Mulheres eleitas em prefeituras do país ainda têm avanço tímido, mas resultado reforça investidas

O número de mulheres eleitas para prefeituras em todo o país no primeiro turno das eleições municipais 2020 superou o total de prefeitas que ganharam em 2016. O avanço foi bem tímido. Neste ano, elas representam 12,2% dos prefeitos eleitos na primeira etapa do pleito, entre as quais está Cinthia Ribeiro (PSDB), reeleita prefeita de Palmas, capital do Tocantins. Já em 2016, as mulheres representavam 11,6% das prefeituras, segundo dados do TSE. No pleito passado, somente uma mulher foi eleita prefeita de uma capital: Teresa Surita (PMDB), em Boa Vista (RR).

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O saldo ainda pode mudar. Cinco mulheres permanecem ainda na disputa por prefeituras de capitais no segundo turno, que será realizado no próximo dia 29 de novembro: Manuela D'Ávila (PCdoB), em Porto Alegre; Marília Arraes (PT), no Recife; Delegada Danielle (Cidadania), em Aracaju; Socorro Neri (PSB), em Rio Branco; e Cristiane Lopes (PP), em Porto Velho. O número de candidatas que seguem na corrida eleitoral em capitais neste ano é mais que o dobro do de 2016, quando apenas duas seguiram no páreo. A deputada Patrícia Ferraz também disputará a prefeitura de Macapá, onde o primeiro turno ainda não foi realizado. A eleição foi suspensa em razão da crise energética instaurada no Estado, e a data do pleito ainda será confirmada pelo TSE.

As eleições municipais deste ano foram as primeiras em que começaram a ser obrigatórias não apenas a cota de 30% de candidaturas femininas, mas também a reserva de pelo menos 30% dos fundos eleitoral e partidário para financiar candidatas e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Com o fim das coligações nas eleições proporcionais, cada partido – e não mais cada coligação – foi obrigado a reservar 3 em cada 10 candidaturas de vereador para mulheres.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luiz Roberto Roberto Barroso, o país caminha, ainda que lentamente em um movimento de maior representatividade. “Temos andado na direção certa, ainda que não na velocidade que precisávamos na inclusão de mulheres e pessoas que se declaram pretas e pardas”, afirmou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

Apesar das mulheres representarem mais da metade do eleitorado brasileiro (52,5%), as candidaturas femininas de ficaram, novamente, próximas ao limite estabelecido pelas cotas. De acordo com os dados do TSE, do total de 556.033 pedidos de registro de candidatura, 186.144 foram de mulheres, o que corresponde a um percentual 33,48% muito aquém da paridade entre homens e mulheres desejável. Em 2016, as candidaturas femininas foram 31,9% do total. O maior avanço das candidaturas femininas foi para ocupar o cargo de vice-prefeita. Em 2016, elas representavam 17,62% do total de candidatos ao posto de vice da chapa e, em 2020, pularam para 21,3%. Passaram de 2.988 candidatas para 4.200. Especialistas alertam, no entanto, que a utilização de mulheres no segundo posto da chapa é um movimento estratégico, já que o financiamento destinado à candidatura feminina (de 30%) acabe sendo utilizado, na verdade, pelo cabeça de chapa masculino.

Há, porém, um “lado cheio do copo” nesses resultados. Mesmo que em pouca quantidade, houve um ascensão simbólica importante para grupos minoritário, como o de mulheres negras e trans, como foi o caso de Erika Hilton, do PSOL em São Paulo, que alcançou votação expressiva. Defensora dos direitos LGBT, a vereadora eleita somou mais de 50.500 votos. “Estamos prontas para contra-atacar, transcrever a política. A política não pode e não será mais um lugar exclusivo de homens brancos e cisgêneros. Estamos escrevendo uma linha muito importante dessa história, que continuará sendo escrita a várias mãos”, afirmou Hilton em vídeo divulgado após conquistar a vaga de vereadora. “Faço parte de uma história que não começa e nem termina aqui”, completou, num vídeo no Instagram que já somava mais de 900.000 visualizações.

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Na avaliação da cientista política Hannah Maruci, e co-realizadora da Tenda das Candidatas, um projeto que dá atendimento voluntário a candidaturas femininas, não há dúvidas de que houve um aumento da participação das mulheres nos cargos eleitos, embora aquém do desejável. “Tem um aumento significativo de mulheres e de pessoas trans no poder”, diz Maruci. “Mas acredito que nosso maior avanço dessas eleições é em termos de raça. Nas capitais, quase metade das candidaturas eleitas foi de pessoas negras, o que é muito significativo”, completa. “Mas como esperado, as mulheres negras estão se elegendo apesar de terem sido negligenciadas pelos partidos”, afirma. O coletivo Pretos e Pretas no Poder destaca 18 candidatas negras eleitas de esquerda.

Somando as cadeiras de todas as 25 capitais que elegeram suas Câmaras neste domingo (15), 44% serão ocupadas por pessoas negras, segundo o cruzamento de dados do portal Gênero e Número. Palmas (TO) é a cidade com maior quantidade de pessoas negras eleitas: entre as 18 cadeiras, há somente uma pessoa branca. Na outra ponta, a capital com a Câmara municipal mais branca do Brasil será Florianópolis. Todas as 23 cadeiras foram ocupadas por pessoas brancas. Na capital paulista, 18% das cadeiras serão ocupadas por pessoas negras.

Vereadoras nas capitais representam em média 18% das cadeiras

As mulheres continuaram, nestas eleições, concentradas proporcionalmente nas vagas para vereadoras. Dentre todos os vereadores eleitos nas capitais brasileiras, as mulheres representam 18% das cadeiras das câmaras municipais, segundo dados compilados pelo Gênero e Número, portal de jornalismo de dados que enfoca questões de gênero. A capital com menor representatividade feminina foi João Pessoa, que elegeu somente uma mulher como vereadora e tem a menor proporção entre as capitais (4%). Vitória (ES), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Manaus (AM) são outras cidades que não passam de 10% das mulheres nas capitais. O topo da proporção de mulheres eleitas é ocupada por Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com 31%. Logo depois vem Belo Horizonte com 27%. Na capital mineira, a professora trans Duda Salabert (PDT) recebeu 37.613 votos e foi a mais votada entre todos os eleitos que ocuparão a Câmara Municipal belorizontina.