Colômbia aprova reforma tributária que motivou os protestos contra o Governo

Lei reduz impostos sobre as grandes empresas e define a devolução do IVA para famílias de baixa renda

Senadores da oposição protestam contra a reforma tributária em frente ao Congresso na segunda-feira passada em Bogotá.
Senadores da oposição protestam contra a reforma tributária em frente ao Congresso na segunda-feira passada em Bogotá.JUAN BARRETO / AFP

O Congresso da Colômbia aprovou na madrugada de sexta-feira uma polêmica reforma tributária que há quase um mês alimenta a rejeição dos manifestantes que lideram os protestos contra o governo de Iván Duque. A Câmara dos Representantes, que debateu até as cinco da manhã, aprovou a normativa por 98 votos a favor e 45 contra. O chamado comitê de desemprego, composto por representantes dos sindicatos e do movimento estudantil, questionou a medida porque o novo sistema tributário reduz de forma progressiva os impostos sobre as grandes empresas, de 33% para 30%. No entanto, o Executivo destacou outros aspectos, como a devolução do IVA (Imposto sobre o valor agregado), fixado em 19%, para as famílias de baixa renda.

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A reforma avançou depois de semanas de queda de braço parlamentar e nas ruas, especialmente em Bogotá, onde nesta semana houve novos confrontos entre estudantes e forças de segurança. A repressão da tropa de choque, no olho do furacão depois da morte por um tiro do jovem Dilan Cruz, deixou novos feridos. No entanto, Duque não concordou em retirar a norma, que batizou de “lei do crescimento”, embora tenha introduzido algumas modificações relacionadas aos impostos indiretos.

“O que queremos aqui é que a Colômbia cresça, que traga investimentos, que seja mais competitiva e que isso nos permita ter mais recursos para investimento social”, disse o presidente. Seus adversários políticos e os líderes dos protestos consideram, por outro lado, que a reforma agrava a já profunda fratura social. “A aprovação da Lei de Crescimento Econômico e a pobreza da proposta de salário mínimo para 2020 (um aumento de 5,2%, até o equivalente a cerca de 1090 reais) provam que os milhares de colombianos nas ruas têm razão: o Governo e o Congresso não ouvem os cidadãos, legislam para uma minoria de endinheirados”, lamentou a Federação Colombiana de Trabalhadores da Educação (Fecode).

Duque negou isso durante a cerimônia de abertura de uma ponte sobre o rio Magdalena. “Primeiro”, defendeu, “esta não é uma lei que favorece os ricos, como algumas pessoas tentaram dizer, porque aqui se trata de que as micro, pequenas, médias e grandes empresas cresçam e que esse crescimento nos permita não apenas ter mais investimento e mais emprego, mas investir mais no social”. Como exemplo, o presidente argumentou que o Governo aumentou “a tributação apenas das pessoas físicas que ganham mais de 40 milhões de pesos (cerca de 49.976 reais), sem taxas populistas ou muito menos oportunistas”.

Outras concessões feitas pelo Executivo para tentar conter o mal-estar social foram a redução da contribuição para o sistema de saúde dos pensionistas “mais vulneráveis”, de 12% para 4%; o anúncio de três dias por ano sem IVA para facilitar as compras das famílias e empresas; e a devolução do IVA para os “colombianos mais pobres”, destacou Duque. Um pacote social que os manifestantes consideram uma maneira de maquiar uma reforma pouco equitativa que, depois de três greves gerais em menos de um mês, continuará motivando uma onda de mobilizações que, ao menos por enquanto, não teve precedentes nos últimos anos.

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