Social-democratas, verdes e liberais fecham acordo de Governo que coloca Scholz como chanceler da Alemanha

A Alemanha terá um novo Governo antes do Natal, provavelmente na semana de 6 de dezembro, com o social-democrata Olaf Scholz como chanceler. Social-democratas, verdes e liberais apresentaram nesta tarde em Berlim o acordo de coalizão que dará lugar a um Governo tripartite inédito desde os anos cinquenta do século passado. Os líderes das formações anunciaram as grandes linhas do contrato que os unirá pelos próximos quatro anos e que se baseiam na descarbonização da economia, na digitalização e modernização do país e na proteção social. Os detalhes do acordo foram plasmados em um documento de 177 páginas.

Os partidos da chamada coalizão semáforo (assim conhecida pelas cores associadas aos partidos: vermelho dos social-democratas, verde dos ecologistas e amarelo dos liberais) reuniram-se nos últimos dias para acelerar o fechamento dos acordos em relação a pontos relevantes, como as políticas financeiras e climáticas, e os postos ministeriais. A imprensa alemã publicou que um dos últimos obstáculos foi a pasta da Saúde, pois aparentemente nenhum partido tinha interesse em ocupá-la. A Alemanha enfrenta um número recorde de contágios em sua quarta onda de covid, depois de ter reduzido as restrições no verão, e tem uma das piores taxas de vacinação da Europa Ocidental, 68%. As competências em matéria de saúde estão nas mãos dos estados federados, o que dá muito pouca margem de manobra ao ministério do ramo em Berlim.

A indiferença pela pasta da Saúde contrasta com a batalha travada durante as negociações em torno do posto de ministro da Fazenda. O segundo cargo mais poderoso do Governo depois do de chanceler foi para os liberais do FDP e é dado como certo que será ocupado por seu líder, Christian Lindner. Os ecologistas também o ambicionavam, considerando-o uma missão fundamental para lançar os milionários investimentos climáticos que o país necessitará nos próximos quatro anos.

Em troca de ceder a pasta a Lindner, os ecologistas obterão um superministério do Clima, que concentrará poderes até então nas mãos de outros departamentos do Governo, como Economia e Energia. O cargo seria ocupado pelo colíder dos Verdes, Robert Habeck.

O acordo de Governo inclui a distribuição dos ministérios, que serão 16 no próximo Governo. Sete deles serão dirigidos pelos social-democratas. São as pastas do Interior, Trabalho, Defesa, Saúde, Habitação, e Cooperação e Desenvolvimento. Um sétimo posto para o SPD é o de chefe da Chancelaria, que tem nível de ministro. Os Verdes terão cinco ministérios: Exterior, Economia e Proteção do Clima, Família, Meio Ambiente, e Alimentação e Agricultura. Os liberais do FDP ficarão com Finanças, Justiça, Transporte e Educação.

Até 21 membros dos três partidos se reuniram na manhã de quarta-feira para detalhar o acordo que se comprometeram a apresentar à tarde. As três formações votarão internamente o contrato. No caso do SPD e do FDP, será submetido à opinião de seus respectivos congressos, enquanto os Verdes perguntarão a todos os filiados se apoiam o que foi acordado por seus líderes.

Se o calendário previsto for finalmente cumprido e o candidato social-democrata e ainda vice-chanceler Olaf Scholz for eleito pelo Bundestag na segunda semana de dezembro, isso significará que a chanceler cessante, Angela Merkel, não baterá o recorde de permanência à frente do Governo alemão. Teria de ficar até pelo menos o dia 17 para igualar os dias de Helmut Kohl no cargo. Na manhã de quarta-feira, antes do que provavelmente foi seu último Conselho de Ministros, Merkel recebeu um grande buquê de flores de Scholz como despedida e agradecimento por seu trabalho à frente do país durante os últimos 16 anos.

As negociações formais da coalizão começaram em 21 de outubro, o que significa que os três partidos precisaram de pouco mais de um mês para chegar a um acordo. Desde as eleições gerais, que ocorreram em 26 de setembro, terão passado pouco mais de 70 dias até a posse do novo Governo. Da última vez, depois das eleições de 2017, foram necessários 171 dias para formar a chamada grande coalizão entre os democratas-cristãos de Angela Merkel (CDU) e os social-democratas (SPD). Na ocasião, a tentativa de formar um Governo tripartite entre CDU, liberais e ecologistas fracassou porque os liberais se levantaram da mesa de negociações quando suas demandas não foram atendidas.

Depois de uma eleição que evidenciou a grande fragmentação do panorama político, ficou imediatamente claro que os Verdes e os liberais do FDP teriam a chave do novo Governo. Os dois partidos majoritários, a CDU e o SPD, obtiveram cada um cerca de um quarto dos votos, enquanto os Verdes alcançaram seu melhor resultado com 14,8% e os liberais do FDP ficaram em terceiro com 11,5% dos votos. Nem os democratas-cristãos nem os social-democratas queriam repetir uma grande coalizão, então um Governo tripartite era a opção mais viável. A CDU tentou liderar uma coalizão apesar de ter perdido as eleições com seu pior resultado histórico, 24,1%, mas ecologistas e liberais decidiram tentar um acordo com o SPD, que obteve 25,7%.

Apesar das enormes diferenças iniciais em questões como finanças e políticas climáticas, Verdes e liberais do FDP conseguiram aproximar suas posições e fazer concessões para que o acordo avançasse. Em meados de outubro os três partidos acordaram um documento mínimo que serviu de base para as negociações. Entre outras coisas, concordaram em aumentar o salário mínimo interprofissional para 12 euros por hora –promessa eleitoral de Scholz– e não aumentar os impostos –a principal reivindicação dos liberais–, além de deixar quase fechado o abandono antecipado do carvão como queriam os Verdes.

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