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Governo anuncia 40 bilhões em crédito para financiar salários de pequenas e médias empresas por 2 meses

Programa pode contemplar cerca de 12 milhões de trabalhadores, segundo o Banco Central

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Netos, Jair Bolsonaro, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano durante o anúncio em Brasília.
Presidente do Banco Central, Roberto Campos Netos, Jair Bolsonaro, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano durante o anúncio em Brasília.UESLEI MARCELINO (Reuters)

O Governo apresentou, nesta sexta-feira, mais uma medida para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus. Um novo programa, anunciado por Jair Bolsonaro e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, prevê um crédito emergencial para financiar as folhas de pagamento de pequenas e médias empresas — com faturamento entre 360.000 reais e 10 milhões ao ano― durante 2 meses. O limite de pagamento para cada funcionário será de 2 salários mínimos (2.090 reais) e a previsão é de que a linha de crédito deverá estar disponível entre uma e duas semanas.

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De acordo com Campos Neto, o programa vai disponibilizar no máximo 20 bilhões de reais por mês, ou seja, 40 bilhões de reais em dois meses e o dinheiro será pago diretamente na conta do trabalhador, evitando que a empresa eventualmente retenha os recursos. “O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida”, afirmou Campos Neto, em coletiva de imprensa em Brasília.

O presidente do BC ressaltou ainda que a companhia que aderir ao programa não poderá demitir os funcionários por 2 meses. A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas e um total de 12,2 milhões de pessoas. Segundo o Governo, a empresa terá 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo. Os juros aplicados serão o da taxa básica, a Selic, de 3,75% ao ano.

O anúncio acontece em um momento em que várias empresas começam a relatar dificuldades para conseguir linhas de crédito ou renegociar dívidas com bancos privados, que estão mais cautelosos com o panorama de forte incerteza diante da pandemia do coronavírus. “Queremos estabilizar o custo de crédito para essas empresas que são as mais penalizadas no momento de liquidez menor no sistema”, afirmou Campos Netos.

Na avaliação do economista André Perfeito, da corretora Necton, a medida é importante porque o valor que será pago é de 2.000 reais por trabalhador. “Isto é praticamente o valor do rendimento médio real habitual do brasileiro que, segundo dados da PNAD do IBGE, está hoje em 2.361,00 reais”, afirmou.

Campos Neto ressaltou ainda que o Banco Central estuda medidas voltadas a trabalhadores informais e empresas que faturam menos do que 360.000 reais por ano.

Participação dos bancos privados

A operação do programa será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados. De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do montante ofertado de 40 bilhões, 75% virão do Tesouro Nacional e outros 15% de bancos privados.

Segundo Montezano, a linha será operacionalizada pelos bancos privados. “O BNDES vai pegar os recursos do Tesouro, passar para os privados, que colocarão 15% dos recursos dos seus bolsos. E quem opera a linha na ponta (em contato com a empresa e o trabalhador) é o banco privado.”

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