Primeiro-ministro do Haiti demite promotor que pediu sua investigação pela morte do presidente

O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, demitiu o promotor Bel-Ford Claude nesta terça-feira horas depois que o representante do Ministério Público pediu a um juiz que abrisse uma investigação contra ele pelo assassinato do presidente Jovenel Moïse. Henry comunicou a demissão do promotor em uma carta na qual justificava a demissão por uma alegada “infração administrativa grave” cometida por Claude.

O promotor havia pedido ao Tribunal de Primeira Instância de Porto Príncipe que investigasse o primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, como réu no caso do assassinato do presidente. Em carta dirigida ao juiz Garry Orélien, encarregado da investigação do caso, o promotor Claude apoiava seu pedido no fato de o primeiro-ministro ter falado duas vezes por telefone com um dos suspeitos de ter ordenado o assassinato, o ex-oficial Joseph Felix Badio, horas depois do assassinato.

Em outra carta enviada à Diretoria de Imigração e Emigração, o promotor solicitou que Ariel Henry fosse impedido de deixar o país “devido presunções graves de assassinato” do presidente Moise, cometido em 7 de julho. O caso de assassinato está atualmente nas mãos do juiz Orélien, que é a única autoridade competente para convocar testemunhas ou réus para depor ou decidir quem é suspeito do crime. Na semana passada, o mesmo promotor enviou um “convite” a Henry para comparecer nesta terça-feira para ser questionado sobre os telefonemas, intimação que foi publicamente desqualificada pelo próprio Henry.

As autoridades haitianas informaram que 44 pessoas estão em prisão preventiva pelo assassinato, incluindo 18 colombianos acusados de fazer parte do comando que assassinou Moise, além de 12 policiais que faziam parte da força de segurança do presidente, que não reagiram ao ataque.

Henry denunciou “manobras diversionistas” na investigação do assassinato do presidente Moise no sábado, após ser convidado a comparecer ao tribunal. “Manobras diversionistas para criar confusão e impedir a justiça de fazer seu trabalho com calma não serão aprovadas”, disse Henry. “Os verdadeiros culpados, os autores intelectuais e os patrocinadores do hediondo assassinato do presidente Jovenel Moise serão encontrados, levados à justiça e punidos por seu crime”, acrescentou.

Na sexta-feira à noite, Bed-Ford Claude, comissário do Governo de Porto Príncipe —equivalente ao promotor— convidou Henry para comparecer perante a promotoria nesta terça-feira. O oficial disse que, poucas horas após o assassinato de Moise, Henry conversou por telefone com uma das pessoas ativamente procuradas no contexto da investigação.

Félix Badio, ex-diretor da unidade anticorrupção do Ministério da Justiça, teria sido geolocalizado no bairro onde fica a residência particular de Moise durante ligações feitas para Ariel Henry às 04h03 e, posteriormente, às 04h20. Como já havia um juiz encarregado da investigação, o promotor não tem o poder de convidar ou convocar ninguém, mas justifica sua abordagem evocando a “extrema gravidade” desse processo “para a nação”.

Legalmente, um primeiro-ministro só pode ser ouvido por um juiz se o presidente da República autorizar. Em sua carta, Bed-Ford Claude especificou a Henry que sua apresentação à promotoria foi voluntária, “levando em consideração as restrições devido a sua condição de funcionário público sênior”.

O Escritório de Proteção ao Cidadão do Haiti declarou-se “indignado e perplexo” com a revelação desses telefonemas. “Ariel Henry deve renunciar imediatamente e ser levado à justiça”, disse Renan Hedouville, que dirige essa instituição pública, em uma carta no sábado.

As principais forças políticas do Haiti concordaram no sábado em dar a si mesmas mais um ano para redigir uma nova Constituição e organizar as eleições das quais sairá o sucessor do presidente Jovenel Moise. O acordo foi assinado pelo primeiro-ministro, Ariel Henry, e pelos principais partidos da oposição e prevê a realização de eleições no final de 2022 e a posse das novas autoridades no início de 2023, um ano após o prazo anteriormente previsto. Neste período de transição, o poder será exercido por um governo de unidade chefiado por Henry, que será “essencialmente apartidário” e cujos membros serão nomeados no prazo de oito dias.

Em cerimônia em sua residência oficial, o primeiro-ministro descreveu o acordo como “ambicioso e promissor” e disse que representa uma “ruptura” com o passado. “Estou certo de que este acordo permitirá conduzir, em harmonia e bom entendimento, os assuntos de Estado durante o período provisório, que pretendo ser o mais curto possível”, disse Henry aos signatários. O objetivo comum, Henry enfatizou, é “um retorno ao funcionamento normal” das instituições democráticas “com novas bases, em um ambiente seguro e estável”.

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