Os militantes invisíveis dos partidos brasileiros

Um dos mitos mais arraigados sobre a política brasileira diz respeito à suposta fragilidade crônica dos partidos políticos no país. Nossas agremiações seriam meras ficções legais: legendas ‘de cartório’ inventadas e manipuladas pelas elites políticas com o proposito único de cumprir a legislação eleitoral, que obriga a filiação partidária para se disputar e acessar cargos eletivos. Salvo raras exceções, essas entidades artificiais seriam desprovidas de conteúdo ideológico, de vida interna, de vínculos sociais, de bases e militância. Nos períodos eleitorais, fariam a intermediação entre candidatos e recursos públicos de campanha (tempo de TV e fundos partidário e eleitoral); passada a eleição, voltariam à condição de insignificância, incapazes de atuar na representação de interesses e na organização de governos e do processo legislativo.

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Pesquisa recém-publicada na Revista de Ciência Política da Universidade Católica do Chile (em parceria com o colega Oswaldo Amaral, da Unicamp) refuta parte desse diagnóstico, ao apontar que há vida interna e militantes ativos nos partidos brasileiros —e não apenas no PT. Na primeira pesquisa de opinião exclusiva com membros partidários já realizada no país (um survey amostral), 445 filiados dos 10 maiores partidos foram entrevistados, em 19 municípios do Estado de São Paulo (incluindo a capital). Cerca de metade dos entrevistados dispendia ao menos 10 horas por mês nas atividades partidárias, e um quarto do total era altamente engajado, dedicando mais de 30 horas mensais. De modo geral, a participação nas reuniões de diretórios, convenções e comissões executivas ocupava mais tempo dos filiados do que as campanhas eleitorais. Os membros expressaram uma visão “romântica” sobre o papel dos partidos (enfatizando convicções políticas e a representação de interesses), o que não impedia que boa parte deles (45%) já tivesse ocupado algum cargo remunerado ligado ao partido (como funções de confiança no Executivo/Legislativo). Os círculos mais pessoais de relacionamento (família e amigos) tiveram um peso grande na atração dos indivíduos para os partidos, e as “recompensas sociais” da participação —convívio social, redes de contato etc.— despontaram de modo surpreendente como um importante fator de motivação. Em suma, existe vida interna e militância nas legendas; embora petistas e tucanos tenham se sobressaído como mais engajados, pode-se afirmar que todos os partidos possuem um contingente importante de indivíduos que se dedicam voluntariamente a suas atividades.

A pesquisa também investigou o perfil desses militantes. A sub-representação de minorias é gritante, e qualquer proposta de reforma das estruturas partidárias deve atacar essa questão de frente. As mulheres somam um terço dos filiados, mas menos de um quarto dos militantes mais ativos, que dedicam ao menos 10 horas por mês ao partido. Mantidas constantes as demais variáveis, um filiado homem tem 54% a mais de chances de se tornar um militante altamente engajado se comparado a uma filiada mulher —que se vê obrigada a enfrentar a tripla jornada casa-trabalho-partido caso queira participar da vida partidária. Pretos e pardos representam cerca de um quarto dos filiados, estando também sub-representados em relação à proporção encontrada na população. Os militantes também são mais velhos e possuem níveis maiores de renda e escolaridade do que o eleitorado em geral: 45% dos entrevistados tinham ensino superior completo, e a simples frequência em um curso universitário (sem necessariamente terminá-lo) eleva em 70% as chances de um engajamento de alta intensidade no partido (comparado aos filiados de menor escolaridade). Sem surpresas, os militantes também expressaram um grau bem maior de confiança nas instituições do país. A análise estatística mostra que quanto maior a crença do indivíduo na eficácia da participação política, mais horas ele dedica às atividades partidárias. Por fim, filiados motivados por fatores ideológicos são mais propensos a altos níveis de engajamento do que aqueles impulsionados por benefícios pragmáticos (carreira, cargos etc.).

Mantidas constantes as demais variáveis, um filiado homem tem 54% a mais de chances de se tornar um militante altamente engajado se comparado a uma filiada mulher

Portanto, os filiados têm um perfil socioeconômico superior ao do eleitorado em geral, e os militantes engajados têm um status superior ao dos filiados pouco ativos. Quando articulamos esses dados aos resultados de outras pesquisas recentes, que traçam os perfis de dirigentes partidários, de candidatos e dos eleitos para os cargos públicos, fica evidente que a presença de minorias é mais tímida quanto mais subimos na hierarquia da vida política brasileira. Devido a uma sequência de tetos de vidro —pouco visíveis, mas bastante reais— que dificultam a participação e a ascensão, há menos mulheres e negros conforme passamos dos eleitores para os filiados, dos filiados para os militantes engajados, dos militantes para os dirigentes, dos candidatos aos eleitos etc. Assim, de metade do eleitorado, as mulheres chegam a apenas 15% dos congressistas em Brasília. Trata-se de fenômeno verificado também em outras democracias e chamado de lei da desproporção crescente pelo cientista político Robert Putnam. Sem a interferência de políticas que combatam essa sub-representação, e que devem passar inevitavelmente pelas dinâmicas partidárias internas, a lacuna só tende a aumentar com o tempo.

Os achados sobre a existência de militância, de bases e atividades partidárias e de vida interna nos principais partidos põem em xeque uma das teses mais difundidas e menos estudadas (em termos empíricos) do debate público brasileiro. Tais achados se inserem em um processo de revisão, operado pela ciência política nacional nas duas últimas décadas, sobre a importância dos partidos no país. Embora os partidos tenham grande dificuldade na representação de interesses de modo orgânico, são atores centrais para a organização do processo legislativo e no relacionamento Executivo-Legislativo. De modo bastante centralizado, as burocracias partidárias nacionais controlam a distribuição anual de recursos públicos para milhares de candidatos e diretórios espalhados pelo país. Além disso, o cenário atual mostra quão resilientes são os partidos e quão distante estamos de podermos decretar seu fim. Enquanto o antigo partido de Bolsonaro se esfacela, o DEM controla as duas casas do Congresso sem dificuldades. Ao optar por um governo de minoria, sem uma coalizão partidária formal, o Executivo coleciona derrotas no Legislativo, e a agenda de reformas é tocada pelos presidentes da Câmara e Senado em articulação com as lideranças dos principais partidos. A despeito da onipresença nas redes sociais e na imprensa escrita, os movimentos de renovação da política sofrem para furar o controle do jogo institucional exercido pelos partidos; os mais bem-sucedidos são aqueles que buscam uma inserção amigável nas máquinas partidárias, sem bater de frente com os caciques que as controlam.

Os círculos mais pessoais de relacionamento (família e amigos) tiveram um peso grande na atração dos indivíduos para os partidos, e as “recompensas sociais” da participação —convívio social, redes de contato etc.— despontaram de modo surpreendente como um importante fator de motivação

Os resultados apresentados acima precisam agora ser atualizados à luz da ascensão do bolsonarismo e da direita radical e colocados à prova em uma pesquisa de abrangência mais ampla. Isso já está sendo feito por nossa equipe na UFSCar, através de um survey online que irá abordar milhares de filiados partidários em centenas de municípios de todos os estados do país. Só assim teremos um retrato mais claro e fidedigno desse amplo contingente que compõe a militância invisível da política brasileira.

Pedro Floriano Ribeiro é professor de ciência política na Universidade Federal de São Carlos. Ocupou a Cátedra Celso Furtado na Universidade de Cambridge (Inglaterra) e foi Fulbright Visiting Professor no Kellogg Institute, da Universidade de Notre Dame (EUA).