Ajuste fiscal de Macri não consegue deter a queda do peso argentino

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O peso argentino não para de cair. Nesta terça-feira se depreciou mais 1,22% frente ao dólar com relação ao fechamento da véspera, depois de alcançar um pico de 2,30% de queda na metade da jornada. No Banco Nación, instituição pública que serve de referência para o mercado varejista, o peso rompeu a barreira das 40 unidades por dólar, a mesma cotação que na quinta-feira passada obrigou o Governo a elevar a taxa básica de juros de 45% para 60%. Para sustentar o valor da moeda nacional, o Banco Central vendeu 358 milhões de dólares de suas reservas internacionais minutos antes do fechamento dos mercados, e conseguiu fixar a cotação final em 39,50 pesos, 50 centavos a mais que no dia anterior. A reação do mercado não foi a melhor ante o duro plano de ajuste apresentado na segunda-feira pelo presidente Mauricio Macri, num cenário complexo para as economias emergentes que dependem do financiamento externo. A situação de turbulência acabou contaminando os humores do mercado brasileiro, já sob efeito das incertezas do cenário eleitoral e também da guerra comercial. O Ibovespa fechou em queda, de 1,94%, pelo segundo pregão consecutivo nesta terça-feira. O dólar terminou o dia em leve alta, cotado a 4,15 reais. 

A Argentina precisa o quanto antes do dinheiro do Fundo Monetário Internacional. Já não pode esperar uma lenta destilação de recursos até 2021, como havia sido decidido em junho, quando obteve um resgate de 50 bilhões de dólares (207,8 bilhões de reais, pelo câmbio atual). O Governo negocia agora para que esse dinheiro esteja disponível até dezembro de 2019, de forma a eliminar qualquer dúvida dos investidores que temem um default da dívida. Macri enviou a Washington seu ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, para que negocie com um novo calendário com o FMI. O ministro levou na mala o novo plano de ajuste, que prevê mais impostos às exportações e um corte nos gastos públicos para reduzir o déficit a zero no ano que vem. Macri enfrenta uma tempestade econômica que colocou seu Governo contra as cordas a pouco mais de um ano das eleições gerais.

Wall Street recebeu Dujovne com uma queda de quase 1% no valor dos bônus argentinos e uma retração média de 14% no valor das ações de empresas argentinas negociadas nos Estados Unidos. Na segunda-feira não houve atividade das Bolsas dos EUA, e a reação de terça é o verdadeiro termômetro da confiança dos investidores no país sul-americano. O temor para a Argentina é enorme: um bônus com vencimento em abril de 2019 paga 10% anual sobre o valor em dólares. Um novo acordo com o Fundo pode ajudar a reverter essa má imagem. Em Buenos Aires, as autoridades econômicas entendem que já fizeram a lição de casa. O plano lançado na segunda prevê um imposto generalizado sobre as exportações, o setor mais beneficiado com a depreciação do peso, que desde janeiro perdeu mais de 50% de seu valor. Quem recebe dólares por suas vendas terá de entregar entre 12% e 28% ao fisco. A alíquota máxima se aplica aos ganhos do comércio de soja, onde a Argentina é um ator global e muito competitivo.

A novidade do ajuste é que as retenções valerão também para manufaturas e serviços. A decisão de Macri põe fim a décadas de transferência de recursos do agronegócio para o setor industrial. Nesta segunda, Macri disse que o imposto é “ruim, muito ruim”, mas pediu aos empresários que apoiem o país “numa situação de emergência”. A arrecadação adicional pela taxação às exportações somará nove bilhões de dólares entre este ano e o próximo. A isso se adicionará uma economia por eliminação de subsídios aos serviços públicos e corte nas obras de infraestrutura. Entre arrecadação extra e redução de gastos, Macri espera reduzir o déficit fiscal de 2,6% para zero entre 2018 e 2019. Para 2020, prometeu um superávit de 1%, sem contar, é claro, o pagamento de juros da dívida.

A Fazenda divulgou na segunda-feira os detalhes das necessidades financeiras da Argentina. O cenário, afirmam os técnicos, não é tão complexo como o pintam os mercados. Até dezembro, a Argentina precisa de 17 bilhões de dólares, dos quais só tem que conseguir mais 400 milhões. O FMI entrará com 5,3 bilhões, que sairão do acordo de junho, 2,3 bilhões chegarão de outros organismos de crédito, e cinco bilhões já foram refinanciados pelos investidores institucionais. Em 2019, a cifra aumenta para 28,3 bilhões, dos quais faltam conseguir 2,5 bilhões, que serão buscados no mercado doméstico. O Governo argentino considera então que não há risco algum de default, e que o dinheiro do FMI servirá como muro de contenção contra turbulências imprevisíveis.

Na segunda-feira à noite, antes de embarcar para Washington, o ministro Dujovne disse que o Governo “cometeu erros” pelos quais está pagando agora. Disse que, em seu “afã de equilibrar todas as metas [macroeconômicas], talvez tenha deixado descoberto demais o flanco fiscal”. Os erros o levam agora ao FMI, mais uma vez. A intenção é “acelerar para uma data mais próxima” os 29 bilhões de dólares que a Argentina tem disponíveis entre 2019 e 2021. Quanto dessa soma necessitará efetivamente é algo que dependerá da magnitude da crise.

O descalabro econômico obrigou Macri a se colocar na defensiva. Pela primeira vez, o Governo argentino corre detrás da crise, a passos apressados. Do outro lado tem os investidores que fogem dos mercados emergentes, e ainda mais da Argentina, e de outro enfrenta problemas de política doméstica. Sua pedra no caminho se chama peronismo, uma força cujos setores afeitos ao diálogo acompanharam o Governo, mas agora não querem estar no convés se o navio afundar.

O peronismo negocia uma reorganização sem a ex-presidenta Cristina Kirchner, embora ainda não tenha claro qual pode ser a figura substituta. Enquanto isso, terá de decidir até onde acompanha Macri no Congresso, onde seus votos são cruciais para a aprovação do orçamento de 2019. Essa lei, um trâmite que na maior parte das vezes carece de importância, se tornou agora a mãe de todas as batalhas. Do texto sairá quem paga pelo ajuste. Os governadores peronistas, que são maioria e controlam o Senado, já advertiram que não serão suas províncias as que arcarão com a pior parte.