Macron reduz impostos e aumenta pensões após crise dos ‘coletes amarelos’

Presidente francês anuncia medidas após dois meses de debate nacional. Milhares de cidadãos opinaram sobre o que deve mudar no país

O presidente francês, Emmanuel Macron, em um ato no Palácio do Eliseu, nesta quinta-feira.
O presidente francês, Emmanuel Macron, em um ato no Palácio do Eliseu, nesta quinta-feira.

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O presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou nesta quinta-feira as medidas com as quais espera acalmar a França dos coletes amarelos após cinco meses de protestos e dois meses de um grande debate nacional. Suas receitas incluem uma redução de impostos para a classe média e um aumento das pensões (as mais baixas serão atreladas à inflação), além de uma simplificação das regras dos referendos para tentar que a população se sinta mais envolvida no processo democrático.

O mandatário reconheceu que a crise dos coletes amarelos revelou um profundo mal-estar e um sentimento de “injustiça social” que não se pode ignorar. O que não significa, salientou, que o rumo reformista que ele trilhou ao chegar ao Eliseu, dois anos atrás, tenha sido a rota equivocada. Mas ao mesmo tempo Macron reforçou sua intenção de manter as reformas e rechaçou algumas das principais medidas reivindicadas pelos coletes, começando pela reintrodução do criticado e suspenso imposto sobre fortunas (ISF), algo que Macron descartou novamente.

“Há um profundo sentimento de injustiça fiscal, territorial e social. E é preciso lhe dar uma resposta”, reconheceu Macron ao iniciar uma entrevista coletiva em que revelou as medidas que deveria ter anunciado há uma semana, num discurso à nação que acabou sendo cancelado por causa do incêndio da catedral de Notre Dame. O que não significa, observou, que a solução seja aumentar os impostos dos ricos, e sim reduzir o da classe média.

A verdadeira questão agora é se as medidas serão suficientes para apaziguar a ira social que manteve seu Governo em xeque nos últimos cinco meses. A divulgação das primeiras propostas sobre a redução de impostos e ajudas sociais, vazadas pela imprensa pouco antes do incêndio na Notre Dame e nunca desmentidas pelo Executivo, não impediram que os coletes amarelos lançassem um novo ultimato a Macron no sábado passado.

O que parece mais claro é que Macron decidiu manter o caminho reformista que iniciou assim que tomou posse, que já resultou em uma reforma trabalhista e em outra da simbólica SNCF, a estatal ferroviária — e que ainda tem temas espinhosos pendentes. O anúncio desta quinta-feira ocorreu após o grande debate nacional de março e abril, quando milhares de franceses discutiram suas prioridades políticas e propuseram medidas.

A ideia, disse na véspera a porta-voz governamental Sibeth Ndiaye, é “preparar rapidamente a ordem de batalha para definir um calendário” de adoção das medidas. O primeiro-ministro Édouard Philippe deve realizar um “seminário” com seus ministros na próxima segunda-feira para começar a desenvolver o novo plano.

Havia poucas dúvidas de que as medidas girariam sobretudo em torno de uma redução tributária. “Devemos baixar os impostos o mais rápido possível”, já havia dito Philippe no começo do mês, quando apresentou os resultados do grande debate nacional que o Governo se comprometeu a transformar em iniciativas e políticas. Os assuntos discutidos por milhares de franceses foram resumidos em um documento de 1.500 páginas que indicavam que sua principal demanda era a seguinte: pagar menos impostos.

Macron, pelo contrário, poderia ter recuado de uma das medidas vazadas que mais alvoroço provocaram: seu suposta intenção de anunciar o fechamento da Escola Nacional de Administração (ENA), o viveiro de onde saem praticamente todos os altos funcionários franceses na atualidade, incluindo Macron e boa parte de sua equipe, mas vista popularmente — ao menos nestes tempos de coletes amarelos — como um símbolo das elites.

O calendário de Macron é apertado. Não só as medidas foram anunciadas a poucas horas da próxima jornada de protesto dos coletes amarelos, no sábado, mas também a poucos dias do Primeiro de Maio, tradicional data de manifestações dos trabalhadores, e a quase um mês das eleições europeias, a primeira chamada às urnas desde que Macron chegou ao poder.