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Conselho Europeu respalda o lançamento de um plano de reconstrução continental

Comissão se compromete a desenvolver um projeto de orçamentos comunitários que inclua um ambicioso pacote de ajudas

Vários presidentes e primeiros-ministros da UE durante a reunião por videoconferência do Conselho Europeu, nesta quinta-feira.
Vários presidentes e primeiros-ministros da UE durante a reunião por videoconferência do Conselho Europeu, nesta quinta-feira.Ian Langsdon/Pool/Bestimage (GTRES)
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A man, wearing a protective face mask, passes by a closed cafe in Paris as a lockdown is imposed to slow the rate of the coronavirus disease (COVID-19) in France, April 20, 2020.  REUTERS/Charles Platiau
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Sinal verde para o Programa Europeu de Reconstrução que deve servir para lutar contra a crise desatada pelo coronavírus. Mas pouca clareza, por enquanto, sobre os detalhes definitivos desse plano. A cúpula europeia realizada por videoconferência nesta quinta-feira respaldou a criação de um Fundo de Recuperação ligado ao orçamento plurianual da União Europeia.

As discrepâncias entre os sócios sobre o montante e distribuição desse fundo continuaram evidentes durante a reunião. Mas o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, mostrou-se “otimista” depois do encontro virtual, porque percebe “um sentido de urgência” e “uma grande vontade política de trabalharmos juntos e chegarmos a compromissos”.

A Comissão Europeia, Poder Executivo da UE, presidida por Ursula Von der Leyen, comprometeu-se a apresentar o projeto do fundo nas próximas semanas. Fontes comunitárias informam que a primeira proposta poderia estar pronta antes de 6 de maio. O princípio de acordo representa o tiro de largada para um programa que, segundo os cálculos de Bruxelas, deveria mobilizar em torno de 1,5 trilhão de euros (8,88 trilhões de reais, um valor próximo a todo o PIB brasileiro).

Michel obteve o acordo dos 27 Governos para estabelecer um Fundo de Recuperação após quatro horas de uma videoconferência em que o ambiente entre os líderes era muito menos crispado que em 27 de março. Naquela videoconferência, a maioria dos sócios resistia a uma intervenção maciça, e os primeiros-ministros da Espanha, Pedro Sánchez, e da Itália, Giuseppe Conte, tiveram que insistir numa resposta comum mais ambiciosa.

Na videoconferência desta quinta-feira, a quarta desde o começo da pandemia da Covid-19, o tom foi muito mais construtivo, segundo fontes diplomáticas. E, apesar das diferenças, aceitou-se o lançamento de um plano de recuperação que deverá concretizar-se nas próximas semanas. “Hoje, todos decidimos trabalhar em um fundo de recuperação específico, necessário e urgente, dedicado aos efeitos da crise da Covid 19”, afirmou Michel depois da cúpula.

A Comissão Europeia se encarregará agora de avaliar as necessidades financeiras após verificar o dano sofrido pelos diferentes setores econômicos. Só na área de turismo, Bruxelas calcula que poderiam ser necessários mais de 300 bilhões de euros (1,78 trilhão de reais) para recuperar a atividade prévia à paralisia da economia no continente.

O montante total do futuro fundo ainda está por decidir. Espanha, França e Itália defenderam que deveria chegar a 1,5 trilhão de euros, cifra que coincide com as estimativas da Comissão Europeia. Fontes diplomáticas relataram que o debate durante a videoconferência não se centrou em cifras concretas. Mas, de maneira significativa, a chanceler (primeira-ministra) alemã, Angela Merkel, reconheceu durante a cúpula que a intervenção deverá ser “enorme” e mencionou como ponto de partida a quantia de um trilhão de euros.

Já os sócios do norte, com os Países Baixos à frente, clamaram por contenção e insistiram, sobretudo, em que a injeção de capital seja canalizada com empréstimos reembolsáveis, sem nenhuma ajuda a fundo perdido.

Pendentes da batalha dos detalhes

A batalha pelos detalhes deverá ser complicada e poderia levar semanas ou meses para ser concluída, especialmente quanto à divisão entre empréstimos e subvenções. Von der Leyen disse depois da cúpula que se buscará “um equilíbrio correto entre empréstimos e subsídios”, o que aponta para uma decisão salomônica para contentar ambos os lados. Fontes comunitárias afirmam que pelo menos 40% do fundo seria na forma de subvenções a fundo perdido. Além disso, 10% poderiam ser usados para alavancar outros recursos que também se traduziriam em recursos não reembolsáveis e completados com investimento privado.

Em todo caso, o grande avanço da quarta cúpula da Covid-19 é que a UE aceite que já não pode mais enfrentar o impacto econômico da mortífera pandemia como uma mera crise para a qual as receitas habituais servem.

Depois de várias semanas de hesitações e uma tentativa de conter o problema com emplastros de emergência, como a aceleração dos recursos estruturais, a União embarca agora em uma operação de resgate em nível europeu inédita na história do bloco continental.

Há apenas duas semanas, os líderes do Conselho pareciam viver em mundos paralelos. O primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, e seus aliados (Áustria, Dinamarca, Suécia e Finlândia) se negavam inclusive a contemplar uma linha de crédito incondicional para o gasto sanitário através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (Mede). No outro extremo da mesa, a Espanha e sobretudo a Itália apostavam nos chamados eurobônus, que nem chegaram a ser discutidos.

A virulência da pandemia (que custou mais de 100.000 vidas na Europa) e o brutal descalabro econômico (a presidenta do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, advertiu durante a cúpula que o PIB da zona euro pode cair até 15% neste ano) obrigou os membros do Conselho a moderarem suas respectivas posições e a procurarem um terreno de entendimento.

O primeiro passo foi o acordo do Eurogrupo do último dia 9, ratificado nesta quinta-feira pela cúpula. Mas todos os analistas reconheciam que aquele pacote (de 540 bilhões de euros, entre empréstimos do Mede e da Comissão, mais avais geridos pelo BEI) era pouco mais que uma rede de segurança para os primeiros meses da crise.

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