A rejeição dos jovens às regras sectárias e outras chaves para entender os protestos no Líbano

Após sete semanas de protestos, o país se afunda na crise econômica e enfrenta crescente violência

O Exército libanês desaloja à força os manifestantes que bloquearam o anel viário de Beirute na madrugada da última quarta-feira.
O Exército libanês desaloja à força os manifestantes que bloquearam o anel viário de Beirute na madrugada da última quarta-feira.NATALIA SANCHA

Em sua sétima semana de protestos, o Líbano se afunda numa crise marcada por uma economia à beira do colapso e o crescente temor de uma escalada de violência nas ruas. Desde terça-feira, grupos de manifestantes tentam bloquear artérias estratégicas de Beirute, depois que fontes governamentais revelaram um suposto consenso para nomear o empresário Samir Khatib como primeiro-ministro. O Exército tenta desalojá-los com gases lacrimogêneos e cassetetes. O ex-premiê Saad Hariri se recusou a reassumir o cargo que deixou em 29 de outubro, enquanto o presidente do país, Michel Aoun, convocou uma rodada de consultas parlamentares na segunda-feira para designar outro gabinete que tire o país da sua profunda crise.

A seguir, cinco chaves para entender protestos que, desde o final de novembro, incluem também confrontos violentos entre manifestantes e jovens de partidos políticos que tentam dispersar as passeatas.

1. Quem são os manifestantes e por que protestam?

O anúncio da imposição de uma tarifa equivalente 0,82 real pelo uso do WhatsApp foi o estopim da ira popular, em 17 de outubro. O descontentamento foi se acumulando durante os últimos oito meses, desde que o ex-primeiro ministro Hariri anunciou “o orçamento mais austero da história do Líbano” para reduzir uma das dívidas externas mais elevadas do mundo ― 83,8 bilhões de dólares, o que equivale a 150% do PIB. Austeridade implica cortes: em primeiro lugar, o aumento de um ponto percentual no IVA (imposto sobre consumo); depois, a redução das pensões de funcionários públicos e militares. A população acusa a classe política que controla o país há três décadas de ter levado o Líbano à bancarrota com uma mistura de má gestão, nepotismo e corrupção. Os manifestantes conseguiram derrubar o Governo de unidade, mas ainda não se vislumbra uma saída para a crise.

A geração na faixa dos 20 anos lidera os protestos na maioria das cidades. Segundo estimativas de ONG locais, cerca de um quarto da população ocupou as ruas (de aproximadamente seis milhões de pessoas, incluindo 1,5 milhão de refugiados sírios, segundo estimativas controvertidas do Governo). Apropriaram-se dos principais lugares públicos, com tendas de campanha, pichações e ágoras de debate sobre assuntos públicos com especialistas em edifícios abandonados.

Os jovens de 15 a 29 anos compõem 30% da população libanesa e enfrentam um índice de desocupação de 66%, segundo o Ministério de Juventude e Esportes. Dezenas de milhares emigram a cada ano em busca de um futuro melhor. Trata-se da primeira geração do pós-guerra civil (1975-1990) que rejeita regras sectárias que considera caducas. O sistema político confessional que vigora no Líbano obriga a uma distribuição do poder por quotas, de modo que o presidente é sempre um cristão, o primeiro-ministro é um muçulmano sunita, e o presidente do Parlamento é um muçulmano xiita. Para os manifestantes, esse sistema intoxica a convivência no país, tanto que até a pena de morte se rege por esta dinâmica: a última execução ocorreu em 2004 e devia ser de um condenado xiita, mas este acabou acompanhado na desgraça por um sunita e outro cristão.

Os piquetes nas estradas e a subsequente paralisação de colégios e universidades provocaram atritos entre os manifestantes e aqueles que os acusam de paralisar o país e agravar a crise econômica. Estes insistem no caráter pacífico de suas marchas e acusam os seguidores dos partidos Amal e Hezbollah ― e em menor medida do presidente Aoun ― de tentarem dissolver os protestos à força e semear o medo.

Os manifestantes não têm um líder que se encarregue de negociar suas reivindicações com o Governo interino. Temem que isso permita a instrumentalização dos protestos, como ocorreu com outras revoltas na região.

Analistas concordam que a crise do lixo em meados de 2015 serviu de laboratório para os atuais protestos. Além disso, 800.000 jovens votaram pela primeira vez nas últimas eleições parlamentares, em 2018, demonstrando seu anseio por mudança.

2. Que reivindicam os manifestantes?

Os protestos aspiram a romper o atual status quo com um Governo de tecnocratas. Mas desde a renúncia de Hariri, o presidente, junto com as forças parlamentares majoritárias, é o encarregado de nomear um novo primeiro-ministro.

Outra das aspirações dos manifestantes é o estabelecimento de um sistema judicial independente, que não seja nomeado pelo Parlamento. Aí os avanços são lentos. O Executivo interino permitiu pela primeira vez a escolha de um jurista independente, Melhen Jalaf, para dirigir a Ordem dos Advogados de Beirute; por outro lado, propôs uma anistia geral, à qual se opõem os manifestantes, porque temem que se transforme em uma garantia de imunidade em futuras investigações por corrupção. De fato, outra das exigências é de que os políticos envolvidos em casos de malversação de recursos públicos sejam julgados, e que seus bens sejam confiscados.

Além disso, os protestos reivindicam uma nova lei eleitoral não confessional e a realização de eleições antecipadas. Esse novo Executivo deveria aprovar um pacote de reformas econômicas que permita recuperar a confiança da comunidade internacional e, dessa forma, uma necessária injeção de investimentos e ajudas.

Os líderes religiosos se mostraram até agora receosos quanto às reivindicações. Eles são uma peça-chave do sistema político, que lhes dá um papel crucial em regular e legislar as relações sociais. Um sistema que discrimina claramente a mulher nas leis de herança, casamento, divórcio, transferência de nacionalidade aos filhos e sua custódia.

3. Em que situação está a economia do país?

A elevada dívida libanesa ― nas mãos em sua grande maioria de credores internos ― é um problema estrutural numa economia que importa 80% dos produtos básicos que consome e cujos setores industrial e agrícola representam apenas 15% do PIB. A guerra síria fez o déficit comercial disparar. As remessas dos expatriados libaneses são neutralizadas pelos envios dos 1,5 milhão de refugiados sírios presentes no Líbano, enquanto caiu a renda com o turismo ― 265 hotéis fecharam em mês e meio ―, o investimento estrangeiro não chega, e a comunidade internacional condiciona o desembolso dos 10 bilhões de euros prometidos durante a conferência de doadores em Paris, em abril de 2018, à adoção de um plano de reformas econômicas.

Os bancos, que controlam 90% das divisas, fecharam suas portas por três semanas desde o início dos protestos e provocaram pânico entre os cidadãos, que fizeram fila para tentar retirar suas economias. Os bancos impuseram uma espécie de corralito para evitar a falta de liquidez em dólares, impondo limites semanais à retirada de divisas. Consequentemente, a libra libanesa ― cuja paridade com o dólar se mantinha desde 1997 ― sofreu uma drástica depreciação e é negociada por 45% a menos.

A situação fez os preços dispararem 20% em apenas um mês, num país onde, segundo o Banco Mundial, um terço da população vive abaixo da linha de pobreza ― mais de 70% no caso dos refugiados sírios. Conforme a crise se agrava, a falta de dólares impossibilita a importação de gasolina, fazendo os postos fecharem. Os hospitais e empresas alertam que suas reservas de medicamentos e alimentos logo se esgotarão se não puderem ter acesso a divisas. Entre os cidadãos é palpável o temor de que, a prosseguir a desvalorização da libra libanesa, os alimentos escassearão. A criminalidade tende a subir.

Enquanto isso, a infraestrutura do país cai aos pedaços e a população sofre apagões durante 3 a 12 horas por dia. Máfias vinculadas às elites políticas administram o negócio ilegal de geradores privados, movimentando mais de 4,5 bilhões de reais por ano e penalizando duplamente o consumidor, que também paga o déficit crônico de mais de nove bilhões de reais por ano da empresa estatal de eletricidade.

Apenas 1% da população acumula mais de um terço da riqueza do país, o que acentua a desigualdade social e situa a classe média em vias de extinção. O Líbano ocupa a 138ª posição no ranking de 180 países na lista de corrupção da Transparência Internacional. A elite política se sobrepõe à econômica: seis dos sete libaneses na lista de fortunas da Forbes em 2019 são políticos: três do clã Hariri, dois do clã Miqatib.

4. A classe politica: um ‘status quo’ em disputa?

A determinação de não se deixar contagiar pelas crises dos seus vizinhos (a chamada política de dissociação regional) manteve unidos durante um ano e meio os dois campos do espectro político, sob a liderança de Hariri. O primeiro bloco, majoritário, é formado pelo tandem xiita do partido-milícia Hezbollah e de seu aliado Amal, junto com o principal partido cristão, liderado por Yibran Basil, ministro de Relações Exteriores e genro do presidente Michel Aoun. O segundo bloco agrupa a maior parte da representação sunita ― encabeçada pelo ex-primeiro-ministro Hariri ― e a segunda e terceira maiores forças cristãs. Com a recusa de Hariri em voltar ao cargo, ambas as forças travam uma disputa política que se transfere para as ruas. O bloco majoritário luta por manter o status quo com algumas medidas cosméticas. Os minoritários cerram fileiras com os protestos para tentar obter uma partilha de poder mais vantajosa.

O presidente propôs um Governo híbrido com 18 tecnocratas e 6 políticos, enquanto que as ruas pedem um integralmente composto por especialistas. Yibran Basil é a figura política mais desprezada pelos manifestantes, que pedem sua exclusão de qualquer Governo. Os protestos entram agora em uma fase volátil, e teme-se que a crise seja longa: a formação do último gabinete exigiu mais de nove meses; a eleição do presidente, mais de dois anos e meio por falta de quórum, e as últimas eleições parlamentares foram as primeiras em quase uma década.

O Exército libanês tenta se afiançar como instituição depositária da unidade nacional, garantindo a segurança dos manifestantes, mas também entrou em confronto com eles. Proeminentes ativistas e ONGs locais denunciam um crescente número de detenções de manifestantes, e alguns alertam para um golpe militar caso ocorra uma transição violenta do poder.

5. Qual é o risco de ingerências externas?

O Líbano é tradicionalmente cenário indireto da luta entre o Irã e a Arábia Saudita. Além disso, outro pacto não escrito implica que os EUA podem influenciar na nomeação do comandante das Forças Armadas – Washington é o principal fornecedor do Exército libanês –; a França, no do presidente, que tem que ser cristão; a Arábia Saudita, no do primeiro-ministro, sunita, e o Irã sobre o presidente do Parlamento, que é xiita.

A Administração de Donald Trump defende as reivindicações dos manifestantes, por considerar que eles se contrapõem aos interesses de Teerã. “O Irã é o fator comum por trás dos protestos no Oriente Médio”, declarou o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo. O bloco minoritário no Governo libanês também acusa o Irã de ingerência ao dispersar manifestações através de seus aliados.

O Irã e o Hezbollah ― braço iraniano no Líbano, qualificado por Washington como grupo terrorista e seu braço armado pela UE ― acusam os EUA de estimularem os protestos na região e declararem uma guerra econômica ao Líbano para dividir os xiitas e expulsar essa força armada do Governo. O recrudescimento das sanções norte-americanas contra Hezbollah no Líbano nos últimos meses provocou, em setembro, o fechamento do banco Jammal Trust. As sanções foram vistas como um ataque à comunidade xiita no Líbano, independentemente de sua filiação, e não ao Partido de Deus (seu significado em árabe). “Nossas armas são uma linha vermelha na resistência frente a Israel”, afirmam oficiais do Hezbollah.

A Arábia Saudita, enquanto isso, retirou o apoio ao demitido Hariri, a quem reteve temporariamente durante uma rocambolesca viagem a Riad, e busca um novo aliado para rebater a influência de seu arqui-inimigo Irã e do Hezbollah. Partidários de Hariri acusam a teocracia sunita de contribuir para sua queda e de manchar sua imagem. “Não é casual que seis anos depois de se tornar público que Hariri deu de presente 16 milhões de dólares [66,3 milhões de reais] a uma jovem amante, os documentos foram vazados à imprensa libanesa em plena crise econômica”, sustenta em Beirute uma fonte próxima do círculo do ex-primeiro-ministro, em alusão ao escândalo que monopolizou o interesse da mídia libanesa em outubro passado.

Essa guerra subterrânea foi alimentada nas redes sociais, onde se difundiram vídeos antigos com mensagens ofensivas contra partidos e seus líderes por parte de seguidores dos partidos tradicionais, provocando verdadeiras batalhas campais no centro e periferia de Beirute.

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