Biden, a utopia útil de Piketty

A decidida proposta fiscal do presidente Joe Biden de dobrar o imposto sobre o ganho de capital representa um ponto de inflexão na luta contra as desigualdades nos Estados Unidos. Se a ideia prosperar, pode representar uma mudança radical no debate global sobre o papel dos...

A decidida proposta fiscal do presidente Joe Biden de dobrar o imposto sobre o ganho de capital representa um ponto de inflexão na luta contra as desigualdades nos Estados Unidos. Se a ideia prosperar, pode representar uma mudança radical no debate global sobre o papel dos impostos. A história tem mostrado que as desigualdades geradas pelo capitalismo de rédea solta podem ser corrigidas mediante um sistema fiscal adequado, que assegure uma igualdade real de direitos e serviços públicos.

A aposta do líder norte-americano está em sintonia com a proposta de criar “um imposto mundial progressivo sobre o capital”, que o economista Thomas Piketty defende desde 2013, quando lançou seu livro O capital no século XXI. O autor francês nunca ocultou as dificuldades de aplicar esta medida em nível global, inclusive reconheceu que “o imposto mundial sobre o capital é uma utopia” ―para precisar em seguida que se trata de uma “utopia útil”, que pode ser instituída de forma gradual e progressista.

A tese de Piketty é que o capitalismo gera uma desigualdade fundamental porque a taxa de rendimento do capital (lucros, dividendos, juros) é várias vezes maior que a evolução da produção e os ganhos da economia. Em outras palavras, os ganhos de capital crescem muito mais depressa que o conjunto da economia. Ele acredita que o processo de acumulação e de distribuição da riqueza contém em si mesmo poderosas forças que empurram para a desigualdade. E que esta lógica implacável pode ser rebatida mediante um imposto mundial sobre o capital.

A realidade é que a desigualdade não parou de crescer. Na Europa, os ganhos de capital, que em 1975 representavam de 15% a 25% da renda nacional, saltaram para a faixa de 25% a 35% em 2010. Piketty adverte que a desigualdade fundamental do capitalismo nada tem a ver com uma imperfeição do mercado; muito pelo contrário, quanto mais “perfeito” for o mercado do capital, mais possibilidades tem a desigualdade tem de cumprir-se.

A utopia de Piketty parece tomar forma no outro lado do Atlântico impulsionada pelo proverbial espírito prático norte-americano. Biden decidiu reduzir as brutais desigualdades apesar da resistência de Wall Street. Sua intenção é elevar os impostos sobre o ganho de capital dos atuais 20% para 39,6%, o que, com os tributos sobre os lucros da era Obama, alcançaria 43,4%. Ele precisa dinheiro para a educação pré-escolar e para ajudar mais os desempregados. A medida afetaria somente os 0,35% mais ricos. Em 2019, o 1% mais rico beneficiou-se de 75% do ganho de capital, segundo o Centro para as Prioridades Orçamentárias e Políticas.

A decisão dos democratas norte-americanos significa um grande apoio para a Europa. França e Alemanha já deram seu aval a outra iniciativa fiscal de Biden, que busca aumentar para 21% a alíquota mínima do imposto empresarial. A UE nesse sentido ainda precisa vencer a resistência da Holanda, Luxemburgo, Irlanda, Chipre, Hungria e Malta, que mantêm intoleráveis privilégios às grandes multinacionais.

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