Iván Duque: “A Colômbia nunca jogará roleta-russa com a economia nem com os programas sociais”

Nos dias sombrios, o presidente da Colômbia, Iván Duque, se refugia para rezar no oratório da Casa de Nariño, a residência oficial. Ele fez o mesmo quando o ELN matou 22 cadetes com um carro-bomba na Escola de Polícia General Santander, durante a passagem do furacão Iota ou ao decretar o isolamento geral devido à pandemia. “São momentos em que me apego a Deus e à fé, embora acredite, como diria Unamuno, que devemos agradecer à Providência Divina até pelas adversidades”, afirma.

É sábado de manhã e Duque (Bogotá, 44 anos), recebe os jornalistas do EL PAÍS de jaqueta de aviador e jeans. Ao percorrer o palácio, fala sobre sua construção, seus primeiros proprietários e sua venda ao Estado, reconstrói as anedotas que povoam como espectros seus salões neoclássicos, explica as pinturas, a vida de seus autores e as cenas que reproduzem e se alonga generosamente diante da urna que guarda a espada de aço e bronze de Simón Bolívar, personagem que o apaixona e sobre o qual se diz disposto a escrever uma biografia. Com excelente memória, conta tudo detalhadamente, cuidando das nuances, como se quisesse cumprir o lema que preside (em inglês) sua escrivaninha: Se você fizer bem as coisas pequenas, as grandes sairão melhor. Um ditado de raiz difusamente socrática que, se aplicado à política de Duque, não suscita uma resposta unânime na Colômbia.

Depois de quase três anos de mandato, seus detratores o acusam de evitar grandes decisões e de ter se tornado um presidente de transição, acompanhado pela sombra de Álvaro Uribe e pouco claro em questões tão espinhosas como o desenvolvimento dos acordos de paz e a reforma tributária. Duas questões ante as quais o presidente, nem demasiado longe nem demasiado perto, mantém uma navegação de cabotagem que exaspera seus adversários. Um rumo do qual não se desviará durante mais de uma hora de conversa.

Pergunta. Ideologicamente, como o senhor se define?

Resposta. De extremo centro.

P. Poderia explicar?

R. Significa que eu não me movo do centro.

P. E o que é o centro político para o senhor?

R. O mundo não pode continuar nesses debates entre esquerda e direita. Existe uma divisão clara entre demagogos e pedagogos. Os demagogos, que propõem o pão para hoje e incubam a fome para amanhã, e os pedagogos, que são os que têm de guiar a sociedade nos grandes propósitos.

P. Para alguém de extremo centro como o senhor, que opinião merecem Donald Trump e o ataque ao Capitólio?

P. Eu rejeitei o ataque ao Capitólio. Eu rejeito a violência.

P. E que um presidente o incentive como Trump o fez?

R. Parece-me que a violência é a maior expressão da irracionalidade, e muito mais em uma democracia. Nas democracias, os grandes debates devem ocorrer nas instituições.

P. Mas não disse nada sobre Trump. O que lhe pareceu a postura de Trump encorajando em um discurso o assalto ao Capitólio?

R. Não quero bancar o juiz. Acredito que os Estados Unidos já tiveram essa discussão e eu estaria errado se me dispusesse a alimentar debates de política interna.

P. E a atitude de Jair Bolsonaro diante da pandemia? Tampouco foi a melhor, não?

R. Não sou juiz dos presidentes. Eu respeito suas abordagens... Talvez a melhor maneira de encará-las seja fixando a nossa. Desde o primeiro dia trabalhamos o desafio da pandemia com apego à ciência, dando todas as informações e entendendo que é igualmente importante a proteção da vida e do sistema de saúde quanto a do aparato econômico e social.

P. Qual é a sua avaliação do impacto do coronavírus na Colômbia?

R. Para nós foi um desafio muito grande porque não tínhamos a capacidade fiscal dos países ricos, com uma renda per capita muito maior. Sem ter passado 30 dias do programa de vacinação, estamos cada vez mais perto da cifra do primeiro milhão. Nossa meta este ano é chegar a 35 milhões de vacinados, 70% da população colombiana. O desafio agora é proteger os mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, estabilizar as finanças públicas.

P. Como vai fazer isso?

R. Quando a pandemia chegou, decidimos fazer uma política social muito agressiva para conter seus efeitos. Criamos pela primeira vez uma transferência monetária não condicionada para as famílias mais vulneráveis. São mais de três milhões de famílias que recebem a renda solidária. O que eu espero? Que com o Congresso possamos estender essa renda solidária e chegar ao menos a quase cinco milhões de famílias e que também possamos aumentar o montante. A segunda, lançamos em meio à pandemia o reembolso do IVA [Imposto sobre o Valor Agregado] para um milhão de famílias. Este ano, o estamos estendendo a dois milhões de famílias e esperamos, com o apoio do Congresso, levá-lo a mais. Também subsidiamos entre 40% e 50% do salário mínimo mensal legal mais de 3,4 milhões de trabalhadores para a preservação de seus postos de trabalho.

P. E uma reforma tributária está em andamento.

R. Falar de tributária não é correto, explico da seguinte forma: a pandemia trouxe quatro grandes efeitos: pobreza, desemprego, déficit e endividamento. Hoje temos que conciliar uma ambiciosa agenda social para conter os efeitos sobre a pobreza e o desemprego e, ao mesmo tempo, estabilizar as finanças públicas. Como? Com o princípio de solidariedade.

P. E estando tão próxima de um período eleitoral, essa reforma terá o apoio necessário no Congresso?

R. Existe algo importante na Colômbia e na Espanha: nossos países nunca se meteram a jogar roleta com a economia nem com os programas sociais. Tudo o que foi gasto nesta crise terá de ser pago, tudo. No caso da Colômbia, sempre que foi preciso tomar decisões para proteger os mais vulneráveis e preservar a estabilidade das finanças públicas, ela o fez.

P. Tudo isso é muito bom, mas exige dinheiro, e este viria de uma reforma tributária, não é? Por exemplo, hoje 40% dos produtos são isentos de IVA. O imposto será aplicado a eles?

R. Quero ser bem claro. Não sou a favor de taxar com o IVA os alimentos que são de consumo diário das famílias, nem o ovo, a carne, o frango, o pão... Ou seja, temos de garantir que o acesso a essa cesta alimentar esteja protegido. Existem outros aspectos no regime de IVA que certamente virão na análise dos especialistas tributários e iremos considerá-los, mas no que diz respeito aos aspectos alimentares mínimos que são necessários para as famílias, não sou favorável à colocação de uma tarifa de IVA neste momento.

P. E não teme um aumento no conflito social devido à pandemia e à pobreza?

R. Obviamente sabemos que todas estas circunstâncias sempre trazem algum nível de animosidade, de preocupação, e também sabemos que há quem sempre queira capitalizar sobre os sentimentos de angústia dos cidadãos para transformá-los em violência e estrutura para suas reivindicações eleitorais. Por isso acredito que é muito importante fortalecermos a agenda social este ano.

P. Existem queixas sobre o desenvolvimento dos acordos de paz. Avança muito lentamente e os assassinatos de líderes sociais e ex-guerrilheiros das FARC não cessam. Não deveria acelerar?

R. Não faço política com a paz. Eu tenho uma política de paz. Temos o compromisso de levar isso adiante sem procurar holofotes, prêmios ou galardões; nós o fazemos com a convicção de servir a Colômbia.

P. O senhor foi muito crítico em relação ao acordo de paz. Depois de três anos na presidência, convenceu-se de que não era tão ruim quanto pensava?

R. Eu fui crítico em relação a alguns aspectos do acordo. Acredito que é muito positivo que as pessoas que depuseram as armas avancem para uma reintegração efetiva. E sim, tenho algumas preocupações, que levantei publicamente e estão associadas à garantia dos princípios de verdade, justiça, reparação e não repetição. Isso implica que conheçamos a verdade sobre o recrutamento de menores, sobre a relação com o tráfico de drogas, que conheçamos a verdade sobre as violações de mulheres e crianças, sobre os sequestrados, e também algo que é importante: que as penas aplicadas pela Jurisdição Especial para a Paz (JEP) deem garantia, credibilidade e confiança ao povo colombiano de que realmente houve justiça.

P. Confia agora na justiça transicional?

R. Minhas críticas sempre foram institucionais, construtivas. Hoje a questão é que a JEP ainda não produziu nenhuma sentença. Portanto, não posso fazer nenhum juízo de valor quanto aos propósitos de verdade, justiça, reparação e não repetição.

P. O relatório da Comissão da Verdade será divulgado no fim do ano, o senhor o apoiará?

R. Existe algo muito importante para o povo colombiano, que é chamarmos as coisas pelo nome, e isso implica reconhecer que em um Estado de direito não há assassinatos políticos, nem sequestros políticos, nem carros-bomba políticos, nem recrutamentos políticos de menores, nem extorsões políticas. A construção da verdade implica reconhecer isso, porque em nenhuma hipótese quem cometer um desses crimes pode ser chamado de outra coisa senão de criminoso. Portanto, não se pode diferenciar os grupos armados em função de sua ideologia. Para mim não há diferença entre as mal chamadas Autodefesas Unidas da Colômbia e as FARC. Também é muito importante que na construção da verdade se compreenda que a força pública não é um ator de conflito, mas é a autoridade amparada pela Constituição. E, claro, se houve excessos, abusos ou crimes cometidos por membros da força pública, essa responsabilidade individualizada merece que recaia sobre ela todo o peso da lei. Então, quando me pergunta qual é a minha expectativa: que a verdade apoiada por esses princípios universais prevaleça.

P. Recentemente, a JEP apresentou um relatório que elevou os falsos positivos, os civis apresentados pelo Exército como guerrilheiros mortos em combate, a mais de 6.400. Isso dá credibilidade ao relatório?

R. Os falsos são condenáveis sendo 1, 10, 1.000, 2.000, 3.000... Partamos do princípio de que essa conduta deve ser rejeitada categoricamente e contra a qual deve ser aplicado todo o peso da lei. A outra coisa é que se deve realizar um processo investigativo aprofundado e é muito importante que nesse processo a objetividade judicial, a avaliação probatória seja aquela que nos permita chegar a uma sanção exemplar contra quem teve essas condutas.

P. Se essas sanções incluíssem um ex-presidente como Uribe, o senhor estaria de acordo?

R. Essa pergunta, que respeito, é claro, parte de uma premissa que nem sequer está em debate por um motivo simples, porque nesse tipo de casos, contrários à Constituição e à lei, não há nenhuma cadeia de comando que venha do poder Executivo. Vi o então ministro da Defesa, que era o doutor Juan Manuel Santos, e o presidente, que era o doutor Álvaro Uribe, tomarem publicamente decisões claras e se desvincularem daqueles que exerciam algum grau de controle, inspeção ou vigilância sobre as unidades que poderiam ter pessoas relacionadas a esses fatos. Não posso aceitar uma pergunta hipotética sobre a responsabilidade penal de alguém que não tenha sido provada e que não tenha sido derrotada em juízo, mas que também não esteja amparada por qualquer elemento probatório.

P. Qual é a sua relação com Uribe?

R. Boa, tenho com ele uma relação de amizade, de apreço. Não é apenas uma pessoa que admirei pela dedicação ao nosso país, pelo patriotismo, mas também aprecio sua constante preocupação em propor.

P. Conversa muito com ele?

R. Nós conversamos. Além disso, ele continua ativo na política. Tenho com ele uma relação de amizade que valorizo profundamente e que talvez torne o diálogo muito mais fluido do que o que posso ter com outros ex-presidentes.

P. Dá a impressão de que vocês foram se afastando e que ele, por exemplo, em relação às conversações de paz, é muito mais belicoso do que o senhor.

R. Thomas Jefferson dizia que quando muitas pessoas pensam igual, não há muito pensamento acontecendo. A discrepância respeitosa é muito importante em uma sociedade, em um partido, em uma empresa, em um jornal, porque é justamente essa diversidade de opiniões que permite a confluência de posições.

P. Em um gesto muito aplaudido pela comunidade internacional, seu Governo decidiu regularizar centenas de milhares de venezuelanos. Vai tomar mais medidas em relação a essa população imigrante?

R. O gesto da Colômbia é um gesto de paz, humanitário e fraterno. Não somos um país rico. Cerca de 1,7 milhão de migrantes já estão na Colômbia, aproximadamente 900.000 têm autorizações temporárias, estendemos seu status por 10 anos, terão o cartão com sua biometria, com seu nome e sua cédula de identidade. Existem outros 800.000 ou 900.000 que não sabemos onde estão, como se chamam, em que condições estão; eles simplesmente vivem na invisibilidade. Com esse estatuto de proteção temporária eles se registrarão, saberemos quem são, poderão ter acesso a bens e serviços em conformidade com a lei colombiana. Acredito que seja uma referência em política migratória para o mundo, porque o mundo viu muita xenofobia, muita generalização, muita estigmatização. Estamos demonstrando que não é preciso ser um país rico para ser fraterno e humanitário.

P. O senhor tem sido um defensor ferrenho de Juan Guaidó desde o primeiro momento. No entanto, o objetivo de tirar Nicolás Maduro do poder não foi alcançado. Qual é a estratégia a seguir na Venezuela?

R. A Colômbia nunca agiu unilateralmente. Não é que sejamos defensores ferrenhos, somos defensores da democracia e do fim da ditadura na Venezuela. Maduro não saiu do poder, é verdade, mas reconheçamos também várias coisas. Um cerco diplomático dessa natureza nunca havia sido feito. O processo é o fim da ditadura, um Governo de transição com participação ampla, a convocação de eleições livres e um plano de reconstrução da Venezuela. O que necessitamos? Acelerar esse processo.

P. Como?

R. Devemos continuar a aprofundar todos os mecanismos de pressão, incluindo a denúncia feita por vários chefes de Estado, e estou entre eles, contra Nicolás Maduro perante o Tribunal Penal Internacional.

P. O senhor apoiaria uma participação dos partidos da oposição nas próximas eleições regionais?

R. Não vou dizer se apoio ou não apoio. Aqueles que têm que se definir são eles. Enquanto não houver condições para eleições livres, porque não pode havê-las em um Governo ditatorial, qualquer pretensão de participar de um processo democrático acaba sendo uma espécie de farsa.