Comissão Europeia pede reabertura das fronteiras internas da UE a partir de 15 de junho

A União Europeia se tornou um quebra-cabeça complexo para o viajante nesta fase de desescalada das medidas restritivas. Países como a Itália abriram as fronteiras a todos os cidadãos do espaço Schengen. Outros, como a Áustria, o fizeram apenas para alguns de seus vizinhos. E um terceiro grupo, em que a Espanha está incluída, ainda não removeu as travas para ninguém. A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, quer acabar com essa anomalia e acredita que não há razão para esperar mais: “A Comissão incentiva fortemente os países membros que ainda não puseram fim aos controles nas fronteiras internas a que permitam a livre circulação a partir de 15 de junho”, pede o relatório apresentado nesta quinta-feira pela Comissão, em Bruxelas.

A Comissária para o Interior, Ylva Johansson, se expressou sem rodeios. “Recomendamos que as fronteiras internas sejam abertas o mais rápido possível”, disse ela, de modo taxativo. No caso de países de fora do bloco, Bruxelas quer que seja elaborada uma lista comum de Estados livres de restrições, e faz um chamado à mobilidade gradual, começando em 1 de julho com os Bálcãs ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegóvina, Kosovo, Montenegro, Macedônia do Norte e Sérvia). A escolha se deve ao vínculo especial com a região, da qual alguns países são candidatos à adesão à UE, mas também por razões de saúde, pois foram golpeados com menos virulência pela Covid-19.

Até o momento, além de ter causado mais de 170.000 mortes entre os quase 1,5 milhão de casos registrados na UE, a pandemia também prejudicou a circulação interna, ao bloquear como nunca antes o livre trânsito, uma das principais conquistas da construção europeia, ao lado da moeda única. A aceleração de Bruxelas, que até agora estava satisfeita com o prazo de 30 de junho, busca restaurar uma normalidade que já havia sido afetada pelas restrições ao espaço Schengen implementadas por alguns países para conter a imigração ou impedir a passagem de terroristas.

A reabertura é endossada pelo Centro Europeu de Controle de Doenças (ECDC), que não vê razão para manter o bloqueio ante a queda abrupta do número de infecções e mortes. "Nos últimos 14 dias, salvo em algumas regiões, a UE registrou menos de 100 novas infecções para cada 100.000 habitantes", argumenta o informe apresentado pela Comissão.

A mensagem se choca com a realidade. Enquanto a Alemanha, a França e Bélgica informaram que em 15 de junho porão fim às restrições, a Espanha, com uma abordagem mais conservadora, nem sequer permite a mobilidade entre suas regiões. Isso complica a retificação do calendário, dado o espaço de tempo tão curto para se adaptar às diretrizes. A Comissão Europeia reconhece que não há consenso nas datas, mas se apoia em uma maioria dos vinte e sete que é a favor de não esperar mais. O órgão Executivo do bloco europeu está ciente de que a coordenação não será simples: “Entendemos que a reabertura na segunda-feira para os países que ainda não a decidiram pode ser complicada e que alguns podem levar uma ou duas semanas a mais”, disse a comissária sueca.

A vice-presidente do Governo espanhol (vice-primeira-ministra), Nadia Calviño, confirmou que recebeu o pedido da Comissão, mas insistiu em que qualquer decisão sobre suspender os controles será baseada em critérios sanitários. Embora o gerenciamento de fronteiras seja uma competência nacional, as recomendações elevam a pressão sobre a Espanha para que não espere tanto tempo, embora exista certa compreensão em relação àqueles que precisam de margem extra. "O mais importante é que abramos completamente as [fronteiras] internas antes dos externas", conclui Johansson.

Para viajantes de países fora da UE, a Comissão estabelece três critérios: uma situação epidemiológica igual ou melhor que a do continente, capacidade de implementar medidas como o distanciamento seguro e outras precauções para evitar contágios no trajeto, e a reciprocidade, ou seja, que eles também permitam o livre trânsito de passageiros europeus. Em 15 de junho expira a proibição de entrada de cidadãos de países de fora, em vigor desde meados de março, e a Comissão propõe que só seja prorrogada por 15 dias, em vez de um mês, como acontecia até agora.

Num contexto de críticas à falta de coordenação no fechamento das fronteiras que se seguiu à disseminação da doença, o Executivo da UE teme que se repitam os erros do passado. E alerta contra a tentação de certos países do bloco de iniciar a reabertura por conta própria, sem esperar os demais. "Os anúncios de alguns Estados membros para levantar restrições sem consultar os outros ameaçam seriamente minar a integridade do espaço Schengen." A Comissão recorda que, quando um cidadão de um terceiro país entra no território comunitário, pode deslocar-se para outros, de modo que a decisão afeta não apenas quem a toma, mas todos.

Os viajantes de países onde a pandemia está longe de ser erradicada, como os latino-americanos, aparecem, de acordo com os critérios anunciados por Bruxelas, como os que terão que esperar mais tempo para entrar novamente na UE. Caso haja surtos que alterem o cenário nos Estados aos quais foi concedida permissão, a solução será recuar. “Se necessário, as restrições de viagem serão reintroduzidas para determinados países de fora da UE caso as condições não sejam mais cumpridas e, em particular, se a situação epidemiológica piorar ou se não houver mais reciprocidade”, estima o texto.

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