FMI antecipará recursos à Argentina para afastar fantasma da moratória

A Argentina não entrará em default. Nem neste ano, nem no ano que vem. Em uma mensagem de menos de dois minutos transmitida pela televisão antes da abertura dos mercados, o presidente Mauricio Macri anunciou um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para “antecipar todos os recursos necessários” ao cumprimento do programa financeiro até dezembro de 2019. O dinheiro é parte do resgate de 50 bilhões de dólares (206 bilhões de reais) assinado com o Fundo em junho. Agora, porém, o envio desse montante a Buenos Aires não dependerá nem do calendário nem do cumprimento das metas fiscais. Macri tentou assim neutralizar a desconfiança dos mercados quanto à capacidade de pagamento da Argentina, refletida neste mês numa alta de 23% do risco país e numa depreciação de 14% do peso em relação ao dólar.

A Argentina sofre com o fortalecimento do dólar em nível global, como outros mercados emergentes. Mas sente muito mais a tormenta por sua vulnerabilidade, fruto da necessidade de financiamento de um déficit fiscal que supera 4% do PIB. Em maio, quando os mercados fecharam a torneira do dinheiro externo, Macri recorreu ao FMI, um “prestamista de última instância”. O Fundo forneceu 15 bilhões de dólares na primeira parcela do acordo, mas não foi suficiente. Depois de algumas semanas de calmaria, a incerteza voltou à economia argentina, e cresceram os rumores de uma eventual suspensão de pagamentos. O anúncio de Macri buscou eliminar essas dúvidas, embora sem apresentar cifras ou datas precisas.

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“Esta decisão busca eliminar qualquer incerteza gerada ao nosso redor diante da piora do contexto internacional. Garantir o financiamento para 2019 irá nos permitir fortalecer a confiança e retomar o caminho do crescimento o antes possível”, disse Macri. Em troca, a Argentina se compromete a cumprir as metas de redução do déficit definidas com o FMI, que preveem o equilíbrio em 2020 e superávit em 2021. “Da nossa parte, acompanharemos este apoio com os esforços fiscais necessários, trabalho no qual vamos avançando muito bem”, acrescentou Macri.

O acordo prevê a liberação dos recursos do acordo segundo as necessidades argentinas. Segundo o Ministério da Fazenda, o dinheiro deste ano já está coberto, e para 2019 serão necessários oito bilhões de dólares para pagar dívidas. O montante final é pura especulação, porque dependerá da atitude dos investidores com relação aos títulos em pesos que mantêm em carteira. O cálculo da Fazenda parte de uma renovação de 40% dos papéis, mas uma corrida ao dólar pode multiplicar as necessidades de financiamento, num cenário cada vez mais refratário às turbulências dos emergentes.

O problema para a Argentina é que a chegada de novos recursos do FMI depende de auditorias que seus técnicos realizam sobre variáveis como a inflação e o déficit fiscal. O ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, passou pelo primeiro teste nesta semana e conseguiu a liberação de uma nova parcela de três bilhões de dólares, mas sem eliminar as dúvidas sobre os futuros desembolsos. Com este novo acordo, a Argentina poderá dizer aos investidores que conta com o dinheiro suficiente para enfrentar qualquer tormenta, ao menos durante os próximos 16 meses.

A economia é a principal dor de cabeça de Macri. A Argentina terá eleições em 2019, e os números não podem ser piores para os planos de reeleição do presidente. O orçamento de 2018 previa uma inflação de 15,7%, e hoje os cálculos mais otimistas falam em 32%; o dólar deveria se estabilizar em torno dos 19 pesos, e já rompeu a barreira dos 32; o PIB, ao invés de subir 3,2%, como dizia o Governo em dezembro, cairá 1%, na melhor das hipóteses. Todas as previsões viraram papel picado, e a ajuda do FMI até agora não bastou para deter a curva descendente nem para acalmar os nervos dos investidores.