Espanha e Reino Unido chegam a acordo preliminar sobre Gibraltar

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Em meio à incerteza sobre o futuro do Brexit, a Espanha e o Reino Unido conseguiram concluir um pré-acordo bilateral sobre Gibraltar. Os dois Governos fecharam provisoriamente o pacote que regerá a relação entre a Espanha e a colônia britânica quando esta sair da União Europeia, juntamente com o Reino Unido. Trata-se de um conjunto de quatro memorandos de entendimento e um tratado fiscal, afirmou o ministro-chefe de Gibraltar, Fabian Picardo. A informação foi confirmada ao EL PAÍS por fontes governamentais espanholas.

Os memorandos abordam as quatro áreas mais sensíveis entre a Espanha e o penhasco britânico. Uma das mais problemáticas foi o tabaco. Pelo texto acertado, as autoridades gibraltarinas deverão se comprometer a aumentar o preço do produto, para que não seja tão atraente contrabandeá-lo para a Espanha. Outro documento crucial, mas menos conflitivo, refere-se aos trabalhadores transfronteiriços (cerca de 10.000 espanhóis cruzam diariamente a fronteira para trabalhar em Gibraltar). O terceiro reúne compromissos ambientais (a Espanha se queixa de que Gibraltar faz despejos ilegais, entre outras irregularidades) e o quarto se refere à cooperação policial e aduaneira. O documento que talvez seja o mais importante de todos, formulado como tratado, é sobre a questão tributária. Gibraltar assume alguns compromissos para reduzir a concorrência fiscal que a colônia britânica faz com a Espanha. Muitas empresas com atividades na Espanha estão instaladas em Gibraltar para se beneficiar da baixa tributação da colônia.

Picardo, que voltou de Madri para o enclave britânico na manhã de hoje, afirmou que os trabalhos já foram concluídos, restando apenas “pequenos esclarecimentos pendentes”, segundo um comunicado. O ministro-chefe apresentará o acordo preliminar às instituições gibraltarinas nesta quinta-feira. As autoridades espanholas também sugerem que os cinco textos atendem a maioria de suas reivindicações neste processo, devendo ajudar para que, com a saída de Gibraltar da União Europeia, a relação com a Espanha seja mais equilibrada.

Esta via de negociação é paralela ao acordo geral do Brexit. A Espanha mantém fortes objeções quanto à solução que o acordo do Brexit dá em relação ao futuro de Gibraltar. Apesar dessa incerteza quanto ao acerto geral, os Governos espanhol e britânico preferiram concluir esta fase bilateral para deixar o caminho livre para um entendimento amplo caso seja levado a cabo o acordo final para a saída do Reino Unido da UE.