Comunidade internacional promete mais de 2,5 bilhões de euros aos países que acolhem refugiados venezuelanos

Com a pandemia se propagando desenfreadamente pela América Latina, novo epicentro do coronavírus, a situação dos mais de cinco milhões de migrantes venezuelanos espalhados pelos países vizinhos se agravou. Diante disso, líderes de 40 países e organizações como a Comissão Europeia, as Nações Unidas e instituições financeiras uniram forças para lançar um pacote de ajuda aos países de acolhida do êxodo. Como resultado desse esforço, mais de 2,5 bilhões de euros (14,7 bilhões de reais) foram arrecadados até a tarde desta terça-feira na conferência de doadores organizada pela União Europeia e pela Espanha. Apesar da grande soma prometida, a maior parte dessa ajuda é oferecida na forma de empréstimos. Apenas 595 milhões de euros (3,5 bilhões de reais) são desembolsos diretos dos países. O restante é outro tipo de apoio financeiro.

Entre os aportes, destaca-se o dos Estados Unidos, que contribuirão com mais de 200 milhões de dólares (1,1 bilhão de reais). A Espanha desembolsará 50 milhões de euros (294 milhões de reais) em três anos, anunciou a chanceler Arancha González Laya.

Os países vizinhos da Venezuela acumulam problemas justamente quando tentavam reduzir o impacto da chegada em massa de imigrantes. Colômbia, Peru, Equador, Chile e Brasil, os principais destinos, enfrentam uma virulenta emergência sanitária que põe sob pressão a capacidade de seus sistemas de saúde e educação para atender os recém-chegados. “A assistência humanitária é urgentemente necessária. Durante muito tempo, os países que acolhem refugiados fizeram isso com pouca ajuda. Agora temos uma grande oportunidade de fazer diferença e mobilizar recursos adicionais”, afirmou no início da conferência o alto comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi.

A UE e a Espanha assumiram o comando de uma resposta internacional que tenta amenizar sua situação crítica e dar um pouco de alívio aos Governos latino-americanos com uma quantia que deve cobrir totalmente suas necessidades para 2020. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) estimam em 1,41 bilhão de dólares (7,55 bilhões de reais) as necessidades só para este ano, e calculam que cerca de um terço desse total será destinado a combater problemas derivados da pandemia.

A participação dos Estados Unidos, ausentes de outras iniciativas multilaterais significativas ―como a arrecadação de fundos no início deste mês para financiar uma vacina contra o coronavírus―, foi bem recebida por Bruxelas, que aspira a retomar, juntamente com Washington, o diálogo político com a Venezuela. A Casa Branca propôs no mês passado uma solução intermediária pela qual tanto Nicolás Maduro como Juan Guaidó dariam lugar a um amplo Governo de transição até a realização de eleições. E o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, disse ter recebido “positivamente” essa ideia. A contribuição de 200 milhões de dólares anunciada agora por Washington é um pouco superior aos 144 milhões de euros (846 milhões de reais) prometidos pela Comissão Europeia, que serão acompanhados por 400 milhões de euros (2,35 bilhões de reais) em empréstimos do Banco Europeu de Investimentos.

Durante o encontro virtual desta terça, no qual os ministros de Relações Exteriores foram falando um por um por videoconferência para anunciar suas contribuições, os representantes dos países de acolhida se mostraram dispostos a continuar atendendo os imigrantes venezuelanos, apesar da escassez de recursos. Todos, exceto o Brasil, evitaram atacar o regime de Nicolás Maduro. “Os venezuelanos fogem do pior regime totalitário que já conheceram, que muitos deles consideram um genocida silencioso”, disse o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.

Uma das principais preocupações da Espanha, e em geral de todos os contribuintes, é garantir a rapidez dos pagamentos. Ainda pesa na cabeça dos organizadores a experiência de outubro, quando uma conferência de solidariedade com a Venezuela organizada em Bruxelas arrecadou 120 milhões de euros (705 milhões de reais) que ainda não foram desembolsados. Embora aquele evento não fosse exatamente uma conferência de doadores, os participantes prometeram aquela quantia para aliviar as consequências do êxodo venezuelano, mas não deram andamento à ajuda.

Agora, os organizadores pretendem recuperar a quantia que ficou no limbo e facilitar o envio rápido da ajuda. “A covid-19 incrementou as urgências. Não se pode esperar mais para canalizar este dinheiro”, explicaram fontes de Relações Exteriores. A fórmula combinada consiste em que cada doador identifique os destinatários de sua contribuição, sejam diretamente os países que acolhem mais refugiados ou as organizações humanitárias que participam da conferência e que investem essa ajuda em projetos concretos. Com esse esquema, procura-se evitar a criação de uma nova plataforma para a conferência, “que atrasaria ainda mais a entrega” da ajuda, argumentam as fontes. O risco desse mecanismo, que deixa a critério de cada doador quem receberá o auxílio, é que a distribuição do dinheiro entre os países que acolhem refugiados acabe sendo desigual.

Com a nova iniciativa, a Espanha espera se consolidar como país de referência na União Europeia em questões ligadas à América Latina. Ao promover a arrecadação de fundos para vítimas da crise venezuelana, pela qual Nicolás Maduro tem uma enorme responsabilidade, o Governo espanhol quer, além disso, deixar claro seu apoio àqueles que tiveram de fugir da Venezuela diante das enormes dificuldades que o país enfrenta. A ocasião chega poucos meses depois da controvérsia provocada sobre se o Governo espanhol de Pedro Sánchez dava ou não legitimidade a Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.

Embora a conferência europeia possa afetar o processo político do qual a Europa ―e particularmente a Espanha― participa para encontrar uma saída política para a crise venezuelana, as fontes consultadas defendem que as duas vias devem ser seguidas separadamente. “Enquanto se avança na busca por uma solução política, é imperativo atender a todos esses venezuelanos deslocados”, afirmou González Laya no início da conferência de doadores.

Espanha

A Espanha contribuirá com 50 milhões de euros (294 milhões de reais) para aliviar a situação dos deslocados venezuelanos. É um dos maiores aportes individuais oferecidos pelos países participantes da conferência −embora bem distante dos 200 milhões de dólares (1,1 bilhão de reais) prometidos pelos EUA−, e será desembolsado ao longo de três anos. Quase metade, 23 milhões de euros (135 milhões de reais), serão pagos este ano. Dessa quantia, o Ministério de Relações Exteriores da Espanha só detalha os 12 milhões de euros que destinará ao Acnur e à OIM, as agências da ONU dedicadas, respectivamente, aos refugiados e às migrações. O restante será especificado posteriormente. Com essa contribuição, a Espanha dá “um salto qualitativo” na ajuda aos afetados pela crise venezuelana, nas palavras da chanceler Arancha González Laya. Antes de oferecer essa ajuda, a cooperação espanhola já destinou mais de 20 milhões de euros (118 milhões de reais) tanto aos países que acolhem refugiados venezuelanos como a afetados dentro do país.