O negócio do êxodo venezuelano: milhares de dólares por um passaporte
Atrasos de mais de dois anos na expedição do documento criaram um mercado negro milionário
A Venezuela é uma “prisão a céu aberto”, diz o engenheiro Alejandro Meleán. Seus planos estão parados por não ter um passaporte. “Ele se molhou com água, por isso o invalidaram e aí começou minha odisseia”, relata.
Há dois anos o serviço de Identificação, Migração e Assuntos Estrangeiros (Saime) foi golpeado pela crise. Desde então, faltam passaportes e só se emitem prorrogações de dois anos para os que já venceram.
Em março, Meleán iniciou sua jornada para tirar um novo. Não avança. “Estou amarrado, não posso sair. Dizem-me para ter paciência, mas é um martírio esperar na Venezuela.” Ele vive com sua família na cidade de Maracaibo, no Estado ocidental de Zulia, a região mais afetada pelos cortes elétricos e pelo desabastecimento. Sua irmã mais nova está na mesma situação: aguarda o documento há dois anos. “Sinto que nossa vida vai acabando entre apagões e hiperinflação”, afirma Meleán.
O sistema oficial não funciona e as máfias se alimentam da crise para vendê-los muito caro. Seu preço oficial é de 18,86 bolívares soberanos ou 20 centavos de dólar (82 centavos de real) de acordo com a taxa não oficial, mas no mercado paralelo as tarifas disparam, ficando entre 700 e 5.500 dólares (2.872 e 22.570 reais).
A oferta depende do tipo de passaporte e da duração do trâmite. Os consulares custam o dobro dos comuns. A diferença é que os primeiros são obtidos no exterior e os outros, na Venezuela. O EL PAÍS conversou com duas pessoas que afirmam conseguir passaportes por meio das máfias. Os homens pedem que o cliente pague adiantado em dinheiro vivo, e assinalam que os trâmites ficaram mais difíceis com a mudança de diretor no organismo.
− Quanto você cobra por passaporte?
− Isso depende, o consular é muito caro. Sai mais barato que [o interessado] venha à Venezuela, tire o passaporte e saia novamente do país. Para o consular, a entrevista custa 2.500 dólares [10.260 reais] e a impressão, 3.000 [12.310 reais] – responde o negociante em uma conversa telefônica.
− E qual seria o preço na Venezuela?
− Esse é o VIP. Seu preço é de 2.000 dólares [8.205 reais] e é entregue de um dia para outro.
Pelo processo mais econômico, conhecido como trâmite “corrente”, pagam-se 700 dólares. Os que dirigem esse negócio prometem entregá-lo em algumas semanas. A venezuelana Roxana Marín se nega a ser cliente das máfias. Anos atrás ela emigrou para o Equador, mas retornou a seu país com seu bebê em fevereiro de 2017. Seu objetivo era renovar o passaporte e voltar para Quito. Mas, à espera da conclusão do processo, continua na Venezuela. “Tive a entrevista em 6 de abril de 2017, depois de batalhar muito com a página do Saime”, diz. Obteve a prorrogação há quatro meses.
A existência das máfias foi reconhecida pelo ministro venezuelano do Interior, Néstor Reverol, em julho. Foram detidos funcionários do Saime, o diretor do serviço, Juan Carlos Dugarte, acabou sendo destituído e foi criada uma linha telefônica para receber denúncias.
A corrupção nos serviços de assuntos estrangeiros não é nova. Em seu último relatório, a Transparência Internacional, em seu capítulo sobre a Venezuela, registrou 195 casos de pagamentos ilegais por passaportes desde janeiro de 2017. Cerca de cem destes casos foram denunciados à Procuradoria por essa ONG − que, por sua vez, recebe denúncias por meio de telefonemas, mensagens de correio eletrônico e conversas com os extorquidos.
Muitos não formalizam suas acusações. María Laya, uma estudante de direito, escreve ao novo diretor do serviço de identificação que um homem lhe cobrou 2.200 dólares (9.043 reais) por um passaporte. Como prova, mostra uma fotografia da conversa com o extorsionário, mas ninguém atende sua denúncia.
Laya diz que encontrou o suposto facilitador em um grupo do Facebook dedicado a fazer trâmites para viajantes. As ofertas de intermediação são encontradas até no site Mercado Livre. Nessa plataforma de compra e venda de todo tipo de produtos, são anunciados “trâmites de passaporte, entrevistas e prorrogações” para quem estiver muito confuso ou cansado com o processo regular e preferir contratar intermediários. Ninguém avalia esse serviço anônimo que se localiza no Estado de Lara, no oeste da Venezuela, e afirma atuar no país inteiro e não trabalhar para o Governo − mas não garante agilizar a entrega do documento.
A página oficial do Saime na Internet demora para abrir, e às vezes não abre. Os usuários acessam o portal do serviço para pedir uma entrevista eletrônica, o primeiro passo do processo para tirar um passaporte. Marilyn Ochoa, mãe de um menino com câncer, não consegue superar essa etapa desde novembro. Precisa de um passaporte para seu filho, que será atendido na Colômbia devido à crise de saúde na Venezuela. “A Clínica Las Américas, em Medellín, prometeu ajudar o menino e estou paralisada por um trâmite”, explica.
Muitos optam por pedir uma prorrogação de dois anos em seu passaporte. Trata-se de um carimbo colocado no documento já vencido, um processo que demora entre um e três meses. Seu custo é inferior a um dólar (4,10 reais) dentro do país, mas no exterior é maior.
Gustavo Vizcaíno Gil, diretor do Saime, estuda a possibilidade de estender a prorrogação para cinco anos, mas a solução não inclui os que precisam de um passaporte novo. Para normalizar o serviço é necessária uma milionária injeção orçamentária e uma mudança de política. O antecessor de Gil no organismo, Dugarte, tinha alertado que o Governo gasta 16 dólares (66 reais) para produzir um passaporte. Isso significa perdas econômicas.
Os anulados
O Saime invalidou 45 passaportes venezuelanos pertencentes a jornalistas, políticos opositores e seus familiares nos meses de protestos antigovernamentais de 2017. A lista de afetados foi divulgada pelos meios de comunicação naquela ocasião e houve denúncias públicas, mas não foram abertas investigações contra a instituição.
Ana Pérez, nome falso a pedido da entrevistada, sente-se “indefesa”. Saiu do país há três anos, após ser ameaçada em virtude de seu trabalho jornalístico. Em uma visita à sua família, radicada em Caracas, seu passaporte foi anulado por agentes de migração em 2017: “A moça pôs o carimbo de saída, apesar de me dizer que o passaporte estava anulado por roubo, pelo que lhe indicava o sistema”.
Agora, Pérez está fora do país, não tem visto sua família porque não pode viajar e tudo que espera é voltar à legalidade. “Sinto-me presa, em um limbo. É como não existir. Graças a alguns contatos, pude fazer o trâmite outra vez, agora aguardo, mas sem garantias”, explica.
Governo critica êxodo
Segundo a Pesquisa Nacional de Condições de Vida na Venezuela, quase 80% da emigração recente ocorreu nos anos de 2016 e 2017. O presidente Nicolás Maduro critica os que vão embora do país. “Não sabem quanta gente está lavando banheiros em Miami”, disse ele em abril. Mas não se refere às principais causas do êxodo, entre elas os baixos salários, a violência e a intimidação por se opor ao regime. Só a crise econômica deslocou 67% desses emigrantes, adiciona o relatório.
