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ONU investigará Venezuela por violação de direitos humanos

Resolução exige que Maduro facilite o trabalho de uma missão internacional independente. As Nações Unidas também manifestam preocupação com as sanções a Caracas

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ao regressar da Rússia na quinta-feira.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ao regressar da Rússia na quinta-feira.

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A ONU abriu nesta sexta-feira uma investigação a respeito de possíveis violações de direitos humanos por parte do Governo da Venezuela. O Conselho de Direitos Humanos da organização aprovou a criação de uma “missão internacional independente de determinação dos fatos” cujo propósito é apurar a fundo “as execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, torturas e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes cometidos desde 2014” pelo regime chavista.

A comissão deverá trabalhar durante um ano “com o objetivo de assegurar a plena responsabilização dos autores e a justiça para as vítimas”. A resolução, a primeira com estas características na América Latina, foi aprovada com 19 votos a favor e 21 abstenções. Sete países, encabeçados por China e Cuba, opuseram-se à iniciativa. A medida foi adotada em Genebra como resultado de uma proposta formulada pelo Grupo de Lima, integrado por uma dúzia de Governos das Américas.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU solicita também às autoridades venezuelanas “que cooperem plenamente com a missão de determinação dos fatos, garantindo-lhe acesso imediato, completo e sem entraves a todo o território do país, assim como às vítimas e locais de detenção, e fornecendo toda a informação necessária para o desempenho de seu mandato”. Definitivamente, trata-se de um pronunciamento que busca abrir caminho para as investigações independentes a respeito do que ocorre na Venezuela. O país, cindido por uma profunda crise social e política, encontra-se submerso em um impasse institucional desde que o chefe do Parlamento, Juan Guaidó, lançou em janeiro passado um desafio a Maduro para tentar forçar a sua renúncia, a abertura de uma etapa de transição e a convocação de eleições livres.

A ONU exige que o Governo colabore com o sistema de direitos humanos da organização e que coopere com a alta comissária Michelle Bachelet. Um relatório de seu gabinete publicado em julho, após uma visita dela a Caracas, denunciou graves violações de direitos econômicos, civis e políticos e expôs cifras assombrosas de mortes atribuídas aos abusos das forças de segurança: quase 5.300 só no ano passado. O regime refutou o relatório, mas na terça-feira passada aceitou assinar um memorando de entendimento com a alta comissária para permitir a criação de um escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos em Caracas.

Esta nova resolução, que aumenta a pressão internacional sobre o chavismo, foi recebida pela oposição como uma vitória. Entretanto, resta ver seu percurso, pois cabe esperar que Maduro oponha resistência. Seu Governo preferiu destacar outro pronunciamento do Conselho de Direitos Humanos, que na quinta-feira expressou sua preocupação com as sanções impostas pelas principais instâncias internacionais, com Washington à frente. Estas “medidas coercitivas extraterritoriais unilaterais agravaram ainda mais os efeitos da crise econômica e, consequentemente, a situação humanitária do povo venezuelano”, argumentou o texto. A ONU defende uma saída “pacífica, democrática e constitucional” para a crise e rejeita a “ingerência militar, de forças de segurança ou de serviços de inteligência estrangeiros”.