Ministério Público Federal cobra do Governo Bolsonaro redução da fila do Bolsa Família

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal enviou um ofício ao ministério da Cidadania solicitando saber as providências tomadas para assegurar que todo o público apto a acessar o Programa Bolsa Família seja atendido. O pedido foi encaminhado na quarta-feira 12, junto a um prazo de cinco dias para resposta. No final de janeiro, reportagem do EL PAÍS mostrou que, com base em números públicos, a quantidade de famílias aptas a receber o benefício e que aguardam na fila poderia chegar a 1,7 milhão, enquanto o Governo falava em uma “média” de quase 500.000 em 2019, sem disponibilizar os números absolutos.

Para fazer a solicitação, a Procuradoria considerou alguns fatores, como a redução de 12% no orçamento para o programa, anunciado pelo Governo no início do ano. Foi anexado ao ofício uma resposta do Ministério da Cidadania a um pedido de explicações do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), em que a pasta admite não ter incluído novas famílias beneficiárias nas projeções do programa ao calcular suas despesas para 2020. Além disso, o documento menciona reportagem publicada pela Folha de S. Paulo que aponta 1 milhão de famílias à espera do benefício em janeiro.

Os cortes de beneficiários do maior programa de transferência de renda do país coincidem com os planos que o Governo vem anunciado, ainda sem informações precisas, de sua reformulação. Em dezembro de 2019, 13,1 milhões de famílias eram beneficiadas, cerca de 1,3 milhão a menos que em 2018. Para este ano de 2020, a expectativa é que os beneficiários encolham ainda mais, já que o orçamento previsto será cortado de 33,6 bilhões para 30 bilhões de reais. Cálculos realizados pelo EL PAÍS mostram que, se a transferência de renda em 2020 continuar igual à de dezembro, ou seja, 191.77 reais, o Bolsa Família precisará não só aumentar a fila de espera como ainda cortar mais de 350.000 famílias para caber no Orçamento de Bolsonaro.

A revelação da demanda reprimida do Bolsa Família culminou com movimentações nas cadeiras ministeriais: na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a saída de Onyx Lorenzoni da Casa Civil e sua realocação à frente da Cidadania, em substituição ao também desgastado Osmar Terra. Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão e quem assina o documento que cobra o Governo Federal, explica que essas mudanças podem alterar o prazo para que a Cidadania responda ao ofício. “Teremos que considerar essa mudança no ministério”, disse. “Provavelmente na semana que vem eu encaminhe novamente o ofício ao novo ministro”.

Findado o prazo para resposta, se não houver uma sinalização das providências que o Governo está tomando para atender todo o público que aguarda pelo programa, Duprat afirma que o documento será encaminhando à Procuradoria do Distrito Federal para que se analise uma possível ação judicial. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu aos questionamentos da reportagem.