EUA impõem vacinação obrigatória contra covid-19 ou testes semanais em grandes empresas a partir de 4 de janeiro
Novas exigências do Governo Biden afetarão 84 milhões de trabalhadores
As empresas nos Estados Unidos com mais de 100 empregadosterão que exigir que seus funcionários sejam totalmente vacinados contra o coronavírus ou que façam testes semanais, a partir de 4 de janeiro. A Casa Branca anunciou nesta quinta-feira que a medida mais drástica adotada até agora pelo Governo Joe Biden afetará 84 milhões de trabalhadores. As empresas terão que conceder um período de tempo remunerado para os funcionários serem vacinados e licença por doença para aqueles que sofrerem efeitos colaterais. Quem descumprir a ordem executiva corre o risco de multas que dependerão da frequência com que a violam e se o fizeram intencionalmente. O valor de cada infração grave beira os 14.000 dólares (79.000 reais).
O novo plano de vacinação foi comunicado em setembro, quando o presidente democrata recorreu a seus poderes presidenciais para impor a medida que, até agora, não tinha data para ser implementada. Várias empresas decidiram estabelecer regras embora ainda não sejam obrigatórias, mas outras preferiram esperar que o Governo determinasse quem arcaria com os testes de covid-19 e se a diretriz se aplica aos funcionários que trabalham em suas casas.
As novas medidas da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA, na sigla em inglês) exigem que os trabalhadores não vacinados façam um teste de covid-19, e obtenham resultado negativo, pelo menos uma vez por semana para poderem ir ao escritório e que usem uma máscara. Os cerca de 17 milhões de trabalhadores do setor da saúde em hospitais e instituições que recebem recursos dos seguros saúde Medicare e Medicaid terão que se vacinar obrigatoriamente, sem a alternativa de se submeter ao teste. Os trabalhadores podem solicitar isenções por razões médicas ou religiosas.
A Administração do democrata passou alguns meses afinando os detalhes da regulamentação com representantes do mundo empresarial e dos sindicatos. De acordo com as estimativas da OSHA, a ordem executiva de Biden salvará a vida de mais de 6.500 trabalhadores e evitará mais de 250.000 hospitalizações nos próximos seis meses. Em setembro, o país se tornou a primeira grande economia ocidental a impor a vacinação contra a covid-19 a todos os funcionários públicos em sua Administração central. Desde o início da pandemia, mais de 740.000 pessoas morreram na potência mundial.
Não está claro como o Governo vai controlar o cumprimento das exigências pelas médias e grandes empresas, mas altos funcionários disseram que as medidas anunciadas estão acima das leis e ordens dos Estados, incluindo as que proíbem os empregadores de exigir vacinas, testes de covid-19 ou o uso de máscaras pelos funcionários. A batalha legal nos territórios conservadores é iminente. Os republicanos do Senado já propuseram votar para revogar a diretriz da vacina obrigatória, uma iniciativa que certamente não irá adiante, já que os democratas controlam a Casa. Mais de vinte procuradores-gerais estaduais republicanos anunciaram que planejam abrir processos contra o novo regulamento, argumentando que somente o Congresso pode promulgar tais requisitos em circunstâncias de emergência.
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