Juiz manda soltar quatro voluntários de Alter do Chão acusados de envolvimento em incêndios

Magistrado Alexandre Rizzi volta atrás em decisão que estendeu prisão preventiva dos envolvidos e determina que se apresentem periodicamente às autoridades

Brigadistas de Alter do Chão (PA) que haviam sido presos na terça (26) são soltos na quinta (28)
Brigadistas de Alter do Chão (PA) que haviam sido presos na terça (26) são soltos na quinta (28)

A Justiça ordenou nesta quinta-feira a libertação de quatro homens ligados à ONG Brigada Alter do Chão presos na terça-feira sob acusação de terem ateado fogo em parte da vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém, no Pará. A decisão é do juiz Alexandre Rizzi, que voltou atrás de seu posicionamento da quarta-feira, quando decidiu estender a prisão do grupo e voltar a analisar o caso em dez dias. Foi uma decisão “de ofício”, ou seja, o magistrado nem sequer esperou a análise do pedido de habeas corpus da defesa, feita na segunda instância.

O magistrado diz que reavaliou a necessidade de prisão, porque o delegado responsável pelo caso lhe informou que houve “enorme arrecadação material” no cumprimento dos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados, o que “demandará lapso temporal considerável para sua conclusão”. Por isso, o juiz argumentou que seria “constrangimento ilegal” que os quatro homens ficassem à espera da análise de celulares e mídias eletrônicas pela polícia.

“No caso em comento, considerando a informação policial supramencionada, passa a ser nítida a incompatibilidade do status prisional com a complexidade das investigações, não podendo os indigitados ficarem recolhidos em cárcere à mercê da análise de vasto material apreendido e conclusões da autoridade policial, sob pena de constrangimento ilegal”, diz o juiz na decisão de soltura.

O delegado José Humberto Melo Júnior, um dos responsáveis pela investigação da Polícia Civil que durou dois meses, alegou que imagens, depoimentos e, principalmente, interceptações telefônicas apontavam para a participação criminosa dos voluntários em incêndios florestais. Melo alegou ainda que a Brigada teria recebido repasses da ONG internacional WWF, inclusive de um fundo do ator Leonardo DiCaprio, e que parte dos recursos teriam sido desviados, e que os voluntários teriam vendido para a WWF fotos dos incêndios provocados por 47.000 reais.

O caso envolvendo os brigadistas Daniel Gutierrez Govino e João Victor Pereira Romano e Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner, tesoureiros do Instituto Aquífero Alter do Chão, do qual nasceu a Brigada, em 2018, ganhou grande repercussão, com tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre o caso e protestos de ativistas. Nesta quarta, o Ministério Público Federal (MPF) já havia requisitado à Polícia Civil do Pará o acesso integral ao inquérito. Em nota, o MPF informou também na quarta que, desde setembro, já estava em andamento na Polícia Federal uma investigação sobre o tema e que “nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil” nos incêndios.

Mais informações