EUA propõem plano de transição política para a Venezuela sem Maduro nem Guaidó

Washington se compromete a levantar as sanções contra o regime caso sejam realizadas eleições presidenciais livres e retiradas do país as forças de segurança estrangeiras

O representante especial do Departamento de Estado dos EUA para a Venezuela, Elliott Abrams.
O representante especial do Departamento de Estado dos EUA para a Venezuela, Elliott Abrams.ERIK S. LESSER / EFE

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O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, apresentou nesta terça-feira um plano para a saída da crise política na Venezuela. O “Marco Democrático para a Venezuela” proposto pelo Governo de Donald Trump consiste em que tanto Nicolás Maduro como Juan Guaidó, o presidente interino reconhecido por cerca de 50 países, “afastem-se” para que a Assembleia Nacional nomeie um Conselho de Governo de transição, que se encarregaria de organizar eleições presidenciais dentro de seis a oito meses. Washington, por sua vez, levantaria todas as sanções contra o regime se as forças de segurança estrangeiras se retirassem da Venezuela. “Esperamos que Maduro veja esta proposta como algo sério”, afirmou Pompeo.

O representante especial do Departamento de Estado dos EUA para a Venezuela, Elliott Abrams, explicou que a queda dos preços do petróleo e o coronavírus “aprofundaram” a crise venezuelana, e por isso é necessário colocar o plano em andamento, como escreveu em um artigo no The Wall Street Journal. Além disso, afirmou que os Estados Unidos "não apoiam nenhum partido político em particular” na Venezuela e reconhecerão o resultado das eleições, independentemente de quem ganhe. “Como não se pode confiar no senhor Maduro para organizar as eleições, a criação do Conselho de Estado é um passo essencial”, acrescentou. Também reiterou a necessidade de estabelecer um novo Conselho Nacional Eleitoral e uma nova Corte Suprema, ambos independentes.

O plano para uma “transição democrática” apresentado por Washington foi coordenado com Guaidó, descrito por Pompeo como “o político mais popular da Venezuela”. A proposta contém um cronograma de 14 pontos, nos quais são detalhadas quais sanções os EUA iriam eliminando à medida que eles fossem sendo cumpridos. O primeiro passo é o retorno dos membros da Assembleia Nacional e do Tribunal Supremo de Justiça, a restituição da imunidade parlamentar para os deputados e a dissolução da Assembleia Nacional Constituinte. Pela proposta, quando esses itens forem cumpridos, Washington retirará as sanções impostas aos membros da Constituinte.

Há menos de uma semana, o Governo americano apresentou uma acusação criminal contra Maduro por tráfico internacional de drogas. O secretário de Justiça dos EUA, William Barr, anunciou recompensas por “informações que possam levar à detenção e à prisão” de Maduro e de outros membros da cúpula do regime. Washington oferece 15 milhões de dólares (78 milhões de reais) em troca de informações sobre o líder chavista, e 10 milhões de dólares (52 milhões de reais) por informações que levem à detenção dos outros dirigentes chavistas. “Espero que vejam esta oportunidade como uma saída”, disse nesta terça-feira o secretário de Estado americano.

A Venezuela enfrenta o coronavírus com um sistema de saúde precário, enquanto milhões não podem cumprir a quarentena decretada pelas autoridades porque sua renda depende da economia informal. A emergência gerada pela pandemia levou Guaidó a adiar, no fim der semana, a formação de um Governo de união nacional sem a presença de Maduro. “Para que seja possível e para que seja sustentável, um Governo de emergência nacional não pode ser composto apenas por quem pensa como nós. Também não pode ser composto apenas por nós e por aqueles que hoje sustentam a ditadura, deve ser amplo e incluir todos os setores políticos e sociais necessários para enfrentar esta grave emergência”, disse Guaidó.

Washington esclareceu que os equipamentos e insumos médicos não são afetados pelas sanções impostas contra o regime. Também não existe nenhuma proibição para o envio de ajuda humanitária à Venezuela. O que o regime venezuelano “não pode dizer é que não tem dinheiro para alimentar o povo quando continua comprando armas”, disse Pompeo.

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