Gilmar Mendes, do STF, leva à estaca zero todos os processos contra Lula na Lava Jato em que Moro atuou

Por decisão de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltam à estaca zero todos os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato em que o ex-juiz Sergio Moro atuou. Nesta quinta-feira, Mendes atendeu a um pedido da defesa do petista, que cobrava estender a suspeição de Moro, já ratificada pelo STF para o caso do Tríplex do Guarujá, para os demais processos que envolvem Lula e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. “Assim, por isonomia e segurança jurídica, é dever deste tribunal, por meio do relator do feito, estender a decisão aos casos pertinentes, quando há identidade fática e jurídica, nos termos do art. 580 do Código Processual Penal”, diz o magistrado em sua decisão.

Mais informações

Carolina Botelho: “Bolsonaro uniu todos contra ele. Políticos antes antagônicos hoje conversam”

Pregação de Bolsonaro contra urna eletrônica repete Trump e arrisca judicializar eleição de 2022

Com a sentença, além das já anuladas condenações contra Lula, fica sem efeito qualquer ato do então ex-juiz Sergio Moro nos casos Sítio de Atibaia (onde Lula foi acusado e condenado por receber favores de construtoras em uma reforma do sítio como pagamento) e Imóveis do Instituto Lula (onde o ex-presidente é acusado de usar o instituto como fachada para receber favores da Odebrecht). Esses processos agora correm na Justiça Federal em Brasília desde que o também magistrado Edson Fachin decidiu, em março, que todas essas ações não deveriam ter tramitado em Curitiba, onde atuava Moro. Essa decisão, que não entrava no mérito sobre o desequilíbrio do então juiz-estrela da Lava Jato ao julgar o petista, devolveu os direitos políticos de Lula em março deste ano.

Agora, com a decisão de Mendes, se ela não for derrubada pelo plenário do Supremo, Lula tem ainda mais certeza de que é improvável que ele volte a ser condenado em duas instâncias até o ano que vem. Se isso acontecesse, isso o impediria concorrer nas presidenciais de 2022. O petista aparece com força nas pesquisas mais recentes que simulam um embate entre o ex-presidente e Jair Bolsonaro.

Nesta semana, o ex-presidente foi absolvido, por falta de provas, em outro caso, o que lhe acusava de favorecimento de empresas em troca de propina no âmbito da Operação Zelotes. Nesta ação, na qual Lula era réu desde 2017, o petista era acusado de ter recebido uma oferta de 6 milhões de reais em propina em troca de manter incentivos fiscais a empresas.

Apoie nosso jornalismo. Assine o EL PAÍS clicando aqui

Inscreva-se aqui para receber a newsletter diária do EL PAÍS Brasil: reportagens, análises, entrevistas exclusivas e as principais informações do dia no seu e-mail, de segunda a sexta. Inscreva-se também para receber nossa newsletter semanal aos sábados, com os destaques da cobertura na semana.