Estados Unidos e UE impõem sanções a altos funcionários russos pelo envenenamento e prisão de Navalny

Os Estados Unidos e a União Europeia unem forças para adotar represálias contra o Kremlin. A Administração de Joe Biden anunciou nesta terça-feira sanções contra sete membros do Governo russo próximos a Vladimir Putin, pelo envenenamento e posterior prisão do líder da oposição Alexei Navalny. A punição foi coordenada com a União Europeia, que aproveitou a oportunidade para tornar públicas as sanções contra quatro altos funcionários do Governo russo definidas na semana passada pelo mesmo motivo. Em ambos os casos, a decisão implica o bloqueio do acesso dessas pessoas aos seus ativos financeiros e de toda espécie, e à sua entrada nos Estados Unidos e na UE.

Com essa sincronia, Washington e Bruxelas recuperam a coordenação perdida na retaliação contra a Rússia durante os quatro anos da presidência de Donald Trump. Washington também introduzirá controles e aplicará penalidades a 13 entidades envolvidas na produção do agente biológico usado para atacar Navalny, com base na Lei de Controle de Armas Biológicas.

A primeira retaliação do novo Governo dos Estados Unidos contra Moscou é limitada e seletiva, assim como a acordada pelos aliados europeus, que se baseia pela primeira vez no novo regime de sanções da UE para violações de direitos humanos, apesar das vozes internas que pediam a elevação do tom. O republicano Donald Trump se recusou a culpar Putin diretamente pelo envenenamento de Navalny e evitou aderir às sanções europeias, ao contrário do que aconteceu com o ataque químico contra o agente duplo Sergei Skripal em 2018, quando Washington replicou as medidas tomadas por seus aliados do outro lado do Atlântico.

Embora a decisão represente uma mudança de atitude, Biden não adotou medidas contra o próprio Putin ou os oligarcas que sustentam o regime, o que permite evitar uma escalada de tensão. O Departamento do Tesouro divulgou à tarde a lista dos sete sancionados, que são o diretor do Serviço de Segurança Federal, Aleksandr Bortnikov; o chefe do diretório de política presidencial, Andrei Yarin; o vice-chefe de gabinete do gabinete presidencial, Sergei Kiriyenk; o vice-ministro da Defesa Aleksey Krivoruchko, outro vice-ministro da Defesa, Pavel Popov; o diretor do Serviço Federal de Prisões, Alexander Kalashnikov, e o procurador-geral, Igor Krasnov.

Os dois últimos também foram sancionados pela UE, que acrescenta à lista o chefe do comitê de investigação da Federação Russa, Alexander Bastrykin, que presta contas diretamente a Putin; e o chefe da Guarda Nacional, Viktor Zolotov, que ameaçou Navalny em público em 2018.

Alguns dos parceiros da UE e do Partido Popular Europeu defendiam a inclusão na lista dos milionários próximos de Putin, como forma de pressão direta sobre o círculo mais restrito do presidente russo. Mas o Conselho da UE afastou essa possibilidade porque, para efeitos jurídicos, seria necessário estabelecer uma relação direta entre as pessoas sancionadas e a perseguição e prisão de Navalny. A maioria dos punidos costuma a recorrer ao Tribunal de Justiça Europeu, que anulou várias das decisões quando os procedimentos prescritos não tinham sido seguidos escrupulosamente.

A dupla rodada de sanções de Washington e Bruxelas coincide com o fortalecimento das relações transatlânticas após a chegada de Joe Biden à Casa Branca. E com uma grave deterioração nas relações da UE com a Rússia, observada durante a recente visita a Moscou do alto representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell. O confronto na capital russa entre Borrell e o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, marcou uma virada e, desde então, a Comissão Europeia endureceu a retórica e os gestos em relação à Rússia. Nesta mesma terça-feira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, visitou pela primeira vez a Ucrânia, como ponto final de um giro que incluiu também a Geórgia e a Moldávia, outros dois pontos de atrito entre a Europa e a Rússia. “Vocês não estão sós, nós estamos do seu lado”, tem sido a mensagem desafiadora de Michel em alguns países que se sentem ameaçados pelas táticas de guerra híbrida e agressão territorial que o Kremlin usa com alguns de seus vizinhos do lado ocidental.

Desclassificação de relatórios

Além das sanções, o presidente democrata também divulgou a conclusão de seus serviços de inteligência sobre o caso Navalny, que aponta o Serviço de Segurança Russo (a grande agência de inteligência do país) como responsável pelo envenenamento. Ainda falta anunciar sua resposta ao ataque cibernético maciço de 2020 contra nove agências governamentais dos Estados Unidos e cerca de 100 empresas privadas, em uma operação conhecida como Solarwinds.

Navalny, de 44 anos, ativista anticorrupção e um dos grandes críticos do Kremlin, sofreu um grave envenenamento na Sibéria em agosto de 2020 e viajou para a Alemanha para se curar. Quando retornou à Rússia, em 17 de janeiro, foi imediatamente preso, acusado de violar os termos da liberdade condicional que uma sentença de 2014 lhe impôs. Aquela decisão tinha suspendido uma sentença condenatória depois que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a classificou como “arbitrária e injusta”.

Agora ele terá que cumprir a sentença, que o obriga a passar três anos e meio em uma colônia penal (prisão em que os reclusos geralmente seguem um regime de trabalho), apesar do assombro da comunidade internacional e da resolução cautelar do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que exigiu a libertação “imediata” do oposicionista, alegando que a sua vida corre perigo atrás das grades.

Na Europa coexistem as vozes alarmadas pela tendência autoritária de Moscou e as das grandes capitais, como Berlim, que defendem reações bem progressivas. Nos Estados Unidos, Trump passou quatro anos demonstrando surpreendente simpatia pelo líder russo, que era acusado de ter orquestrado uma campanha de interferência eleitoral em 2016. O então presidente norte-americano questionou a palavra dos serviços de inteligência de seu país e de seu próprio Departamento da Justiça e deu o benefício da dúvida a Putin, que sempre negou a acusação. O apoio gerou mal-estar porque a ingerência nas eleições presidenciais teve como objetivo justamente favorecer sua vitória contra a democrata Hillary Clinton.

A mudança de Governo colocou na Casa Branca um velho conhecido de Putin, um ex-vice-presidente da Administração de Barack Obama que manteve oito anos de relações muito difíceis com a Rússia. Um período mais fácil não começa agora. Em 19 de fevereiro, em seu primeiro discurso em uma cúpula internacional, virtual, a Conferência de Segurança de Munique, Biden apontou para Moscou: “Putin busca erodir nossa aliança transatlântica porque é muito mais fácil para o Kremlin atacar e ameaçar países de uma forma individual do que negociar com uma aliança unida”.