três delas meninas entre 10 e 14 anos. Dessas, pelo menos 66 estiveram presas por meses ou anos, e até 2020, 41 recuperaram a liberdade. Assim foi com Cindy Erazo, que passou seis anos na prisão por parir um natimorto; Alba Lorena Rodríguez, dez anos presa depois de uma complicação no parto de uma gestação decorrente de um estupro coletivo; Évelyn Hernández, três anos depois de também engravidar de um estupro e parir um natimorto. María Teresa Rivera foi sentenciada a 40 anos de prisão por um aborto espontâneo, passou quatro na cadeia e temia retornar, pois a justiça insistia na perseguição. É legalmente uma asilada política do patriarcado: vive na Suécia com um filho desde 2016.

Há seis países na América Latina e Caribe que criminalizam o aborto integralmente; há outros, como o Brasil, em que os líderes políticos acenam para o modelo salvadorenho, como fez ministra Damares Alves no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, na última reunião em fevereiro de 2021, ao afirmar que a “vida humana começa na concepção”. Vivemos na região do mundo que mais persegue as mulheres com a lei penal e onde mais se faz aborto. Por que essa insistência em perseguir, intimidar, prender e matar mulheres por aborto? Porque é pelo controle da reprodução biológica, isto é, pela vigilância ao corpo das mulheres, que os regimes patriarcais de poder modulam a reprodução social da vida. Não há como se dissociar a questão do aborto de políticas de igualdade de gênero, pois é pela criminalização dos direitos reprodutivos que se controlam os projetos de vida das mulheres jovens.

Talvez nenhuma mulher tenha sofrido tanto os efeitos do fanatismo do aborto quanto Manuela. O caso chegou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) por iniciativa das organizações Center for Reproductive Rights, Colectiva Feminista para el Desarrollo Local e a Agrupación Ciudadana por la Despenalización del Aborto, e as audiências públicas foram marcadas para os dias 10 e 11 de março deste ano. O nome Manuela é fictício para proteger o que restou da brutal tortura vivida por essa jovem trabalhadora rural, pobre e analfabeta, mãe de dois filhos miúdos. Manuela desconhecia a gravidez, estava mais inquieta com os nódulos no pescoço, fraqueza e febre, sintomas que já indicavam um câncer avançando, mas ainda não diagnosticado então. Grávida de cerca de 32 semanas, sofreu um mal-estar intenso com hemorragia e desmaio. O aborto espontâneo foi seguido de desespero para salvá-la: muito debilitada, ela não conseguia mais caminhar da casa à estrada onde haveria condução para o hospital mais próximo. Foi transportada em uma rede por familiares e vizinhos. Essa foi sua partida definitiva da casa e a última vez que viu os pais e os filhos em liberdade; só voltou a vê-los em uma única visita na prisão.

Manuela vivia sem marido na terra plantada por sua família. O pai de seus dois primeiros filhos lhes abandonou e se juntou aos milhares de salvadorenhos que migraram para os Estados Unidos —se indocumentado ou não, esse é apenas um capítulo adicional do desamparo da família. Não se sabe se a gravidez que a levou à prisão foi fruto de um relacionamento consentido ou violento, o que importou pouco à corte penal que a condenou à cadeia por “homicídio agravado”. O juiz não se intimidou em criar sua própria narrativa sobre os fatos: Manuela era uma mulher infiel, sem “instinto maternal”, que matou o filho em gesto “contrário à própria natureza”. Assim que Manuela deu entrada no hospital, foi denunciada por uma médica e coube à polícia vasculhar o casebre onde vivia, abrir a fossa e forçar o pai de Manuela, analfabeto, a registrar o feto com nome e sobrenome da família. A vítima não era mais Manuela, mas o patriarcado na forma de uma criatura não nascida, recém-nomeada para ser publicamente convocada como inocente.

Em um trânsito judicial curto, Manuela foi condenada a 30 anos de prisão. Sem direito de defesa, a verdade de seu corpo jamais foi considerada —na cadeia foi perseguida, e sofreu as dores do câncer dormindo no chão da cela. Quase não recebeu visitas, e morreu dois anos depois da emergência obstétrica que a levou ao aborto espontâneo. Era um corpo adoecido e em sofrimento, porém ignorado pela fúria policial, judicial e médica: sua biografia transformou-se em uma construção ficcional do patriarcado —uma mulher leviana e infiel a um marido que não mais existia em sua vida. A família tentou provocar a justiça em El Salvador para que a história da morte de Manuela fosse a verdadeira vivida por seu corpo: ela morreu de um câncer sem tratamento adequado no presídio, e não porque era uma criminosa. Ela foi presa por um crime inexistente. Até mesmo o direito à verdade sobre o arquivo judicial foi negado à família, por isso o caso foi levado à CIDH.

O clima de fanatismo ao aborto instaura regimes brutais de perseguição e tortura às mulheres. Manuela morreu porque o aborto é integralmente criminalizado, morreu porque o aparato do Estado foi utilizado para persegui-la com requintes de crueldade: não importa se a verdade do vivido era já por demais sofrida para um só corpo —a pobreza, a solidão do matrimônio, o corpo adoecido pelo câncer. Agora é preciso que os magistrados da Corte se inspirem na coragem das Herreras do início desta jornada para que a decisão atravesse os limites de El Salvador e proteja outras mulheres, eternizando Manuela com o estatuto de “precedente jurídico”. Manuela está morta, e o que há a ser reparado pela Corte é a verdade do vivido, a dignidade que só a verdade da história oferece às suas vítimas.

Debora Diniz é brasileira, antropóloga, pesquisadora da Brown University

Giselle Carino é argentina, cientista política, diretora da IPPFWHR

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