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Escola e posto de saúde de comunidade indígena são incendiados em área de conflito com ruralistas

Crime ocorreu em área da etnia Pankaruru em Pernambuco, um local que recentemente teve reintegração de posse favorável aos indígenas

Fachada da escola municipal destruída pelo incêndio.
Fachada da escola municipal destruída pelo incêndio.

Um Posto de Saúde da Família (PSF) e uma escola pública municipal amanheceram incendiadas na Terra Indígena Pankararu, no município de Jatobá, em Pernambuco, na última segunda-feira. O crime aconteceu na área mais conflituosa da reserva, onde as ameaças são constantes desde que os indígenas conseguiram a reintegração de posse do local. Segundo os moradores, ainda há resistência de posseiros —trabalhadores rurais que moram na terra sem o título de propriedade—, que ocupam mais de 20% do território demarcado.

“Minha tia, que é professora, diz que chegou na escola na segunda pela manhã e já estava tudo destruído. Só o teto ainda pegava fogo. A prefeitura diz que o prejuízo foi mais de 100.000 reais só na escola, entre perdas de material, equipamento e estrutura”, afirma Maria, moradora da comunidade indígena, que por motivos de segurança prefere não se identificar com o nome real. “No posto de saúde, que é recém reformado, o prejuízo ainda não foi calculado”. Os dois edifícios são da prefeitura de Jatobá e serviam para o uso público da população: “O que se diz aqui é de eles não querem deixar os indígenas usufruírem das estruturas municipais”. Os prédios públicos não são próximos um do outro.

Conforme conta Maria, o histórico de ameaças colabora para a suspeita. “Já tivemos terras arrasadas pelos posseiros como forma de vingança. Eles também já quebraram a tubulação que nos abastece com água e até ameaçaram colocar veneno. Estamos assustados, mas não surpresos”. A reintegração de posse, ocorrida em setembro, foi feita com o auxílio de força policial porque os posseiros não deixaram o local pacificamente.

Interior da escola incendiada.
Interior da escola incendiada.

A Polícia Civil do Estado de Pernambuco afirma estar investigando a motivação do incêndio com perícias sendo realizadas no local, mas ainda não confirma nenhum suspeito. “Estamos cobrando investigação e punição porque temos medo de abrir um precedente e ter mais retaliações”, afirma Maria. A moradora da comunidade ainda pede por um reforço do policiamento nas aldeias, uma vez que o histórico traz um “clima de guerra” à região.

Retrocesso nos direitos indígenas

Os casos de violência contra comunidades indígenas no interior do país são frequentes. Segundo o Cimi, Conselho Indigenista Missionário, 110 indígenas foram vítimas de homicídio no ano de 2017; em 2016, o número foi de 118. Para o Conselho, os anos recentes foram marcados pela eliminação de algumas lideranças e pelo retrocesso dos direitos das comunidades, endossado pela bancada ruralista, que reúne parlamentares ligados ao agronegócio e protagonistas no governo do presidente Michel Temer.

Entre as entidades de defesas indígenas, há o temor de que a situação não deva se alterar pelo governo de Jair Bolsonaro, eleito Presidente da República no último dia 28 de outubro. O sucessor de Temer já contestou a quantidade de terras indígenas demarcadas no país e manifestou interesse em fundir os ministérios do Meio Ambiente com o de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “A eleição de uma pessoa que declaradamente trava batalhas contra reservas indígenas e ambientais é a certeza de que não teremos a vida facilitada”, conta Maria. “Com o Bolsonaro, tememos outros ataques próximos [como o incêndio], mas o medo maior é o de não incentivo às políticas públicas”.

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