Erros, ciência e batalhas políticas: o mundo olha com lupa a OMS

Há estátuas que recordam guerras, heróis e generais. Já a erguida em frente à sede em Genebra da Organização Mundial da Saúde (OMS), quase vazia desde que começou a pandemia do coronavírus, há pouco mais de um ano, é diferente, mas tanto ou mais heroica que as outras. O monumento consta de quatro figuras: um homem, uma mulher e uma criança que recebe uma vacina de um médico ou enfermeiro. Celebra um dos maiores êxitos da história da saúde global: a eliminação, no final dos anos setenta, da varíola ―q...

Há estátuas que recordam guerras, heróis e generais. Já a erguida em frente à sede em Genebra da Organização Mundial da Saúde (OMS), quase vazia desde que começou a pandemia do coronavírus, há pouco mais de um ano, é diferente, mas tanto ou mais heroica que as outras. O monumento consta de quatro figuras: um homem, uma mulher e uma criança que recebe uma vacina de um médico ou enfermeiro. Celebra um dos maiores êxitos da história da saúde global: a eliminação, no final dos anos setenta, da varíola ―que somente no século XX causou 300 milhões de mortes, segundo estimativas.

1. Um êxito contra a varíola

A varíola é a única doença infecciosa que foi erradicada na história da humanidade. A saga foi o momento estelar da OMS, jamais repetido, fruto da cooperação entre as potências mundiais num período de enfrentamento internacional, e exemplo da eficácia das instituições multilaterais quando seus membros se unem em torno de um propósito comum. “Ocorreu quando havia tensões geopolíticas muito similares às atuais: era plena Guerra Fria, mas os russos e norte-americano trabalharam ombro a ombro no terreno, colaboraram”, diz David Heymann, que nos anos setenta trabalhou na Índia como epidemiologista no programa da OMS para erradicar a varíola. Décadas depois, Heymann ocuparia cargos de responsabilidade na instituição em momentos críticos. “A lição”, diz ele, “é que podemos fazer as coisas embora existam as maiores tensões políticas”.

Dificilmente será erguido um dia um monumento à erradicação da covid-19. Mesmo que a pandemia seja controlada, é pouco provável que, como no final de uma guerra, seja proclamada a vitória total como ocorreu em 8 de maio de 1980, quando a Assembleia Mundial da Saúde ―o parlamento da OMS, onde se sentam representantes de seus 194 membros― declarou: “O mundo e todos os seus povos estão livres da varíola”. Aquele momento continua sendo um padrão ouro da cooperação internacional, não só em matéria de saúde. Porque a OMS, como insistem os que trabalham nela, não é uma instituição política, e sim técnica, mas que, ao longo de seus mais de 70 anos de existência, influiu, apesar de seus poucos poderes, na evolução sanitária e social da humanidade. Nela se projetaram as grandes batalhas políticas e ideológicas do século XX e do início do século XXI.

“Precisamos de uma ação coletiva ante a covid-19 e ante a mudança climática”, afirma a antropóloga biológica Jennifer Cole, da Universidade de Londres. “Somos mais fortes quando trabalhamos juntos. Mas, neste momento, somos inimigos uns dos outros”.

O medo do outro, o apego à soberania e, ao mesmo tempo, a consciência de que sem uma mínima cooperação é ilusório conter o vírus: tudo isso já estava na pré-história da OMS. “Desde o século XIX, houve tentativas de estabelecer acordos sanitários entre os países. Desde o início do século XX existem agências, muito frágeis no princípio, que pretendem ser multilaterais”, diz Marcos Cueto, professor da Fiocruz, o principal instituto biomédico do Brasil, e coautor de The World Health Organization ― A History, a história de referência da OMS, publicada em 2019 pela Cambridge University Press.

As primeiras conferências de saúde internacionais, realizadas a partir de 1851, buscavam proteger a Europa Ocidental do cólera procedente do Oriente. A ideia era criar um sistema de quarentena marítima para frear a entrada da doença no continente e estabelecer um sistema de troca de informações e alertas. Os Estados perceberam que de nada servia bloquear o cólera num país se a doença podia entrar pelo vizinho. Mas, ao mesmo tempo, aferraram-se às suas prerrogativas nacionais.

Após a Primeira Guerra Mundial, quatro instituições dividiram a coordenação da saúde global: o Escritório Internacional de Higiene Pública (OIHP), com sede em Paris; a Organização de Saúde da Liga das Nações (LNHO); o Escritório Sanitário Panamericano; e o Instituto de Desenvolvimento da Saúde da Fundação Rockefeller. Alguns traços do atual sistema de saúde global estavam ali em estado embrionário: a regionalização dos organismos de saúde internacional, a multiplicidade de instâncias que se encarregam da questão e a influência poderosa do setor privado e filantrópico. Na época, a Fundação Rockefeller; hoje, a Fundação Bill e Melinda Gates, que depois dos EUA é o maior contribuinte do orçamento da OMS.

Das cinzas da Segunda Guerra Mundial nasceu uma arquitetura institucional que perdura, com entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). A OMS, que é uma agência da ONU, proclamava no preâmbulo de sua constituição que “a saúde de todas as pessoas é fundamental para alcançar a paz e a segurança” e que esse objetivo “depende da plena cooperação entre indivíduos e entre Estados”. A nova organização constaria de três órgãos. Um secretariado dirigido pelo diretor-geral. Um conselho executivo integrado por 34 técnicos designados para os Estados em função das regiões que compõem a OMS. E a Assembleia Mundial da Saúde, órgão decisório, que se reúne uma vez por ano.

3. Stálin e a Guerra Fria

“No início houve um consenso entre as duas superpotências, que tinha a ver com o fato de que acabavam de derrotar a Alemanha nazista, e esse consenso permitiu criar a OMS”, resume o professor Cueto. “Nos anos cinquenta e início dos sessenta, a organização se aproximou muito mais da política exterior dos EUA, com campanhas de saúde no estilo da Fundação Rockefeller. E a URSS se retirou da organização”.

A saída da URSS de Josef Stálin da OMS, juntamente com nove países do bloco soviético, em 1949, é um antecedente da saída dos EUA, anunciada em julho de 2020, em plena pandemia do coronavírus, com o então presidente Donald Trump na Casa Branca. Os soviéticos censuravam Washington pelo fato de os países da Europa Oriental não terem recebido fundos do Plano Marshall. E consideravam que a organização estava submetida a uma influência excessiva dos EUA, do mesmo modo que Trump fechou a porta no ano passado acusando a OMS de estar sob o domínio de Pequim. Os soviéticos só regressariam em 1956, depois da morte de Stálin e da chegada ao poder de Nikita Khrushchev.

A OMS havia se transformado num campo de batalha da Guerra Fria. A saúde era uma arma que concedia altura moral e aura humanitária. Não era tão diferente dos esforços da China e da Rússia em exportar suas vacinas aos países pobres e realçar o perfil de potências protetoras. Enviar médicos especialistas a zonas em vias de desenvolvimento, contribuir para a redução da mortalidade e construir sistemas de saúde eram atitudes que podiam ser mais eficientes que as operações de espionagem, os golpes de Estado e as guerras de guerrilhas para conseguir que um país passasse à esfera de influência de uma ou outra potência.

Em meados dos anos cinquenta, um congressista estadunidense citado em The World Health Organization ― A History dizia: “A doença gera pobreza, e a pobreza gera doença. O comunismo prospera em ambos os terrenos”. Na mesma época, o Departamento de Estado dos EUA fazia uma analogia entre a malária e o comunismo, “doenças” que “escravizavam” os países em desenvolvimento e que deviam ser erradicadas. É fácil imaginar um romance de espiões no estilo de Graham Greene, ambientado num país subtropical com agentes camuflados de médicos americanos e soviéticos. Tramas obscuras para conquistar, com inseticidas e vacinas, “os corações e as mentes” dos habitantes.

Com o fracasso da campanha de erradicação da malária nos anos cinquenta, liderada por Washington, veio o plano conjunto ―iniciado pela URSS e aderido pelos EUA― contra a varíola, que levou à sua eliminação em 1980.

Durante décadas, a história da OMS foi a história da Guerra Fria. Mas também tem sido ―desde as instituições de sua pré-história até hoje― a história da disputa entre duas visões da saúde. A primeira contempla “intervenções pontuais para controlar surtos epidêmicos ou problemas de saúde somente com tecnologia moderna”, segundo Cueto. É o que este professor peruano e os autores de The World Health Organization ― A History chamam de visão “biotecnológica”: um problema, uma solução. A essa visão se opõe a que poderia ser chamada de social, segundo a qual “a saúde internacional é um meio para melhorar as condições de vida das pessoas, a infraestrutura básica e criar sistemas de saúde nacionais que não estiveram unicamente concentrados em doenças específicas”.

4. Do SARS à covid-19

As tensões em torno da OMS e de sua resposta ao coronavírus não podem ser entendidas sem as experiências nas crises dos primeiros anos do século XXI. Em 2003, o americano David Heymann, que nos anos setenta havia sido um soldado da linha de frente na erradicação da varíola, era o diretor-executivo da OMS para doenças transmissíveis. A diretora-geral era na época uma política experiente e respeitada, a ex-primeira-ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland.

Em fevereiro daquele ano, foi descoberto na China um surto da síndrome respiratória aguda grave (SARS), que se expandiu a outros países e causou 813 mortes. O episódio, recorda Heymann, foi importante porque, pela primeira vez, a OMS pôde reunir informações em tempo real e difundi-las na internet. Também foi um episódio memorável porque Brundtland criticou publicamente a China por não fornecer informações sobre o surto. “Da próxima vez que ocorrer algo estranho e novo no mundo, deixem-nos vir o quanto antes”, pediu a chefa da OMS ao regime de Pequim. Para o doutor Heymann, aquilo mostrou à China e ao mundo a importância de compartilhar de forma aberta as informações. Mas muitos países não querem informar enquanto não tiverem completa certeza do que ocorre, reconhece. “E não há força policial internacional que os obrigue”.

A gripe H1N1 em 2009 e o ebola em 2014 não deixaram a OMS em boa posição. No primeiro caso, a doença foi batizada de “gripe suína”, com o louvável objetivo de evitar chamá-la de “febre mexicana” e estigmatizar o país onde foi detectada. Isso levou a embargos de exportações e outras medidas, prejudicando o setor da carne de porco. No caso do ebola, foi a demora na resposta da organização, dirigida na época pela chinesa Margaret Chan, que provocou os ataques. Adam Kamradt-Scott, professor da Universidade de Sydney e especialista em segurança sanitária e relações internacionais, diz que foi possível aprender com os erros. “Houve problemas em 2009 e com o surto de ebola, mas, no contexto atual, a OMS respondeu com rapidez na hora de alertar a comunidade internacional”, afirma. Suas palavras incidem na discussão atual. A OMS reagiu a tempo ante o novo vírus detectado em Wuhan no final de dezembro de 2019? Seu chefe, o doutor Tedros Adhanom, foi complacente demais com a China? Tinha poder para fazer mais do que fez? Que responsabilidade pode ser atribuída à organização pela pandemia?

5. O erro da transmissão

Em 31 de dezembro de 2019, a China notificou Genebra de que havia detectado uma “pneumonia de causa desconhecida”. Em 14 de janeiro, a OMS anunciou pelo Twitter: “Pesquisas preliminares das autoridades chinesas não encontraram provas claras de uma transmissão de humanos a humanos do novo coronavírus identificado em Wuhan.” A informação, como logo soube toda a humanidade, era errônea. No mesmo dia, durante uma coletiva, a responsável por doenças emergentes e zoonoses da OMS, Maria Van Kerkhove, afirmou que era “certamente possível” que existisse uma transmissão “limitada” entre humanos e pediu que os hospitais do mundo todo se preparassem.

Em 30 de janeiro, a OMS declarou uma “emergência de saúde pública de importância internacional”, o nível mais elevado de alerta. No mesmo dia, o doutor Tedros dedicou amplos elogios à China pela “velocidade” com que país detectou o surto, isolou o vírus, sequenciou seu genoma e compartilhou as informações, uma mensagem diametralmente oposta à de Gro Harlem Brundtland em 2003 com o SARS. “A OMS tinha todos os indícios desde o fim de dezembro para dar o alerta”, diz o cientista político François Godement, especialista em Ásia do think tank Institut Montaigne, de Paris. “O atraso foi crucial”, afirma. “A responsabilidade é compartilhada entre a China e a OMS. Com relação ao que ocorreu depois sou muito menos crítico, pois a OMS dava recomendações que as democracias ocidentais seguiam mais ou menos, ou não seguiam, por causa da pressão da opinião pública contra as medidas fortes”. Os confinamentos na Europa e nos EUA só começaram em meados de março, um mês e meio depois da “emergência de saúde pública de importância internacional” decretada em Genebra. Mas foi a suposta complacência do doutor Tedros com a China e a demora inicial de Pequim na informação que nutriram a campanha de Trump contra a organização e finalmente a retirada dos EUA.

“O que teria mudado com o anúncio mais rápido [da existência do coronavírus]?”, pergunta-se a antropóloga Jennifer Cole. “Se no final de novembro de 2019 a OMS tivesse dito que havia alguns casos de algo parecido com a gripe na China, e que talvez seria necessário estar atento, é difícil imaginar que os EUA teriam decretado um confinamento. O que faziam os países nos três primeiros meses de 2020, quando tinham a informação sobre o que acontecia na China? Por que esperaram até o final de março para se confinar? Essa é a pergunta que deveriam se fazer, e não o que fizeram a OMS e a China”. Tedros, numa coletiva recente, aprofundou-se sobre essa ideia: “Precisamos entender por que alguns países agiram após escutar nossos alertas e outros foram mais lentos”. Mensagens para os países ocidentais, que no inverno de 2020 arrastaram os pés. E para a China. Nesta semana, Tedros disse que são necessários novos estudos antes de descartar, como fez o regime chinês, que o vírus tenha saído de um laboratório em Wuhan. Também questionou a colaboração local com as investigações internacionais.

Como durante a Guerra Fria, a OMS se transformou no palco de uma disputa entre potências: os EUA de Trump decididos a implodir o sistema multilateral do pós-guerra frente à China de Xi Jinping, autoritária e nacionalista, a nova potência mundial em expansão e com vontade de se fazer valer nos organismos multilaterais. Um exemplo: Taiwan, uma democracia com uma gestão-modelo da pandemia, mas excluída da organização pelo veto da China, que a considera parte de seu território. O republicano Trump desapareceu e, com o democrata Joe Biden, os EUA retornam à OMS, mas as críticas a Pequim e as dúvidas sobre seu papel persistem. Um ano atrás, devido à opacidade no início da pandemia; agora, devido às dúvidas ainda não esclarecidas sobre a origem do vírus e as barreiras a uma investigação independente. E isso tendo como pano de fundo a corrida para dominar as vacinas neste início de 2021, os movimentos chineses e russos para distribuir doses na África e na América Latina e as hesitações da União Europeia na campanha de vacinação. A OMS, em meio a esse conflito, tenta afirmar sua posição. Seu poder? Não exatamente.

Segundo sua constituição, a OMS recomenda, coordena, informa. É um poder escasso, com um orçamento reduzido ―similar ao do Hospital de Genebra― e com menos funcionários que a Prefeitura de Barcelona: 8.000, dos quais 2.000 trabalham na sede, este ano semideserta. A questão é como transformar a organização num ramo do que o cientista político Josep Maria Colomer, da Universidade Georgetown, chamou de “governo mundial dos especialistas” no livro com o mesmo título publicado em 2015. “A pandemia é global, mas os poderes das organizações globais ainda não são tão eficazes para governar como deveriam ser”, analisa. “No entanto, a OMS este ano tem prestado alguns serviços importantes. Deu o primeiro alerta global sobre a pandemia em janeiro de 2020. Fornece dados e cifras reunidos de forma independente das estatísticas oficiais dos Estados. E vem a ser a voz global da verdade”. No meio da confusão, das teorias da conspiração e das notícias falsas, dos mitos e lendas sobre as vacinas e a origem do vírus, a organização com sede em Genebra oferece dados e informações confiáveis; é a voz da ciência e da razão. Não é pouco. “A OMS tem feito seu trabalho em cada etapa, levando-se em conta as dificuldades de enfrentar um novo vírus e com uma tensão internacional muito forte”, declarou o presidente francês, Emmanuel Macron, ao jornalista Pierre Haski num documentário da rede ARTE sobre a organização e a pandemia.

Nos últimos meses, os planos de reforma se multiplicaram. Quase todos vão no mesmo sentido: melhorar o financiamento e o sistema de alerta precoce. Em dezembro, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, propôs a adoção de um novo tratado internacional sobre as pandemias. A proposta recebeu o apoio do doutor Tedros e de cerca de 30 chefes de Estado e de Governo, que nesta semana assinaram um pedido conjunto nesse sentido. Toda grande reforma ou tratado exigiria um amplo acordo entre os Estados membros.

A pandemia teria sido diferente sem a OMS? “Teria sido um desastre sem paliativos. Se houve um pouco de cooperação, foi porque existia essa organização, que tentava cooperar e desenvolver regras e orientações comuns”, responde da Austrália Kamradt-Scott. E lembra que não teriam existido iniciativas como a aliança Covax, que busca facilitar o acesso igualitário às vacinas para os países menos desenvolvidos. Se a OMS não existisse, seria preciso reinventá-la. “Se ela fosse abolida e tentassem recriá-la hoje”, diz este especialista em saúde pública, “não tenho certeza de como isso poderia ser conseguido. E sem dúvida não haveria 194 membros, que é um a mais do que a própria ONU tem. Não acredito que fosse viável”.