Acordo nuclear

Irã mantém cooperação com a ONU, apesar de ameaçar interromper inspeções-supresa em programa nuclear

Teerã mantém o seu empenho em restringir as visitas dos inspetores, mas “entendimento técnico” dá margem de três meses para desbloquear acordo nuclear

O diretor-geral do OIEA, o argentino Rafael Grossi, fala a jornalistas no aeroporto de Viena, neste domingo. Em vídeo, suas declarações.
O diretor-geral do OIEA, o argentino Rafael Grossi, fala a jornalistas no aeroporto de Viena, neste domingo. Em vídeo, suas declarações.DPA vía Europa Press / Europa Press

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A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) obteve um entendimento com o Irã para amortecer o efeito da restrição às inspeções desse órgão da ONU. Embora Teerã não tenha retirado seu ultimato de reduzir a cooperação com a agência a partir da manhã de terça-feira, as duas partes decidiram manter a vigilância necessária por um prazo de três meses, anunciou o diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi, ao voltar a Viena na noite deste domingo. Isso dá margem a desbloquear o acordo nuclear do Irã com as grandes potências.

O breve comunicado conjunto não permite entrever uma mudança de postura do Irã. Entretanto, afirma que as partes obtiveram “um entendimento técnico bilateral temporário, compatível com a lei [do Parlamento iraniano], pelo qual a AIEA continuará com as atividades de verificação e monitoramento necessárias por até três meses (segundo anexo técnico)”. Apesar de faltar a divulgação de detalhes, o texto dá a impressão de que a visita de Grossi permitiu que Teerã encontre uma fórmula para evitar o ultimato à restrição das visitas dos inspetores às suas instalações.

“O que alcançamos é algo viável, útil para eliminar a lacuna que tínhamos, resolve a situação por enquanto. Mas, claro, para uma solução sustentável e estável é preciso haver uma negociação política, que não me compete”, declarou o diretor da AIEA, citado pela agência Reuters. Suas palavras dão a entender que o acordo provisório abre uma janela para resgatar o pacto nuclear que o Irã assinou em 2015 com as grandes potências.

Esse é o pano de fundo do problema. Desde que os Estados Unidos abandonaram o acordo, em 2018, Teerã vem reagindo com um gotejo de crescentes descumprimentos. O último a ser anunciado foi justamente a suspensão das inspeções-surpresa (na verdade, com um breve aviso prévio) dos inspetores a locais não declarados, que havia sido incluído no Plano Integral de Ação Conjunta (PIAC, nome oficial do acordo nuclear). O Irã informou à AIEA que a partir de 23 de fevereiro interromperá essas “medidas voluntárias contempladas no PIAC” em cumprimento a uma lei aprovada em dezembro por seu Parlamento.

“Esta lei existe e será aplicada, o que significa que o Protocolo Adicional, muito a meu pesar, será suspenso”, afirmou o argentino Grossi no aeroporto de Viena. Contudo, ele também disse que esse passo será “em certa medida mitigado” pelos termos alcançados durante sua visita.

Troca de presos

O gesto coincide também com o anúncio feito pelo assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, de que os Estados Unidos “começaram a se comunicar” com o Irã a respeito dos cidadãos norte-americanos detidos ali. Os analistas consideram que um novo intercâmbio de presos entre os dois países poderia ser um primeiro passo para gerar confiança e desbloquear a volta ao acordo, que tanto Teerã como Washington dizem desejar, mas que se encontra bloqueado porque cada um espera que o outro dê o primeiro passo.

O comunicado do AIEA também confirma que Teerã continuará respeitando “sem limitações o Acordo de Proteções Amplas”, como até agora. Trata-se do compromisso central que o Irã assumiu ao assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear e que permite à AIEA vigiar suas instalações nucleares declaradas. Os porta-vozes iranianos não o questionaram. O problema é com a decisão de deixar de cumprir o chamado Protocolo Adicional, que permite as visitas-surpresa. O Irã assinou o Protocolo quando ele foi criado, mas não o ratificou. Porém, como parte do acordo nuclear, aceitou submeter-se a ele até agora.

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