Sob pressão, Aras pede que STF abra inquérito contra Pazuello por colapso de Manaus

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da saúde pública em Manaus. O pedido aparece em um duro documento no qual Aras cita um breve cronograma das ações de Pazuello na crise, em decorrência da qual um número ainda incerto de pacientes de covid-19 morreram na capital do Amazonas por falta de oxigênio em hospitais. O texto sugere que Pazuello não atuou com celeridade para mitigar os problemas e que privilegiou a distribuição de hidroxicloroquina, um remédio sem eficácia comprovada na pandemia, em plena emergência. Aras diz que é preciso aprofundar a investigação para saber se a conduta do ministro ―um general da ativa― “pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”.

O gesto de Aras acontece em um momento em que o procurador-geral está sob pressão para que investigue autoridades pela gestão da crise sanitária: não apenas o ministro da Saúde, mas especialmente o presidente Jair Bolsonaro, que o indicou ao posto máximo do Ministério Público Federal no ano passado. Há uma semana, um grupo de 352 notáveis, formado por juristas, economistas, intelectuais e artistas, solicitaram ao PGR abertura de uma ação criminal contra Bolsonaro por supostos crimes durante a pandemia, entre eles de induzir o descrédito da população quanto à eficácia das vacinas e empregar irregularmente verbas públicas para fabricação de medicamentos como a hidroxocloroquina. Aras reagiu dizendo que não cabia a ele o passo contra o Planalto e sugeriu até que o presidente declarasse um controverso estado de exceção por causa da pandemia. Também na semana passada, uma pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Conectas Direitos Humanos, revelada pelo EL PAÍS, analisou mais de 3.000 normas do Governo para concluir que o Governo Bolsonaro promoveu uma “estratégia institucional de propagação do vírus, sob a liderança da Presidência da República”, alimentando também a pressão pela responsabilização do Planalto.

A crise de Manaus também mexeu com a opinião pública e foi o estopim para o primeiro grande panelaço em meses contra o presidente. Foi nesta esteira que surgiram novas manifestações de pelo impeachment, inclusive com carreatas de rua neste sábado, além das previstas para este domingo, promovida por grupos de direita. É nesse ambiente crispado que Aras mira a artilharia para Pazuello. “Investigar quem obedece é coragem padrão Aras”, ironizou o Conrado Hubner, professor de Direito da USP.

No caso do procedimento contra Pazuello, Aras explica que o pedido de inquérito decorre de representação feita pelo partido Cidadania sobre a crise de Manaus. Na semana passada, o procurador-geral já havia solicitado esclarecimentos ao ministro da Saúde sobre o tema. Agora diz que, “após analisar as informações, apresentadas em ofício de quase 200 páginas, e atento à situação calamitosa de Manaus”, decidiu-se pelo pedido de abertura de inquérito.

O documento de Aras usa termos duros e sugere que Pazuello privilegiou o envio de hidroxicloroquina a Manaus em vez de tomar ações efetivas para a crise do oxigênio que se avizinhava e da qual ele tinha conhecimento pelo menos desde 8 de janeiro: “No que tange às aparentes prioridades da pasta na condução das políticas públicas para o combate da covid-19, chama atenção a informação contida na folha 20 do referido ofício, segundo a qual, em 14/1/2021, houve entrega de 120.000 unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento de covid-19, quase a mesma quantidade de testes RT-qPCR distribuídos (146.084 unidades).”

O procurador-geral diz ainda que, mesmo sabendo da possível falta de oxigênio em Manaus, o ministro da Saúde não se antecipou à crise e se limitou a visitar a fábrica de White Martins no Amazonas, a principal fornecedora do gás. Aras chama os fatos de “potencialmente lesivos”.

Além do inquérito de Aras, Pazuello tem outros motivos de extrema preocupação. A crise segue aguda no Amazonas, especialmente no interior, e se alastra para cidades do Pará. Neste sábado, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), anunciou que o sistema de saúde da capital e do Estado de Rondônia estão em colapso por causa da covid-19. Em vários lugares do Brasil, a pandemia dá sinais de recrudescimento: foram 1.202 novos óbitos neste sábado, totalizando 216.445 mortos na pandemia.

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