Bolsonaro anuncia saída do PSL e seus planos de fundar sigla Aliança pelo Brasil

Presidente, que se uniu à legenda presidida por Luciano Bivar para concorrer à presidência, entrou em rota de colisão e deixa para trás investigação de escândalos ainda inconcluídas

Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira para um grupo de deputados que deixará o PSL e criará uma nova legenda, em princípio batizada de Aliança pelo Brasil, o nome remete à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), que existiu entre 1965 e 1979 para dar sustentação à ditadura militar brasileira. A expectativa é que cerca de 30 dos 53 deputados federais do PSL, eleitos na onda conservadora das eleições de 2018, sigam o mandatário rumo à nova agremiação. Isso ocorreria apenas no ano que vem, quando se abre a janela eleitoral para a troca partidária sem a perda do mandato.

O primeiro parlamentar a se desligar do PSL foi o senador Flávio Bolsonaro. Com seu cargo é considerado majoritário, não proporcional, ele não corre risco de ser perder o seu mandato. Sem recorrer à Justiça, deputados e vereadores só podem mudar de legenda caso seja criada uma nova sigla ou se forem expulsos da atual.

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O rompimento entre Bolsonaro e o PSL é o início do fim de uma confusão causada pelo próprio presidente, que há um mês disse a um militante que o atual dirigente máximo da legenda, Luciano Bivar, estaria “queimado”. O mandatário foi filmado criticando seu então aliado, que está sendo investigado por apresentar candidaturas falsas de mulheres no pleito de 2018. É o que ficou batizado como caso do “laranjal do PSL”, que transformou em réu o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL-MG).

Apesar da retórica a respeito de transparência, a entrada de Álvaro Antonio na nova sigla não está descartada. A informação é que não haveria impedimento porque ele ainda não foi condenado. “Por enquanto está no campo das hipóteses”, disse o líder do Governo o na Câmara, Major Vítor Hugo. Segundo o parlamentar, o objetivo é levar para o partido regras de transparência e compliance para evitar casos como o do próprio Antônio e de Bivar que são investigados por lançar candidaturas laranjas nas eleições de 2018.

Ambição, campanha digital e dinheiro do fundo partidário

Nos bastidores, os parlamentares bolsonaristas também trabalham para atrair representantes de outras legendas. Querem levar até 100 dos 513 deputados brasileiros. Miram principalmente políticos insatisfeitos do DEM, PL, PSDB e PRB. A dificuldade será convencê-los a migrar para um agrupamento de extrema direita. Enquanto isso, Bivar se movimenta para fundir o seu PSL com outra sigla. Os candidatos a receber os parlamentares peesselistas e, consecutivamente os recursos que eles levam consigo, são o DEM, o PSC e o PROS.

Os apoiadores do presidente pretendem coletar as 500.000 assinaturas necessárias para a criação de uma nova sigla de maneira digital, por meio de um aplicativo de celular semelhante aos que bancos usam para reconhecer seu usuário/cidadão usando a biometria. Mas também trabalham com a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral rejeitar essa medida e se preparam para a coleta manual dos apoios. Questionada, a Corte informou que, atualmente, a legislação autoriza apenas a apresentação das assinaturas em papéis que precisam ser convalidadas por cartórios eleitorais. Porém, não se opôs a debater outras formas de coletas, desde que seja provocada. Os advogados de Bolsonaro pretendem entrar com um questionamento formal na corte nas próximas semanas.

Três participantes do encontro relataram ao EL PAÍS que a ideia é ver o partido criado até março, para poder participar das eleições municipais de 2020. Caso migrem para uma nova legenda, os parlamentares perderão os recursos dos fundos eleitoral e partidário a qual têm direito. Para o ano que vem a expectativa é que o PSL receba 310 milhões de reais dos dois fundos. A nova sigla iniciaria sem nenhum recurso público nem tempo de propaganda na rádio e TV. “Abrimos mão de qualquer dinheiro”, afirmou o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), um dos que se dispôs a acompanhar o presidente.

A questão financeira sempre foi um nó nesse confronto provocado por Bolsonaro. “Nós vamos sair, independentemente de fundo partidário. Não queremos briga com o PSL, ele ainda é o nosso partido”, afirmou Bia Kicis (PSL-DF), vice-líder do Governo no Congresso. No próximo dia 21, a Aliança pelo Brasil terá sua primeira convenção nacional, nela será apresentada seu estatuto e, provavelmente, eleita sua primeira diretoria. “Esperamos que o presidente Bolsonaro também seja o presidente do partido, mas ele não falou se quer ou não”, afirmou a deputada Kicis.

Apesar de os discursos dos bolsonaristas ser de pacificação, a ala que apoia Bivar possivelmente não dará trégua. O próximo campo de batalha interna deve ser a liderança da legenda na Câmara. Entre os apoiadores de Bivar, a expectativa é que o atual líder, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), entregue o cargo. “Há semanas, o Bolsonaro fala mal do PSL. Hoje, ele mostra que sua intenção sempre foi avacalhar o partido”, reclamou o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), porta-voz informal da legenda. E completou: “Quando o presidente de forma oficial, se manifesta, o justo é o Eduardo entregar essa liderança. Essa seria a atitude de um adulto. Mas os atos do Eduardo falam por si.”

Terceiro filho do presidente, Eduardo chegou à liderança depois de uma manobra do Palácio do Planalto que pressionou parte dos peesselistas a depor o então líder, Delegado Waldir (PSL-GO). Desde que assumiu a liderança, Eduardo não convocou nenhuma reunião de bancada e, de ofício, substituiu representantes da legenda em comissões, como a de Constituição e Justiça e a CPI das Fake News.