Alberto Fernández eleva as retenções às exportações agrárias

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O novo Governo argentino aumentou as retenções fiscais às exportações agrárias. Através de um decreto publicado no sábado, ficou sem efeito o esquema impositivo estabelecido pelo presidente anterior, Mauricio Macri, que retinha quatro pesos por dólar exportado, e foi imposta uma porcentagem fixa de 9% para cada dólar. No caso da soja, o produto mais competitivo nos mercados internacionais, o 9% se somou ao 18% que já estava em vigor, de modo que o total retido aos exportadores chega a 27%.

A decisão de Alberto Fernández constitui na realidade uma atualização: quando Macri fixou os quatro pesos por dólar, o dólar valia 38 pesos; agora vale quase 60. Ainda assim, os sindicatos patronais agrários, principal fonte de divisas do país, expressaram imediatamente seu mal-estar por não terem sido consultados. Carlos Iannizzotto, presidente da Coninagro, acusou o presidente de não cumprir com a palavra: “Disse que não iria tomar medidas sem antes falar com a gente”, se queixou. “Isso não vai cair bem no setor”, comentou por sua vez Matías de Velazco, presidente da Confederação de Associações Rurais de Buenos Aires e La Pampa.

A questão das retenções agrárias, especialmente as da soja, é sempre delicada. Em 2008, o Governo de Cristina Kirchner as aumentou de 35% a 48,7% e as patronais agrárias realizaram um protesto que durou quatro meses, com manifestações frequentes e bloqueios de estrada. A crise custou o cargo ao à época ministro da Economia, Martín Lousteau. Fernández, à época chefe de gabinete, tentou resolver o problema com uma nova lei que por fim foi recusada pelo Senado por somente um voto, o emitido pelo próprio vice-presidente, Julio Cobos. Fernández então tomou a decisão de renunciar e deixou o Governo com fortes críticas à presidenta.

O novo Executivo publicou também um decreto destinado a deter as demissões. Durante os próximos seis meses, qualquer demissão não justificada significará uma indenização do dobro do estabelecido pela lei. O decreto declara Emergência Pública em Matéria Ocupacional, pela severa crise econômica do país e que disparou a taxa de desemprego a 10,6%.

A medida não deve ter grande incidência, porque as empresas já reduziram o número de seus funcionários antes de Alberto Fernández tomar posse (esperavam alguma decisão desse tipo) e porque os próximos meses de verão, janeiro e fevereiro, são época de férias. De qualquer modo, vários grandes empresários se queixaram e pediram uma retomada da economia e do mercado interno, não medidas temporárias.