Governo da Espanha

Sem acordo entre partidos, Espanha se encaminha para novas eleições

Após consultas com legendas, Rei decide não apresentar o nome de um presidente de Governo para a avaliação do Congresso

Pedro Sánchez, nesta segunda-feira, na Moncloa.
Pedro Sánchez, nesta segunda-feira, na Moncloa.Borja B. Hojas

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O Rei da Espanha constatou nesta terça-feira que o tempo que ele concedeu aos partidos em 26 de julho para buscarem um acordo quanto à formação de um novo Governo foi improdutivo. Depois de fechar a rodada de consultas com os quatro principais partidos espanhóis, o Palácio de La Zarzuela, sede da monarquia, emitiu um comunicado no qual anuncia que, com base nas informações que ele obteve, “não existe um candidato que conte com os apoios necessários” para ser investido como primeiro-ministro pelo Congresso dos Deputados. O artigo constitucional que regula esse o processo e o calendário, entretanto, deixam margem para uma última tentativa. Formalmente nada termina nesta terça —o prazo para a escolha do novo presidente do Governo espanhol só expira à meia-noite da próxima segunda-feira, 23 de setembro.

O comunicado diz que Felipe VI  informou à presidenta do Congresso, Meritxell Batet, também presente no palácio ao final das reuniões, que “não formula uma proposta de candidato à presidência do Governo”. Mas nada impede que, no tempo que resta até o prazo da próxima segunda, o Rei possa fazer uma proposta, caso os partidos envolvidos nas negociações —Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Partido Popular, Cidadãos e Podemos— lhe informem que um candidato tem os apoios necessários para a posse.

O PSOE, liderado pelo primeiro-ministro interino Pedro Sánchez, venceu as eleições de 28 de abril deste ano, mas sem formar maioria absoluta no Congresso, não chegou a um acordo com o esquerdista Podemos que lhe garantisse os votos necessários para a nomeação.

O artigo 99 da Constituição da Espanha, em seus incisos quarto e quinto, determina que, na falta do apoio parlamentar necessário ao candidato indicado pelo Rei, “serão tramitadas sucessivas propostas na forma prevista nos incisos anteriores”, ou seja, após consulta do Rei com os representantes designados pelos grupos políticos com representação parlamentar. Depois da primeira votação inconclusiva no Congresso, em 23 de julho, abriu-se um prazo legal de dois meses para novas tentativas. O mesmo artigo constitucional prevê que “transcorrido o prazo de dois meses a partir da primeira votação de investidura [ou seja, no próximo dia 23] o Rei dissolverá ambas as Câmaras e convocará novas eleições com o referendo do presidente do Congresso”.

Os partidos, portanto, disporiam de uma margem entre quarta e quinta-feira para fechar um acordo no limite, comunicar ao Rei que o candidato conta com os apoios e convocar um debate de investidura, que ocorreria entre a sexta-feira e a segunda, 23 de setembro. Seguindo o artigo 99 da Constituição, na primeira votação, que ocorreria no sábado, o candidato necessitaria de maioria absoluta. Se não a obtiver, teria uma última chance 48 horas depois, na segunda-feira, em que só precisaria de maioria simples – mais votos a favor do que contra.

Caso não haja um acordo que sustente essa possibilidade no limite, à meia-noite de segunda para terça-feira a XIII Legislatura estaria morta. Esta seria a segunda vez em três anos que o Rei se veria obrigado a convocar eleições diante do fracasso da política. O pleito na Espanha ocorreria 47 dias depois da publicação da dissolução das Cortes, o que jogaria a eleição para 10 de novembro.